DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2024.05.21.03-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO do Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.05.21.03-01 resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.21.03:

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO SITIO CABEÇA DE NEGO, NO DISTRITO DE IGAROI, MUNICIPIO DE OROS/CE, TUDO CONFORME ANEXO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ADMINISTRATIVA ORGÃO - PROGRAMA/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESAS FONTE DE RECURSO SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 0501.26.782.0363.1.010 4.4.90.51.00 1700000000

EMPRESA : BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ENDEREÇO : RUA VICENTE FAVELA, 325, CENTRO, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE. CNPJ N° : 41.332.445/0001-56.

VALOR GLOBAL: R$ 149.374,97 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato (21/06/2024), até 31 de dezembro de 2024.

CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME.

ASSINA PELA CONTRATADA: TEREZA MARIA BARBOSA COUTINHO

ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO.

ORÓS/CE 21 de junho de 2024.

GEMAR MORENO DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:DF82098C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.06.19-01

Palhano-Ce, 19 de junho de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 19 de junho de 2024, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Felipe Mota, para tratar sobre o envio de recursos para o Município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:C22E0B4E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.06.21-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA OFÉLIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 906964, lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ao período aquisitivo: 16/02/2022 A 15/02/2023, para gozo no período de 01/07/2024 Á 30/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 21 dias do mês junho de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:2EB5F647

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.06.21-002/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor ANTONIO SILVANO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 900338, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, ao período aquisitivo: 18/02/2020 A 17/02/2021, para gozo no período de 01/07/2024 Á 30/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 21 dias do mês junho de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:18EFDD5E