DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 690, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000465- 21.2024.4.01.8013, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA ao servidor ARIOSVALDO DE OLIVEIRA VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Roraima, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 3º e 6º, inciso I, § 7º, inciso I e § 8º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98 e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA PRESI Nº 715, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0015420-96.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 13 e 17/6/2024, resolve: AUTORIZAR o afastamento das atividades, com ônus limitado, do Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM, deste Tribunal, no período de 24 a 28/6/2024, para participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa na condição de palestrante, em Portugal. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 779, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0035172-88.2023.4.01.8000 em sessão virtual realizada entre os dias 13 e 17/6/2024, resolve: CONVOCAR Juiz Federal ALYSSON MAIA FONTENELE para, com prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Goiás, substituir a Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM na 1ª Seção e 2ª Turma, de 1º a 30/7/2024, por motivo de férias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 780, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0014591-18.2024.4.01.8000 em sessão virtual realizada entre os dias 13 e 17/6/2024, resolve: CONVOCAR Juiz Federal MARCELO ELIAS VIEIRA para, com prejuízo parcial da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, substituir o Desembargador Federal LEÃO ALVES na 4ª Turma e 2ª Seção, de 2 a 31/7/2024, por motivo de férias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 782, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0016162-24.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 13 e 17/6/2024, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA, substituir o Desembargador Federal RAFAEL PAULO na 11ª Turma e 3ª Seção, de 1º a 20/7/2024, por motivo de férias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 784, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001874-35.2024.4.01.8012, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal NELSON LIU PITANGA e o Juiz Federal MATEUS BENATO PONTALTI para atuarem, respectivamente, como Coordenador e Vice-Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Rondônia, ficando cessadas as designações destes magistrados de que trata o Ato Presi 627/2024 (20628300), publicado no DOU2 de 29/5/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 201, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI- 2024/03891, resolve: NOMEAR o servidor FERNANDO GOFFREDO ROCHA BRAGA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Sergio Schwaitzer, em vaga decorrente do falecimento de Rosemary Tavares Frapolli. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO PRES Nº 5.798, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0015032- 42.2024.4.03.8000, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 27 de maio de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor GUILHERME DA PONTE COSTA. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 5.802, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0015266- 24.2024.4.03.8000, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 27 de maio de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA CLAUDIA JUSTINO SILVA. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 3.145, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PA 0002520- 88.2024.4.04.8003, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 21 de junho de 2024, o cargo de Juiz Federal Substituto ocupado por GUILHERME REGUEIRA PITTA, lotado junto à 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Umuarama, Seção Judiciária do Estado do Paraná, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, combinado com o artigo 52 da Lei n° 5.010/66. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 3.146, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PA 0004301- 57.2024.4.04.8000, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 21 de junho de 2024, o cargo de Juiz Federal Substituto ocupado por RENATO ADOLFO TONELLI JUNIOR, lotado junto à 2ª Vara Fe d e r a l da Subseção Judiciária de Erechim, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, combinado com o artigo 52 da Lei n° 5.010/66. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 3.147, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PA 0002341- 63.2024.4.04.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 21 de junho de 2024, o cargo de Juiz Federal Substituto ocupado por ADOLPHO AUGUSTO LIMA AZEVEDO, lotado junto à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Carazinho, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, combinado com o artigo 52 da Lei n° 5.010/66. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 309, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0003073-65.2024.4.05.7500, resolve: EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 07 de junho de 2024, a servidora THAÍS MOUTELÍK AGUIAR DE AZEVEDO, do cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Pernambuco, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 6º, inciso I, alínea "a", da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 310, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0003226-98.2024.4.05.7500, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 07 de junho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo servidor RAUL MATHEUS PEREIRA DUTRA, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 311, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0003246-89.2024.4.05.7500, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 07 de junho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo servidor ROMERO DÍDIO COSTA VIEIRA, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável. FERNANDO BRAGA DAMASCENO