DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O segundo termo aditivo, tem como objeto a alteração do contrato nº 91/2022, no que concerne, na repactuação de valores decorrentes de convenções coletivas de trabalho siemaco e sinduscon, dos reajustes de valores referente ao salário-mínimo nacional e regional/pr (grupo 02), da tarifa de transporte público urbano na cidade de pontal do paraná/pr e da alteração do percentual de insalubridade para os postos de trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas (tlc), para o lote 2 - litoral e lote 3 - interior. Vigência: 21/06/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.391.982,01. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 43/2024 Processo: 23075.018333/2024-01 Partícipes: Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) - Minter, entre a UFPR (instituição de ensino promotora) e a UNIOESTE (instituição de ensino receptora). Vigência do Acordo: 19/06/2024 a 19/12/2026. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assinam: Alexandre Almeida Webber - UNIOESTE, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 44/2024 Processo: 23075.018152/2024-76 Partícipes: Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) - DINTER, entre a UFPR (instituição de ensino promotora) e a UNIOESTE (instituição de ensino receptora). Vigência do Acordo: 19/06/2024 a 19/06/2028. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assinam: Alexandre Almeida Webber - UNIOESTE, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 Processo: 23075.026472/2024-08 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao "Centro + Cidadania LGBTQIA+ Curitiba". Valor: R$ 1.000.000,00. Vigência do Acordo: 21/06/2024 a 05/06/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 183/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 130/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 03/05/2024, Seção 3, página 63, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Educação Departamento: Teoria e Prática de Ensino Área de Conhecimento: Ensino-Aprendizagem Matérias Específicas: Educação Infantil: concepções e praticas; Estágio em Docência na Educação Infantil; Estágio em Docência nos anos Iniciais do Ensino Fundamental; Alfabetização. Processo: 23075.017574/2024-24 Número de Vagas: 01(uma) - preferencialmente reservada a candidato com deficiência, conforme sorteio realizado em 02-05-2024. Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Rita de Cassia Moser de Oliveira 7,91 Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Em 20 de junho de 2024 DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER Pró-Reitor de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 184/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 85/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28/03/2024, Seção 3, páginas 62 a 65, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências Humanas Departamento: Letras Estrangeiras Modernas Área de Conhecimento: Língua Espanhola Processo: 23075.050373/2023-58 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 21 de junho de 2024 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER Pró-Reitor de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 23076.077938/2020-59. Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 30/12/2024 e atualizar o plano de trabalho e orçamento detalhado sem modificação do valor total do projeto.. Vigência: 11/06/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.633.255,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.006638/2024-86. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Serviços de apoio administrativo no campus universitário de cruz das almas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 259.148,52. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. NOVA SMART S/A. CNPJ/MF sob o n.º 29.321.094/0001- 82. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Acordo de Parceria para 27/11/2025 e alocar recursos financeiros adicionais, conforme o Plano de Trabalho. Valor: R$ 139.725,00 (cento e trinta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais). Data de assinatura: 07/06/2024. PROCESSO Nº 23077.060393/2024-06. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela SMAR: Libânio Carlos de Souza (Diretor Presidente), Ricardo Max Kowalski Argolo (Diretor Executivo) e Rogério Lima de Araújo (Diretor Executivo) pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. CNPJ: n° 47.067.525/0208- 00. CNPJ: 24.365.710/0001-83 FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Acordo de Parceria para 30/12/2024, conforme o Plano de Trabalho. Data de assinatura: 02/05/2024. PROCESSO Nº 23077.047405521/2024-41. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela LOUIS: Murilo Ribeiro de Castro Parada (Diretor Presidente) e Henrique Donati Snitcovski (Diretor Executivo), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23077.054702/2022-39. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Acrescentar 2,65% ao contarto de serviços de manutenção e adaptação das instalações dos centros cirúrgico e de imagem do departamento de odontologia do centro de ciências da saúde da ufrn.. Vigência: 12/06/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.201.637,28. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 59/2023. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA no item: 15(R$6,13). LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO Pregoeiro (SIDEC - 21/06/2024) 153103-15234-2024NE800002 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2024. A partir desta data fica convocada a empresa participante do certame a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foi considerada vencedora a empresa: CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 13.441.051/0002-81, ITEM: 29 (182,99). JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIDEC - 21/06/2024)