DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

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MENDONÇA, Nº 423, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE. Fundamentação Legal: Art. 74. Inciso V da Lei 14.133/21. Contratante: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Contratada: FRANCSICO MARLOS TAVARES. Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27 de maio de 2024.

FRANCISCO FELIPE LEAL CAVALCANTE.
Secretário de Administração e Finanças.
Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:E4837946

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO TERMO CONTRATUAL.

Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.09. Contrato nº 2024.05.27.09. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA MANOEL JOSÉ, 328, DESTINADO À ACOMODAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE. Fundamentação Legal: Art. 74. Inciso V da Lei 14.133/21. Contratante: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO. Contratada: ANTONIO GASPAR DO VALE. Valor: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27 de maio de 2024.

ALMIR SEVERINO ISIDORIO JÚNIOR. Secretário da Educação.
Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:3BBA4F3B

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO TERMO CONTRATUAL

Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.08. Contrato nº 2024.05.27.08 Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, NA RUA MANOEL JOSÉ, 320, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO I DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. Fundamentação Legal: Art. 74. Inciso V da Lei 14.133/21. Contratante: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO. Contratado: ANTONIO GASPAR DO VALE. Valor R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27 de maio de 2024.

ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR.
Secretario da Educação.
Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:A24035AA

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EXTRATO TERMO CONTRATUAL.

Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.13. Contrato nº 2024.05.27.13 Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA PRAÇA CELSO CASTRO, 419, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE. Fundamentação Legal: Art. 74. Inciso V da Lei 14.133/21. Contratante: AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Contratada: R E ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA-ME Valor: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27 de maio de 2024.
GIDEONE FEITOSA DE MATOS. Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.

Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:B8696734

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO TERMO CONTRATUAL.

Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.05. Contrato nº 2024.05.27.05 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA PRAÇA CELSO CASTRO, Nº 60, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CEJA - CENTRO DE ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS DO MUNICIPIO DE ACOPIARA. Fundamentação Legal: Art. 74. Inciso V da Lei 14.133/21. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: ROSALYNN BEZERRA LIMA ALMEIDA. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27 de maio de 2024.

ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR. Secretaria de Educação.
Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:6D0A4AF2

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO TERMO CONTRATUAL.

Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.12. Contrato nº 2024.05.27.12 Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL NA RUA MARECHAL DEODORO, Nº 304, CENTRO-ACOPIARA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA Fundamentação Legal: Art. 74. Inciso V da Lei 14.133/21. Contratante: SECRETARIA DA SAÚDE. Contratada: MARIA LUIZA GURGEL HOLANDA. Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27 de maio de 2024.

SUHELEM COLARES DE ALMEIDA. Secretaria da Saúde.
Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:543BB8BF

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO TERMO CONTRATUAL.

Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.03. Contrato nº 2024.05.27.03 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA PEDRO VIEIRA, Nº 336, SÃO FRANCISCO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONVIVIO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA. Fundamentação Legal: Art. 74. Inciso V da Lei 14.133/21. Contratante: SECRETTARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: ROBERTO TEXEIRA LEITE. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27 de maio de 2024.

ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:2094AA8D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA