DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487
www.diariomunicipal.com.br/aprece 106
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.23.05.2023-SEMA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIXEIRAS SUSTENTÁVEIS,
TIPO PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIO, DESTINADAS
AOS
SERVIÇOS
DE
COLETA
SELETIVA,
SOB
A
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, DE ACORDO
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTES: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
CONTRATADA: M R DANTAS CAMINHA MOTA ME - CNPJ: 10.339.559/0001-02.
DATA DO CONTRATO: 19 DE JUNHO DE 2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES – CPF Nº 035.741.123-43.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELA RAMALHO DANTAS CAMINHA – CPF Nº 046.390.283-18.
RUSSAS-CE, 19 DE JUNHO DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:B86051BF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 078/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com fulcro no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE Art. 1° EXONERAR, a pedido, JACKSON ALENCAR NOCRATO, inscrito no CPF nº 045..-40, do cargo em comissão de Coordenador do Cadastro Único e Bolsa Família, lotado na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 21 de junho de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:AAA8AE4E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 079/2024
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal RESOLVE Art. 1° Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município de Saboeiro - Ceará, o servidor JACKSON ALENCAR NOCRATO, efetivo no cargo de Educador Social, portador do RG nº 200**42-SSPDS-CE e inscrito no CPF nº 045..**-40, a partir de 06 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. Art. 2° Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 21 de junho de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:9E9DE6B6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 080/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° NOMEAR, WALDOMIRO ALVES GOMES, inscrito no CPF nº 975..-15, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Cadastro Único e Bolsa Família, lotado na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 21 de junho de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:ADA5C9CF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 081/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAR COMO MEMBRO(s) DA EQUIPE TÉCNICA DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO Nº 140/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 QUE REGULAMENTA A LEI N.º 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com base