DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANDRE BULHOES MENDES EDITAL Nº 32, DE 21 DE JUNHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 43/2022, de 30 de Junho de 2022, publicado no D.O.U. em 1 de Julho de 2022, processo nº 23078.554961/2021-74, realizado na área de Educação de Jovens e Adultos, do Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, terá seu prazo de validade prorrogado por 2 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES EDITAL Nº 33, DE 21 DE JUNHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 57/2022, de 30 de Junho de 2022, publicado no D.O.U. em 1 de Julho de 2022, processo nº 23078.511377/2022-13, realizado na área de Medicina Veterinária, Subárea: Semiologia de Grandes Animais, do Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, terá seu prazo de validade prorrogado por 2 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.034548/2019-63. Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0112704.19.9 (4600606740). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. Data de Assinatura: 20/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 23079.217902/2022-99 Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao convênio 24/2022 Título: "Qualificação para sustentabilidade: Escola, Universidade e Comunidade de mãos dadas" Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 24/2022 de 30 de agosto de 2024 para 30 de agosto de 2025 Data de Assinatura: 18/06/2024 Assinado pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EDITAL Nº 503, DE 19 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - TRANSFERÊNCIA EXTERNA ESPECIAL 2024.2 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado pelo Conselho de Ensino de Graduação (CEG) em sessão realizada em 19 de junho de 2024, contendo normas, rotinas, procedimentos e prazos necessários à realização do Processo Seletivo de Transferência Externa Especial para ingresso nos cursos de graduação presenciais da UFRJ para o segundo período letivo de 2024. A íntegra do Edital nº 503 encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos: http://acessograduacao.ufrj.br e https://portal.sei.ufrj.br/ (Boletim Eletrônico da UFRJ). O objetivo do Processo Seletivo de Transferência Externa Especial é preencher as vagas ociosas nos cursos de graduação presenciais da UFRJ com estudantes de outras IES reconhecidas pelos órgãos competentes que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O candidato deverá se inscrever pelos endereços eletrônicos http://acessograduacao.ufrj.br ou http://sga.ufrj.br, no período compreendido entre 10 horas do dia 25 de junho de 2024 e 16 horas do dia 16 de julho de 2024, considerando- se o horário de Brasília. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.039723/2018-28. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600580715 - 5850.0108677.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 24/12/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 166.217,15, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 20/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.043708/2018-84. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600579399 - 5850.0108579.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 12/12/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 1.706.537,01, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 20/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153152 Nº Processo: 23079246625202311. Objeto: P1 - Almoxarifado Central - Equipos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 21/06/2024) 153152-15236-2024NE111111 CENTRO DE TECNOLOGIA INSTITUTO DE MACROMOLÉCULAS PROFESSORA ELOISA MANO EDITAL Nº 506, DE 20 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Polímeros do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público a realização de Processo Seletivo destinado ao ingresso no curso de Mestrado em Ciência e Tecnologia de Polímeros, turma de 2024/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.. As inscrições serão recebidas no período do dia 20 de junho a 14 de julho de 2024, de forma eletrônica. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico www.ima.ufrj.br. PAULO HENRIQUE DE SOUZA PICCIANI EDITAL Nº 507, DE 20 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Polímeros do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público a realização de Processo Seletivo destinado ao ingresso no curso de Doutorado em Ciência e Tecnologia de Polímeros, turma de 2024/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.. As inscrições serão recebidas no período do dia 20 de junho a 14 de julho de 2024, de forma eletrônica. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico www.ima.ufrj.br. PAULO HENRIQUE DE SOUZA PICCIANI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23079.225667/2023-18. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação; estabelecer , o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.767.586,60. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153034 Nº Processo: 23084.013960/2023-57. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 11.505.962/0001-19 - T E M CORDERO COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob demanda, de manutenção predial e infraestrutura, corretiva e preventiva, de natureza comum, em todos os campi da universidade federal rural da amazônia (ufra), com sedes nos municípios de belém, capanema, capitão poço, castanhal, igarapé-açu, parauapebas, paragominas e tomé-açu, no estado do pará e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este órgão no estado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Fonte: 10000000 - 2024NE191. Valor Total: R$ 4.447.710,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).