DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 02170624/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA á MARISMAR BEZERRA DE SOUSA, brasileiro(a), matrícula 7575, exercendo o cargo comissionado de Assessor Técnico Rural, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, , inscrita no CPF nº 057..-45 referente ao dia 19 de junho de 2024, por motivo de deslocamento à cidade de Crato, Estado do Ceará, para o PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PODER CONCEDENTE no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:D7E8E701
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 02060624/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER CINCO DIÁRIAS á ROCHELLE COSTA E SILVA, brasileiro(a), matrícula 3495, inscrita no CPF: 600.*.3-28, exercendo o cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente aos dias 10, 11, 12, 13 e 14 de junho de 2024, por motivo de deslocamento à cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para UM CURSO BÁSICO: VIGILANCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR(A): INVESTIGAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DAS DOENÇAS E AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO (DART), no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:5BC139D7
GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 06130624/2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor público municipal RONALDO PORFIRIO DA SILVA, brasileiro, mecânico, inscrito no CPF nº 538.*.5-44, referente aos dias 14 e 15 de junho de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para DESLOCAR TRES ONIBUS DE FARIAS BRITO A FORTALEZA PARA FAZER O RECALL NA EMRESA MARCO PEÇAS E SERVIÇOS -LTDA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:F5A43C26
GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SECRETARIO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 01130624/2024.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SECRETARIO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao Secretário Municipal de Transporte VÍCTOR HUGO CARVALHO SOUSA, brasileiro, inscrito no CPF nº 063.*.3-07, referente aos dias 14 e 15 de junho de 2024, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, A FIM DE ACOMPANHAR O TRASLADO DOS ONIBUS ESCOLARES PARA O RECALL, SOLICITADO PELA EMPRESA AUTORIZADA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de