DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

www.diariomunicipal.com.br/aprece 117

Todas as demais disposições do Edital nº 002/2024 – CMDI/BARBALHA permanecem inalteradas.

Barbalha – CE, 03 de junho de 2024.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Gestor E Ordenador De Despesas Do Fundo Municipal Dos Direitos Do Idoso Secretário Municipal Do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres E Direitos Humanos Portaria De Nomeação N.º 03.01.023/2022 Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:66EB7FA7

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 02/2024

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024/STDSMDH/CMDI/2024

A Comissão de Avaliação dos Projetos do Edital Nº 02/2024/STDSMDH/CMDI/2024 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar dos projetos aprovados, 2ª etapa, nos termos do referido Edital: CONSIDERANDO as etapas veiculadas no âmbito do EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024 – CMDI/BARBALHA e suas posteriores alterações; CONSIDERANDO a Cláusula 2.2 do Edital, no que se refere a preferência aos projetos que têm como público-alvo pessoas idosas em situação de vulnerabilidade; CONSIDERANDO a Cláusula 3.6, que informa que cada Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização Governamental (OG) teve a oportunidade de submeter até uma proposta de projeto para financiamento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI); CONSIDERANDO a Cláusula 10.4 em que apenas uma proposta de cada organização ou entidade poderá ser contemplada com os recursos do FMDI, observada a disponibilidade financeira e os demais critérios do item anterior, independentemente do total de propostas apresentadas em quaisquer dos lotes; CONSIDERANDO a Cláusula 10.5, poderão ser contempladas até 2 (duas) propostas para cada lote, desde que apresentadas por entidades de origem diferente, uma OSC e uma OG, respeitada a disposição prevista no item 10.4. CONSIDERANDO a Cláusula 10.1 que prevê que os projetos submetidos foram avaliados em atendimento aos critérios informados, sendo atribuída a cada um a pontuação entre 0 (zero) e 20 (vinte) pontos. RESOLVE tornar público o RESULTADO PRELIMINAR de Edital, conforme apresentado nos quadros adiante:

QUADRO 01 – APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS E PONTUAÇÃO, DE ACORDO COM OS PROJETOS E ORGANIZAÇÕES PROPONENTES.

PROJETOS LOTES PROJETO ORGANIZAÇÃO PROPONENTE NATUREZA JURÍDICA DA PROPONENTE PONTUAÇÃO STATUS LOTE 01 – PROJETOS VOLTADOS AO APOIO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), A FIM DE PROMOVER SAÚDE E BEM ESTAR AOS IDOSOS ACOLHIDOS. PROJETO INCENTIVA RMI CASA DE ACOLHIMENTO RECANTO DA MELHOR IDADE OSC 90 CLASSIFICADO LOTE 02 – PROJETOS VOLTADOS PARA A PROMOÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL. A) SERÃO PRIORIZADOS OS PROJETOS QUE VISEM O FORTALECIMENTO DA SUSTENTABILIDADE, COM ÊNFASE NA AGRICULTURA FAMILIAR PRODUZIDA POR IDOSOS. PROJETO PORÇÕES DE AMOR COZINHA COMUNITÁRIA MINERVA DIAS DE SÁ ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL 100 CLASSIFICADO PROJETO COLHENDO FRUTOS FREI DAMIÃO AÇÃO E JUVENTUDE OSC 100 CLASSIFICADO LOTE 03 – PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES DOS IDOSOS E A SUPERAÇÃO DAS VIOLAÇÕES E VIOLÊNCIAS (FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, PATRIMONIAIS, SEXUAIS, ABANDONO E DISCRIMINAÇÃO). PROJETO FORTALECENDO LAÇOS E RESGATANDO SABERES CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS SANTO ANTÔNIO ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL 90 CLASSIFICADO LOTE 04 – PROJETOS QUE FOCALIZEM NA SENSIBILIZAÇÃO A PARTIR DE FORMAÇÕES E CAMPANHAS QUE PROMOVAM A SAÚDE FÍSICA, MENTAL E ESPIRITUAL DA PESSOA IDOSA, ALÉM DE INCENTIVOS DAS PRÁTICAS DE CIDADANIA. PROJETO VALORIZANDO A MELHOR IDADE SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE Á FAMÍLIA - SESFA OSC 90 CLASSIFICADO ENVELHECER COM SAÚDE ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOM BOSCO OSC 50 DESCLASSIFICADO LOTE 05 – PROJETOS VOLTADOS AO INCENTIVO DA PRÁTICA DO BEM VIVER E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, POSSIBILITANDO A VIVÊNCIA DO IDOSO JUNTO AO LAZER E À CULTURA POPULAR. A) SERÃO PRIORIZADOS OS PROJETOS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA QUE TRABALHE NA PRODUÇÃO DE ARTE E DA CULTURA POPULAR. PROJETO FELICIDADE NÃO TEM IDADE SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA - SOAFA OSC 80 DESCLASSIFICADO PROJETO CIRANDA DA VIDA NA MELHOR IDADE SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – DIRETORIA DO TRABALHO E RENDA ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL 100 CLASSIFICADO ECONOMIA SOLIDÁRIA E TURISMO RURAL NA PRÁTICA DO BEM VIVER ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DOS SITIOS COITÉ OSC 100 CLASSIFICADO LOTE 07 – PROJETOS NO CAMPO DA SAÚDE VOLTADOS PARA APRIMORAR A MOBILIDADE FÍSICA, MENTAL, VISUAL E AUDITIVA DOS IDOSOS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO PROPORCIONAR-LHES UMA QUALIDADE DE VIDA, BEM-ESTAR E PROJETO FORTALECENDO CORPOS, ELEVANDO ESPÍRITOS ALIANÇA DE MISERICÓRDIA CEARÁ OSC - REPROVADO*