DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400051 51 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Assunto: PROCESSO nº 23083.9133/2017-21. Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Duke University. OBJETO: estabelecer cooperação para atividades e programas, como ensino pesquisa, intercâmbio de professores e alunos e desenvolvimento pessoal que fomentem um relacionamento corporativo. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. Vigência de 5 (cinco) anos. ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e John D. French - Co-coordenador - DUKE. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 117/2023. Nº Processo: 23080.045945/2022-27. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.709,60. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 28/DDP, DE 21 DE JUNHO DE 2024 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 24/06/2024 e as 17:00 horas do dia 28/06/2024 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital. 1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital. 1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes. 1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados: 1.3.1 Campus de Curitibanos: Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas - ABF/CCR. (48) 3721-6454. E-mail: [email protected]. Site: https://abf.cbs.ufsc.br/. 1.3.2 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Colégio de Aplicação - CA/CED. (48) 3721-4641. E-mail: [email protected]. Site: https://www.ca.ufsc.br/. Departamento de Educação do Campo - EDC/CED. (48) 3721-4489. E-mail: [email protected]. Site: https://edc.ufsc.br/. Departamento de Ciências Farmacêuticas - CIF/CCS. (48) 3721-3492. E- mail: [email protected]. Site: https://cif.ufsc.br/. Departamento de Nutrição - NTR/CCS. (48) 3721-4158. E-mail: [email protected]. Site: https://ntr.ufsc.br/. Departamento de Ciências da Administração - CAD/CSE. (48) 3721-6618/2550/4925. E-mail: [email protected]. Site: https://cad.paginas.ufsc.br/. Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas - EPS/CTC. (48) 3721-7001. E-mail: [email protected]. Site: https://deps.ufsc.br/. Departamento de Informática e Estatística - INE/CTC. (48) 3721-9942. E-mail: [email protected]. Site: https://ine.ufsc.br/. 2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/. CARLA CERDOTE DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Rack Cirúrgico de Vídeo Laparoscopia Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740 Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA Pregoeira (SIDEC - 21/06/2024) 153031-15250-2024NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089009054/24-99. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos para utilização no Departamento de Microcirurgia da Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA Pregoeira (SIASGnet - 20/06/2024) 153031-15250-2024NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089009250202463. Objeto: Aquisição de Reagentes. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MARIANO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 21/06/2024) 153031-15240-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 050/2024 PROCESSO Nº 23089.021695/2023-31 OBJETO: Prorrogar até 21/08/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 028/2024, publicado no Diário Oficial da União em 10/04/2024, seção 3, página 46. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: ERIC BACCONI GONÇALVES FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0925993 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 57, DE 20 DE JUNHO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTO DECLARAÇÃO DE CANDIDATOS NEGROS PARA FINS DE PREENCHIMENTO DE VAGAS RESERVADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no item 6 do Edital n.º 15, de 26 de fevereiro de 2024, CONVOCA os candidatos abaixo, que efetuaram suas inscrições na(s) vaga(s) reservada(s) para candidatos negros (pretos ou pardos), para procedimento de heteroidentificação da autodeclaração por meio de procedimento gravado, conforme estabelece a Instrução Normativa MGI n.º 23, de 25 de julho de 2023. . Nome do Candidato Ed i t a l Área de Conhecimento . Álison Miranda Reis 15/2024 Atuar Junto à Equipe do Escritório de Processos (EP) da UFVJM como 'Analistas de Processos BPM' para Desenvolver Atividades que Envolvem: Analisar Processos Interfuncionais da UFVJM; Publicar Processos no Portal do EP; Gerenciar Sistemas Internos do EP e a sua Estratégia de Comunicação; Classificar e Ativar Processos no Sistema Eletrônico de Informações; Sanar Dúvidas de Colaboradores Envolvidos em Projetos de Mapeamento e Otimização; Participar de Reuniões Deliberativas; entre outras - Campus do Mucuri - ICET. . Laís Lopes Miranda 15/2024 Atuar Junto à Equipe do Escritório de Processos (EP) da UFVJM como 'Analistas de Processos BPM' para Desenvolver Atividades que Envolvem: Analisar Processos Interfuncionais da UFVJM; Publicar Processos no Portal do EP; Gerenciar Sistemas Internos do EP e a sua Estratégia de Comunicação; Classificar e Ativar Processos no Sistema Eletrônico de Informações; Sanar Dúvidas de Colaboradores Envolvidos em Projetos de Mapeamento e Otimização; Participar de Reuniões Deliberativas; entre outras - Campus do Mucuri - ICET. 1. O candidato deverá encaminhar para o endereço eletrônico [email protected], até às 23h59min, do dia 28 de junho de 2024, os seguintes documentos: I - autodeclaração preenchida e assinada (Anexo I desse edital), em formato PDF-A, OCR, resolução mínima de 300 dpi; II - uma foto 3x4 recente e colorida e; III - um vídeo, conforme orientações abaixo: 2. Na gravação do vídeo de apresentação da autodeclaração étnico-racial, o candidato deverá, obrigatoriamente, respeitar os seguintes parâmetros e orientações: I. Caso seja utilizado celular, o aparelho deverá, preferencialmente, ser mantido na posição horizontal; II. Utilizar ambiente interno, com boa iluminação. Evitar entrada de luz por trás da imagem; III. Posicionar-se, preferencialmente, em local com fundo branco; IV. Sem utilização de maquiagem; V. Sem utilização de óculos escuros; VI. Sem utilização de chapéu, boné ou gorro; VII. Sem utilização de filtros de edição; VIII. De forma que possibilite a visualização do candidato da cintura para cima; IX. Os membros superiores (braços) do candidato deverão estar à mostra; X. Boa resolução, em qualidade que não comprometa a identificação do fenótipo do candidato pela Comissão de Validação de Autodeclaração; XI. Tamanho máximo de 50 MB e até 120 segundos de gravação; XII. Durante a gravação, o candidato deverá se autodeclarar, fazendo a leitura da autodeclaração. 3. Os critérios de verificação da veracidade da autodeclaração por meio de procedimento gravado considerarão, tão somente, os aspectos fenotípicos do candidato, conforme estabelece o Art. 21 da Instrução Normativa n.º 23, de 25 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. 4. Caso o candidato não encaminhe os documentos para o procedimento de heteroidentificação, dentro do prazo previsto neste edital, será eliminado do certame. A UFVJM não se responsabilizará por documentos não recebidos por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 5. A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria simples dos seus membros. Caso a Comissão de Validação de Autodeclaração entenda que o vídeo não foi satisfatório, o candidato poderá ser convocado para nova apresentação por meio de videoconferência ou presencialmente.