DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

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Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 29 de maio de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:5C9CC9E4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL PORTARIA Nº 12/2024

PORTARIA Nº 12/2024 17 de Junho de 2024 O Diretor Presidente do Fundo Municipal de Previdência de Milagres - Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço do PREVIMIL, o Servidor adiante indicado, conforme lei municipal de n°. 1.309 de 03 de Maio de 2018: Objetivo da Viagem:

1- Participar do XVIII Encontro de Previdências Públicas da APEPP e VIII Encontro Nordestino de Previdências da ANEPP, realizado na cidade de Belo Jardim/PE, nos dias 04 de Julho 2024 e 05 de Julho 2024.

NOME: Moisés Moreno Rolim Filho CPF: 924.727.703-59 CARGO: Diretor de Benefícios DESTINO: Belo Jardim/PE PERIODO: 04 e 05 de julho de 2024 QUANTIDADE: 02 Diária: R$ 700,00 TOTAL CONCEDIDO: R$ 1.400,00 Artigo 2° - Fica a diretoria financeira autorizada a efetuar o crédito em conta corrente do favorecido. Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE- SE E CUMPRA-SE.

Milagres - CE, 17 de Junho de 2024
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:B03E181C

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL PORTARIA Nº 11/2024

PORTARIA Nº 11/2024 17 de Junho de 2024 O Diretor Presidente do Fundo Municipal de Previdência de Milagres - Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço do PREVIMIL, o Servidor adiante indicado, conforme lei municipal de n°. 1.309 de 03 de Maio de 2018: Objetivo da Viagem:

1- Participar do XVIII Encontro de Previdências Públicas da APEPP e VIII Encontro Nordestino de Previdências da ANEPP, realizado na cidade de Belo Jardim/PE, nos dias 04 de Julho 2024 e 05 de Julho 2024.

NOME: Francisco Wilton Furtado Alves Filho CPF: 055.474.723-52 CARGO: Diretor Administrativo Financeiro DESTINO: Belo Jardim/PE PERIODO: 04 e 05 de julho de 2024 QUANTIDADE: 02 Diária: R$ 700,00 TOTAL CONCEDIDO: R$ 1.400,00 Artigo 2° - Fica a diretoria financeira autorizada a efetuar o crédito em conta corrente do favorecido. Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE- SE E CUMPRA-SE.

Milagres - CE, 17 de Junho de 2024
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:83BAC1AA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Portaria nº 21.06.0001/2024 Missão Velha/CE, 21 de junho de 2024.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o pedido formulado pelo secretário de estado chefe da casa civil do estado do Ceará, através do ofício CC nº 322/2024, no qual solicita a cessão da servidora pública municipal JUCILENE MARIA DO NASCIMENTO GONCALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão (DAS-1) de coordenadora escolar na Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação do Estado Do Ceará. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a cessão da Sra. JUCILENE MARIA DO NASCIMENTO GONCALVES, CPF nº. 952.596.353-53, servidora efetiva do Município de Missão Velha-CE, ocupante do cargo de professora, matrícula nº 0002527, lotada na Secretária Municipal de Educação de Missão Velha-CE, para exercer suas funções na Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, com ressarcimento para a origem, sendo o prazo da cessão da data da publicação desta portaria até 31/12/2027. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 21 de junho de 2024.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:75355D7E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12112101EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2021EDUC – OSC

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12112101EDUC.PROCESSO DE