DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS FELIPE FUKUSHIMA RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 20/06/2024) 153178-15246-2024NE800000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23768.009264/2022-76. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 21.449.409/0001-60 - POTERE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, compreendendo o período de 21/06/2024 a 05/08/2024, e do prazo de sua vigência por 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 21/06/2024 a 20/08/2024. a alteração do cronograma de execução, conforme ocorrências relatadas no ofício n.º 002/2024 (39860126), de solicitação de aditivo de tempo de serviço para conclusão e entrega do objeto.. Vigência: 21/06/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.732.500,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768003112202421. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO VOL. I - 2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Contratação (SIASGnet - 21/06/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90066/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio). SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 21/06/2024) 155904-15226-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537008538/24-95. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de Kits de Prótese Valvar Aórtica Transcateter (TAVI), a fim de atender as necessidades do HC-UFMG/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigenia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5- 90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL ). . CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitações (SIASGnet - 21/06/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.011946/2023-53. Concorrência Nº 90050/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 37.393.304/0001-76 - CASA NOVA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de reforma dos sanitários dos ambulatórios do hospital das clínicas da ufpe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2026. Valor Total: R$ 1.107.892,73. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90063/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de Insumos para Processamento de Produtos para Saúde, com Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato (Invólucros, Desinfetantes; Escovas e Esponjas; Indicadores Químicos e Biológicos; Lubrificantes e Marcadores de Instrumentais; Insumos para o Sistema de Esterilização por Plasma de Peróxido de Hidrogênio - compatíveis com o equipamento Sterrad 100S) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. JOSE LAMARTINE DA SILVA Gerente Administrativo Substituto Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 21/06/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Grampeadores Cirúrgicos - para atender a Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado nas especialidades de Cirurgia Geral e Cirurgia do Aparelho Digestivo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM)- Filial EBSERH. ISABELLE YENNYS DA SILVA Agente de Licitações (SIDEC - 21/06/2024) 155011-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 23759.012332/2019-98. Inexigibilidade. Nº 49/2019. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.035.382/0001- 51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato original, por mais 03 (três) meses, de 01/07/2024 a 30/09/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-19, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759003159202402. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados, em específico oftálmicos (fluoresceina 1% sol oft e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 21/06/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.014467/2024-98. Pregão Nº 90035/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 25.456.112/0001-82 - GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade de ortopedia geral, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2026. Valor Total: R$ 3.062.360,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 146/2022. Nº Processo: 23860.012613/2022-89. Pregão. Nº 191/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU) - FILIAL EBSERH. Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com data de início em 18/11/2024 e encerramento em 18/11/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 22 do termo de referência. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.398,40. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação para apresentação de Defesa Prévia - Apuração de Irregularidades - Ata de Registro de Preços nº 157/2023: UASG 156654. Processo: 23860.010525/2024-12. Ata de Registro de Preços nº 157/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 10.598.644/0001-87 GREEN BRASIL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, SUPRESSÃO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE JARDINAGEM E PAISAGISMO. Considerando que a empresa GREEN BRASIL LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OU 216 420 045 BR), fica a referida empresa NOTIFICADA para apresentar Defesa Prévia quanto à possibilidade de aplicação de sanções administrativas, no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, nos termos do artigo 83, §2º, da Lei nº 13.303/2016. Por oportuno, informa-se que, nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 9.784/1999, é assegurado o direito a ter vista dos Autos do Processo Administrativo nº SEI 23860.010525/2024-12, o que pode ser solicitado pelo e- mail [email protected]. O pedido de vista não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia pelo e-mail [email protected] . FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO p/ Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH