DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA
DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
inscrito no CPF nº 809..-53, referente aos dias 09 e 10 de
junho de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará,
conduzindo o paciente FRANCISCO LINDOMAR PEREIRA DA
SILVA, para tratamento de saúde no CENTRO REGIONAL
INTEGRADO DE ONCOLOGIA, de conformidade com o disposto
no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04
de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:052CB7E7
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 03120624/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER TRES DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 809..-53, referente aos dias 12, 13 e 14 de junho de 2024, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo o paciente IGOR MARTINS SANTOS, para tratamento de saúde no HOPSITAL DE MESSSEJANA DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:3F1F15CC
GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 02130624/2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor público municipal DALMIR ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF nº 136.*.8-42, referente aos dias 14 e 15 de junho de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para DESLOCAR TRES ONIBUS DE FARIAS BRITO A FORTALEZA PARA FAZER O RECALL NA EMRESA MARCO PEÇAS E SERVIÇOS -LTDA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:284DF3BE
GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 03130624/2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor público municipal JOSÉ AUGEAN DA SILVA, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF nº 731.*.3-68, referente aos dias 14 e 15 de junho de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para DESLOCAR TRES ONIBUS DE FARIAS BRITO A FORTALEZA PARA FAZER O RECALL NA EMRESA MARCO PEÇAS E SERVIÇOS -LTDA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e