DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

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ORIGEM: TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2021EDUC – OSC

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12112101EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2021EDUC – OSC.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO ADITIVO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais) perfazendo um valor mensal de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.361.0016.2.039 - Elemento de Despesa nº 3.3.50.41.00/3.3.50.41.03, serão pagas com a Receita de Imposto e Trans. - Educação.PRAZO DE VIGÊNCIA: O O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 06 (seis) meses, com vigência à partir do dia 12 de junho de 2024 e término em 31 de dezembro 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): SOLANGE CAVALCANTE DA SILVA (Presidente) da ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA IRMÃ DULCE.

Mombaça - CE, 11 de junho de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:D616E7C9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO N° 19022401SISP

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO N° 19022401SISP

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO N° 19022401SISP. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0701.15.122.0004.2.014, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.41 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), causando uma repercussão de R$ 2.273,28 (dois mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, conforme planilha anexa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR – ME.

Mombaça - CE, 17 de junho de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:1247EF48

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 210601/2024 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito do Município de Mombaça, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA

Art. 1º. - Ficam nomeados os funcionários e servidores municipais, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Organizadora de Concursos Públicos, destinado ao provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas em Edital.

PRESIDENTE: SARA EVANGELISTA PINHEIRO MEMBRO: NEY WERBSON MOREIRA ALVES MEMBRO: NAÍLA JORGE VIEIRA

Art. 2º. A Comissão Organizadora de Concursos Públicos deverá auxiliar no acompanhamento e fiscalização dos trabalhos referentes aos Concursos Públicos.

Art. 3º. Os trabalhos efetuados pela Comissão Organizadora serão considerados de relevância a Prefeitura Municipal de Mombaça-Ce, porém sem ônus ao erário público.

Art. 4º. Fica designada a Universidade Patativa do Assaré como a Banca Examinadora, responsável pela elaboração, aplicação e correção das provas do concurso público, conforme contrato administrativo nº 04032401SEAD.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA aos 21 de junho de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:4A5BA4B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CNJP: 07.736.390/0001-01, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada – LS para a atividade de Sistema de Abastecimento de Água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção – (Cod.: 27.03), na cidade de Mombaça no Sítio Bento Rodrigues, S/N – Distrito de Boa Vista - Zona Rural do município de Mombaça-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Mombaça, 21 de junho de 2024.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente Mat.4731579
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:EEB1189C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA 1906-A/2024

PORTARIA Nº 1906-A/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, no uso das atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei