DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 12.122.0037.2.006.0000, 10.301.0171.2.012.0000 e 08.244.0137.2.019.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA. CONTRATADO: RCS ADM CONTABIL EIRELI – ME. CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas Geral

Arneiroz-Ce, 20 de Junho de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:9CB6F9F8

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, O Pregoeiro no uso das suas atribuições em atendimento a Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 2024.06.07.01 para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM COMODATO DOS CILINDRO E AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS REGULADORAS DE OXIGÊNIO E UMIDIFICADOR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ. DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/06/2024, A PARTIR: 08:00 HS, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2024, DAS 08:00 ÁS 08:59 HS, DISPUTA DE PREÇOS: 04/07/2024 ÁS 09:00, LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: [email protected] - FONE: (88) 3419-1020, E SITES: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Arneiroz-Ce, 21 de junho de 2024.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:D86BC23B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.06.07.01 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO E DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 28 de junho de 2024 até às 13:00 para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 07:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Arneiroz/CE, 21 de junho de 2024

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:F0166891

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO

DECRETO Nº 21.06.001, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com na Lei Orgânica do Município de Barbalha/CE,

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal no ano de 2024;

CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 05.02.001/2024, o qual disciplina os pontos facultativo do ano de 2024;

CONSIDERANDO que o dia 24 de junho é a data em que se comemora o nascimento de São João Batista, portanto o Dia de São João, ocorrendo os festejos em comemoração no dia anterior, dia 23 de junho, que este ano cairá em um domingo;

RESOLVE: Art. 1º Fica DECRETADO Ponto Facultativo nesta segunda-feira, 24 de junho do corrente ano, Dia de São João.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 21 de junho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:1323D0D7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE DILIGÊNCIA DE RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.26.1

Aviso de Diligência de Recurso da Fase de Habilitação - Concorrência Eletrônica nº 2024.04.26.1 - O Agente de Contratação do Município de Barbalha/CE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fica aberto a Diligência sobre os Recursos da Fase de Habilitação, as empresas terão que enviar as documentações solicitadas nas diligências, até o dia 24 de junho 2024, até as 17 horas, sendo as empresas: COESA - CORPO DE OBRAS, ELETRIFICACOES E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, P. MELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SOLLAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e PROURBI PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, que ingressaram com Recursos Administrativos. Informamos ainda que, as diligências foram inseridas junto à plataforma no campo “ARQUIVOS”. Maiores informações, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) ou na sede da Comissão de Licitação, sito