DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400052 52 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 6. O resultado da verificação da autodeclaração será divulgado no endereço eletrônico da UFVJM, na seção destinada à seleção, disponível no link "http://ufvjm.edu.br/rh/2020- 07-07-13-20-50.html", após a realização do procedimento de heteroidentificação. 7. Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do resultado na página eletrônica da UFVJM, na seção destinada à seleção. 8. O recurso deverá ser interposto junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) por meio de requerimento, protocolado pessoalmente pelo candidato ou por intermédio de procurador devidamente constituído para esse fim. 9. O recurso poderá ser encaminhado para o e-mail [email protected], dentro do prazo estipulado. 10. A comissão recursal será composta por 3 (três) integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação. Das decisões da comissão recursal não caberá recurso. HERON LAIBER BONADIMAN ANEXO I AU T O D EC L A R AÇ ÃO (candidato autodeclarado preto ou pardo) Eu, ____, abaixo assinado, de nacionalidade ___, nascido em __/_/, no município de _____, estado ______, filho de

e de ________, estado civil ____, residente e domiciliado à

CEP nº __, portador da cédula de identidade nº ____, expedida em //_, órgão expedidor __, CPF nº ____ declaro, sob as penas da lei, que sou ( ) preto ( ) pardo. Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis. ____, de ____ de __.

Assinatura do declarante

Assinatura do responsável (se o declarante for menor de idade) *O Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - Falsidade Ideológica - Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Candidato(a), inclua sua foto neste espaço EDITAL Nº 56, DE 18 DE JUNHO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 55/2024 Considerando o disposto nos autos do processo eletrônico Sei! nº 23086.007531/2024-10, no edital de n.º 55, de 07 de junho de 2024, de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU Publicado em: 10/06/2024 - Edição: 109 | Seção: 3 | Página: 47, considerar, para a Área do Conhecimento/Disciplinas: "Ciências Exatas e da Terra/Física Básica", a seguinte retificação: Onde se lê: . Requisitos/Titulação: Graduação em qualquer área do conhecimento E Mestrado em Física ou Matemática ou Educação ou Química ou Ciência da Computação ou Ciência e Tecnologia ou Engenharia Florestal ou Agronomia ou Engenharia Mecânica ou Engenharia Química ou Engenharia Civil ou Engenharia Elétrica. Leia-se: . Requisitos/Titulação: Graduação em qualquer área do conhecimento E Mestrado em Física ou Matemática ou Educação ou Química ou Ciência da Computação ou Ciência e Tecnologia ou Engenharia Florestal ou Agronomia ou Engenharia Mecânica ou Engenharia Química, ou Engenharia Civil ou Engenharia Elétrica ou Biocombustíveis. Por conseguinte, o período de inscrição para a referida Área do Conhecimento/Disciplinas fica prorrogado até o dia 21 de junho de 2024. HERON LAIBER BONADIMAN Reitor da UFVJM UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.008470/2024-83. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa (ESSNorteCVP). Objeto: Colaboração conjunta em atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, através de ações a serem futuramente pactuadas através de Acordos de Cooperação e/ou Convênios específicos e seus respectivos Planos de Trabalho. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 20/06/2024. Vigência: de 20/06/2024 a 20/06/2029. Signatários: Cláudia Ramos Carioca e Henrique Lopes Pereira. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 38, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Apucarana da UTFPR, de que trata o Edital nº 14/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 30 de abril de 2024, Seção 3, página 73. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.014787/2024-23). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS III/ENGENHARIA DE PRODUÇÃO . C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º 155598 FLAVIA DAIANA MONTANUCI 87,7 TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.006/2024 - UASG 154358 UTFPR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.006/2024 - UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICACOES 01.371.416/0001-89. Empresa vencedora do Grupo 1. Valor total: R$29.298,00. Itens desertos: 0 Itens fracassados: 0 Assina: Carlos Wellington Tenorio de Araujo-Diretor de Planejamento e Administração. CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO Diretor de Planejamento e Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.005/2024 - UASG 154358 - UTFPR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90.005/2024 - UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. Empresas vencedoras: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA 10.793.812/0003-57. Item 1. Valor total: R$214.204,00; Item 3: R$625.366,00. IMPERIO COMERCIO LTDA 50.899.054/0001-09. Item 4. Valor total: R$115.755,00. Itens desertos: 0 Itens fracassados: 1 Assina: Carlos Wellington Tenorio de Araujo-Diretor de Planejamento e Administração. CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO Diretor de Planejamento e Administração EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo n.º 23064.003253/2021-29. PACTUANTES: UTFPR Campus Apucarana (75.101.873/0010-80) e UEM (79.151.312/0001-56). Objeto: Permitir que o servidor docente LUIZ ANTONIO FARANI DE SOUZA, da UTFPR, participe das atividades de Ensino e Pesquisa e oriente alunos no Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil - PCV, da Universidade Estadual de Maringá. Vigência: 01 (um) ano a partir da publicação no DOU. SIGN AT Á R I O S : Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor UTFPR, e Leandro Vanalli, Reitor UEM. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23064.037541/2021-87. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Alteração da cláusula 3 - prazo e vigência. Vigência: 21/06/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.661,56. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 230640239942024. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e de construção civil para atender às demandas do Núcleo Sudoeste da UTFPR. Total de Itens Licitados: 308. Edital: 24/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO HENRIQUE GOUVEA Pregoeiro (SIASGnet - 20/06/2024) 153177-15246-2024NE800009 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.025801/2024-14. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA.. Objeto: Serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais para o campus ponta grossa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 161.740,62. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).