DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400054 54 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 155905 Nº Processo: 23761003118202469. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Disponibilização de 04 (quatro) clipadores em regime de comodato, com assistência técnica gratuita, e com as seguintes características: equipamento novo ou em perfeitas condições de uso sem avarias; automático; reutilizável; intercambiável; totalmente compatível com os clips licitados e com registro na anvisa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155180 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23542.003125/2020-11. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARR O. Contratado: 11.457.039/0001-59 - GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS SELECAO E AGENCIAME. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de aproximadamente 14,23% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 14/06/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.131.536,67. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90028/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual Total de Itens Licitados: 00065 Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES Agente de Licitações (SIDEC - 21/06/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155915 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23818.002959/2021-11. Pregão. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/06/2024 e encerramento em 29/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.157,60. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90044/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos Grupo A. RICARDO HASSELMANN DE FREITAS Agente de Licitação (SIDEC - 21/06/2024) 155915-26443-2024NE800649 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818001345202457. Objeto: Aquisição de materiais químicos, tubos de coleta e afins. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS Agente de Licitação (SIASGnet - 20/06/2024) 155915-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529001040202409. Objeto: Aquisição de medicamentos de grandes volumes. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90012- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MIRIAN PEDROSO ALVES Agente de Licitação Hu-ufgd/ebserh (SIASGnet - 21/06/2024) 155016-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2024 Empresas vencedoras: CNPJ 10.889.989/0001-90- FLEX MAKER PRODUCAO E COMERCIO LTDA. Itens 1 e 11. Valor total do fornecedor R$ 152.480,00. CNPJ 18.625.083/0001-70 - SUL MINAS INDUSTRIA E NCOMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Item 2. Valor total do fornecedor R$ 50.316,00. CNPJ 10.872.908/0001-49 - SING WAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Item 3. Valor total do fornecedor R$ 58.800,00. CNPJ 43.504.849/0001- 05 - MEDICAL & SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item 4. Valor total do fornecedor R$ 274.903,20. CNPJ 43.058.709/0001-50 - PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Itens 5, 14, 17 e 18. Valor total do fornecedor R$ 14.984,50. CNPJ 26.950.671/0001o-07 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Item 19. Valor total do fornecedor R$ 852,90 . CNPJ 14.566.765/0001-06 - CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Itens 6 e 20. Valor total do fornecedor R$ 2.978,00. CNPJ 37.778.759/0001-00 - CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Item 9. Valor total do fornecedor R$ 365.563,00. CNPJ 19.486.478/0001-00 - SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Itens 7, 8 e 10. Valor total do fornecedor R$ 660.102,00. CNPJ 48.256.518/0001-17 - CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA. Itens 12, 13, 21, 22 e 23. Valor total do fornecedor R$ 65.085,60. CNPJ 35.159.991/0001-34 -PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Itens 15 e 16. Valor total do fornecedor R$ 2.551,10. Valor global da ata R$ 1.648.616,30. AMANDA VIEIRA BARROS Agente de Licitação/Equipe de Apoio (SIDEC - 21/06/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522014116202418. Objeto: Aquisição Material Médico Hospitalar para atender os pacientes dialíticos na modalidade de HEMODIÁLISE CONTÍNUA - DIÁLISE A BEIRA LEITO, do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.038/2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 21/06/2024) 155009-26443-2024NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522036004202337. Objeto: Aquisição de materiais médico- hospitalares, com foco em Procedimentos Ortopédicos, para atender a demanda em procedimentos cirúrgicos realizados no Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.039/2024.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 21/06/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.008483/2024-20. Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUT I CO S LTDA. Objeto: Serviços de manipulação de nutrição parenteral individualizada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 34.300,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve NOTIFICAR a empresa MULTIFLEX DO BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.858.330/0001-39, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre o que se segue: I) REGISTRAR que no âmbito do processo administrativo PAIF nº 017/2020, originado pelo descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2020NE800089, foi decretada a imposição à empresa das sanções de MULTA MORATÓRIA DE R$ 17,57 (dezessete reais e cinquenta e sete centavos) e SUSPENS ÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR TRÊS MESES. II) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa, encaminhando-se essa comunicação por via eletrônica, a qual restou fracassada; III) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa, encaminhando-se essa comunicação via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a qual restou fracassada, conforme atesta o código de rastreio OV783646774BR; IV) NOTIFICAR a empresa via Diário Oficial da União, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal poderá ser enviada na forma eletrônica, pelo e-mail cadif.hu- [email protected], ou por meio físico, endereçada à Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 017/2020) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos o interessado deverá solicitar através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do instrumento recursal. Juiz de Fora-MG, 21 de junho de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo