DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de
03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de
Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida ao servidor
ANTONIO
ULISSES
DE
OLIVEIRA,
inscrito
CPF
Nº:
727.990.303-78 e RG Nº: 20172686169, titular do cargo de Professor
Licenciatura Pós Graduado, subordinado à Secretaria da Educação
– SME, para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR
ESCOLAR II.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de Maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JUNHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:2BFCCE87
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1871/2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida a servidora CLAUDIA ANGELA DE SOUSA PEREIRA, inscrita CPF Nº: 43361188334 e RG Nº: 9001501547, titular do cargo de PEB II - Pedagogo, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de Maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JUNHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:B34F20B5
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A Secretaria de Cultura e Turismo, do Município de Iguatu-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT.
OBJETO: LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DA OITAVA EDIÇÃO DO ARRAIA DO POVO E FESTIVAL DE QUADRILHAS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19 A 23 DE JUNHO DE 2024, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECETARIA DE CULTURA – SECULT, DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE.
FAVORECIDO: ROTARY CLUB DE IGUATU, CNPJ Nº 06.742.498/0001-44 Responsável Legal: Alexandre Viana de Oliveira – Presidente - CPF Nº 600.272.954-46.
VALOR GLOBAL: Valor diário de R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo o montante global de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei N.º 14.133/21.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19 de junho de 2024.
Iguatu-CE, 19 de junho de 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:CB643B55
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA- EXTRATO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.25.01-PMI-SEINFRA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução das obras de reforma dos prédios das Secretarias: Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA, Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e Secretaria de Desenvolvimento Urbano- SEURB do município de Iguatu/CE, conforme anexos.. Adjudico e Homologo o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA, com sede a Rodovia Patativa do Assaré, nº 419, Serra da Ema, Assaré, Ceará, CEP: 63.140-000, inscrita no CNPJ sob o nº 26.627.169/0001-60, através de seu representante legal,
MARIA ALVES PONTES TELES.
Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda, Secretário da Infraestrutura-
SEINFRA.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:92FE83B8
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ERRATA NO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Secretaria de Infraestrutura
ERRATA NO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Município de Iguatu comunica a abertura de Audiência Pública referente à elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Iguatu-CE.
1.Objetivos A Audiência Pública de que trata este Regulamento tem por objetivo lançar a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Iguatu – PlanMob Iguatu e colher contribuições e informações que auxiliarão a consolidação jurídica, técnica e econômico-financeira das propostas do Plano. Instrumento de transparência e participação social, a Audiência Pública permite que os interessados conheçam os aspectos gerais a respeito do Plano em elaboração, bem como solicitar esclarecimento a respeito dos documentos apresentados.