DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que foi concedida a licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora publica municipal REIJANE COSTA PIRES FELIPE, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 01/06/2022 á 30/05/2024, por meio da Portaria nº 11060622/2022,
CONSIDERANDO que o referido servidor requereu novamente o mesmo tipo de licença, com protocolo datado de 03/06/2024, desta feita também pelo prazo de 01 (um) ano,
CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais prevê que essa licença poderá ser concedida pelo prazo de até 03 (anos) consecutivos; RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES da servidora pública municipal REIJANE COSTA PIRES FELIPE, brasileira, ocupante do cargo de Enfermeira Plantonista, inscrita no CPF nº 479. *. 3-34, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com base nos artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178/2006, de 20 de Novembro de 2006, pelo período de 01 (um) ano, entre 01/06/2024 à 30/05/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:6595B5C4
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 01040624/2024
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal EDILENE VIEIRA ALMEIDA NASCIMENTO, brasileira, inscrita no CPF nº 066. *.3-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão do nascimento de seu/sua filho(a), de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos ao dia 24 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:AD65FA3A
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA NATASHA KÊNIA MACIEL DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 17020424/2024
Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade a servidora pública NATASHA KÊNIA MACIEL DO NASCIMENTO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR LICENÇA MATERNIDADE concedida à servidora pública municipal, NATASHA KÊNIA MACIEL DO NASCIMENTO brasileira, servidora púbica, inscrita no CPF nº 031. *. 3-99, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 03 de abril de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:690E73E4
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LARISSA MARIA MIRANDA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 10020524/2024
Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade a servidora pública LARISSA MARIA MIRANDA SANTANA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR LICENÇA MATERNIDADE concedida à servidora pública municipal LARISSA MARIA MIRANDA SANTANA, brasileira, servidora púbica, inscrita no CPF nº 067. *. 3-02, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 20 de maio de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor aos 20 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE MAIO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal