DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
CONTRATO Nº 2022.06.20.09. A secretaria municipal do Fundo Geral torna público o EXTRATO 2ºADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA: JOSE FLAUDIO DA SILVA - EPP, CNPJ: N°19.493.227/0001-44. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.29.01 - PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ordenador de despesas da secretaria do Fundo Geral, assina pela CONTRATADA José Flaudio da Silva, portador (a) do CPF/MF n° 885.966.723-20,
Antonina do Norte-Ceará, 20 de junho de 2024. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:14144FDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.01.18.01 DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.30.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DE AÇUDE GRANDE E TABULEIRO DOS MENDES. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 09.366.989/0001-26. PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 18 DE NOVEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ALVES PONTES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ARRAIS DA SILVA.
ANTONINA DO NORTE/CE, 18 DE JUNHO DE 2024.
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:586F41BC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118.2024
PORTARIA Nº 118/2024
Exonera, o servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. LÍDIA MELLO DA SILVA,
AGENTE FISCALIZADORA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE,
Matrícula nº 166457-3 em conformidade com a Lei Municipal nº
142/1999 de 20/12/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 18/06/2024 revogando-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de junho de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:84A10530
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 114/2024
PORTARIA Nº 114/2024 Aratuba, 04 de junho de 2024.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora MARIA LUCIARA DE CASTRO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF nº 674.938.743-87, Matrícula nº 160184-9, Benefício nº 189.518.359- 3, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/06/2024 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04(quatro) dias do mês de junho de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4A990059
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos termos de aditivos dos contratos N° 2021.06.23.1, 2021.06.23.2 E 2021.06.23.3, resultante do TOMADA DE PREÇO Nº 2021.05.11.1.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA
E CONSULTORIA JUNTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.
VALOR GLOBAL
EMPRESA SECRETARIA VALOR GLOBAL RCS ADM CONTABIL EIRELI – ME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 30.000,00 (trinta mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL R$ 30.000,00 (trinta mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ 30.000,00 (trinta mil reais)