DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:F161B580
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 01170624/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor público municipal ALAILTON PEREIRA SILVA, brasileiro, exercendo o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Capacitação de Pessoal, inscrito no CPF nº 076.*.3-86, referente(s) ao(s) dia(s) 27 e 28 de junho de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, PARA TRANSPORTAR, ENTREGAR E RECEBER O MATERIAL PARA A CONFECÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE IDENTIDADE NA PEFOCE- PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:52DBB4F5
GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 08130624/2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER TRES DIÁRIAS ao servidor público municipal LUCAS FERNANDO SILVEIRA DE ARAUJO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n° 024.*.3-17, para o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DE FINANÇAS, Símbolo CC-5, referente aos dias 16, 17 e 18 de junho de 2024, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza– CE, para o XII SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS - PREFEITOS 2024,, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:FE4B339B
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 07130624/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER TRES DIÁRIAS à Secretária de Administração e finanças do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, LILY SAMMY FEITOSA DE MORAES, brasileira, inscrita no CPF nº 019.**-05, referente aos dias 16, 17 e 18 de junho de 2024, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza– CE, para o XII SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS - PREFEITOS 2024, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:94BE5D79
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 04070624/2024.