DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:746E2B43
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDOR PÚBLICO.
PORTARIA Nº. 01280524/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDOR PÚBLICO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe o art. 86, § 1º. da Lei
nº. 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, a servidora
AURINEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira,
inscrita no CPF nº 542. *. 3-04, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais,
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DA SUA GENITORA,
a Sra. MARCELINA VENANCIO DE OLIVEIRA, conforme
atestado pela médica Géssica Felinto de Matos, pelo CID: 10: Z76.3,
no período de 30 (trinta) dias, a partir de 28 de maio de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 28 DE MAIO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:A2FB9BF4
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
PORTARIA Nº. 01230424/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os Arts. 91 e 106 da Lei nº 1178/2006, de 20 de novembro de 2006, a Sra. ERILÂNDIA GUEDES DA SILVA SOUZA, brasileira, auxiliar de enfermagem, inscrita no CPF sob o nº. 828.. -72, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de auxiliar de enfermagem, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES pelo período de 01 (um) ano a partir de (23/04/2024 a 22/04/2025).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:7E03DF0F
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 04170424/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora pública municipal MARIA JULIA SELIANE PEREIRA, brasileira, solteira, inscrita no CPF nº 761. *. 3-04, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipal), pelo período de 02 (dois) anos a partir do dia 17/04/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor ao dia 17 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:D1A4F88F
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ALANA MARIA OLIVEIRA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 02140624/2024
Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade da servidora pública ALANA MARIA OLIVEIRA BRITO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR LICENÇA MATERNIDADE concedida à servidora pública municipal ALANA MARIA OLIVEIRA BRITO, brasileira, inscrita no CPF nº 017. *. 3-88, brasileira, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de junho de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor no dia 14 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário.