DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acatar a renúncia do cargo de conselheiro efetivo, formulado pelo Dr. Celso Fernando Rubio Rodrigues, com data retroativa a 06 de maio de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 06 de maio de 2024. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 113 CREMESP, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Monique Costa Sala, classificado(a) em 07º da lista geral, no cargo de Analista de Gestão Financeira e Contábil (Financeiro). Exercerá suas funções no Financeiro do CREMESP, a partir do dia 21 de junho de 2024 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO PORTARIA CRN-7 Nº 51, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, considerando o resultado do Edital - Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023; resolve: Art. 1º. PRORROGAR até 13/06/2025, o prazo de vigência do contrato de trabalho temporário do Analista de Controle Interno do CRN-7, Sr. FELIPE MEDEIROS MIRALHA, matrícula nº 86, aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023. Art. 2º. PRORROGAR até 13/06/2025, o prazo de vigência do contrato de trabalho temporário da Auxiliar Administrativa do CRN-7, Sra. MICHELLE CORREA AMARAL, matrícula nº 85, aprovada no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 13/06/2024. YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA CRO-MG Nº 155, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Art. 1º Nomear os candidatos para exercerem, em caráter efetivos, os cargos de auxiliares administrativos, em obediência a ordem de classificação, atentando-se para classificação conforme cota racial, os candidatos Thais Souza Dias (Cota Racial), Inscrição 3185273, Raquel Ingrid Soares da Fonseca (Cota Racial), Inscrição 3187114 e Jucileia Ferreira de Sousa (Cota Racial), Inscrição 3191891 aprovados no Concurso Público nº 001/2023, homologado no DOU de 03.11.2023. Art. 2º Os candidatos nomeados deverão se apresentar para a posse, às suas expensas, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, munido dos documentos relacionados no edital, perante o Setor de Recursos Humanos do CRO-MG, na Rua da Bahia, 1.477, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG, no horário das 10h às 16h, sob pena de ter o seu ato de nomeação tornado sem efeito. RAPHAEL CASTRO MOTA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 40, DE 15 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - CRPRS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno do CRPRS a partir da Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822, de 17 de julho de 1977, resolve: Art. 1º Nomear em ato de livre nomeação e exoneração a empregada pública, psicóloga fiscal, Flávia Cardozo de Mattos, matrícula 57, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Técnica do CRPRS, a contar de 17 de junho de 2024, com carga horária de 40 horas semanais, em conformidade com a previsão do Plano de Cargos e Salários - PCS CRPRS vigente, passando a perceber a verba de Função Gratificada II - FG II, prevista em seu item 8.5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAM CRISTIANE ALVES Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19, DE 20 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, Resolve: NOTIFICAR o senhor LUZITELMO DA COSTA MIRANDA - Matrícula SIAPE - 479180, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.004536/2023-51, sendo-lhe assegurado vista dos autos. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EDITAL SEGEP/PR Nº10, DE 20 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário (MARÇO/2024). . NOME CPF . JAIR PEDRO DE SOUZA 517..549-* . LUIZ RAMAO DELGADO MOURA 499..539- . ANNE KATARYNNE DOS REIS SCORALICK 994..192- . CONCEICAO MARTINS FIGUEIRA 669..009-* . ESTHERA SZALKOWICZ PACIORNIK 470..429- . IDALINA AUGUSTA DIAS 006..359- . INDIANARA PEDROSO LOBATO 096..399- . LILIAN STEIGLEDER DE ALMEIDA COELHO 319..019-* . ROSELI BERTON PACHECO 754.1.909-* 2. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 15/06/2020; 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (41) 3310-3544/3546/3547, ou pelo e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. (Processo nº 25023.000331/2024-98) FERNANDA DAS NEVES MELO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO Nº 10, DE 19 DE JUNHO DE 2024 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: 1. Torna público o restabelecimento do pagamento do(a) pensionista abaixo identificado, tendo em vista a efetivação da comprovação de vida, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020. 2. O restabelecimento de pagamento foi efetivado na folha de pagamento do mês de junho de 2024. . Nome CPF Matrícula Tipo . EUNICE DE ASSUNPÇÃO S EA B R A 053.097.XXX-05 05349818 Beneficiário (Processo nº 33374.077729/2024-61) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 9, DE 19 DE JUNHO DE 2024. A Substituta Eventual do Cargo Comissionado de Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879 de 11 de julho de 2023, publicada no DOU n° 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: 1. Torna público que os aposentados e pensionistas abaixo identificados, aniversariantes do mês de março de 2024, não atenderam às convocações e notificações para realizarem a comprovação de vida, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020. 2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de junho de 2024. . Nome CPF Matrícula Tipo . JOSÉ LUIZ ABBOTT FERREIRA 255.992.XXX-91 0641322 Aposentado . MARIA JULIETA CHAVES LEITE 226.770.XXX-05 04900049 Beneficiário . MARIA VANDA MIRANDA CAMARA DE SOUSA 309.894.XXX-91 03387348 Beneficiário 3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da IN nº 45 - SGP/SEDGG/ME ou mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Gestão de Pessoas, sito à Avenida Londres, 616, Prédio 4, 3º andar, sala 309 - Bonsucesso - RJ, portando a documentação estabelecida nos art. 4º e 6º da citada Instrução Normativa 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, por meio do telefone (21) 3977-9814, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. (Processo nº 33374.088495/2024-87) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA