DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400064 64 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 10. Centro de Ciências de Grajaú - CCGR - Campus de Grajaú ([email protected]) - 01 (uma) vaga . Subunidade Acadêmica Contatos Área/Subárea de Conhecimento Classe Nº de Vaga(s) REQUISITO / TITULAÇÃO Regime de Trabalho . Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas [email protected] Educação / Fundamentos da Educação Adjunto A Ampla concorrência: 01 Formação: Graduação em Pedagogia E Titulação: Doutorado em Educação ou Educação Profissional ou Ciências Humanas ou Sociais. Dedicação Exclusiva 11. Centro de Ciências de Bacabal - CCBA - Campus de Bacabal ([email protected]) - 02 (duas) vagas . Subunidade Acadêmica Contatos Área/Subárea de Conhecimento Classe Nº de Vaga(s) REQUISITO / TITULAÇÃO Regime de Trabalho . Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais - Física [email protected] Física da Matéria Condensada Adjunto A Ampla concorrência: 01 Formação: Graduação em Física E Titulação: Doutorado em Física. Dedicação Exclusiva . Física / Física Geral Adjunto A Ampla concorrência: 01 Formação: Graduação em Física ou Astronomia E Titulação: Doutorado em Física ou Astronomia. Dedicação Exclusiva HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.025920/2023-31. Pregão Nº 146/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 45.734.817/0001-21 - UNNI MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cateteres e tampa protetora. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 59.091,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.025920/2023-31. Pregão Nº 146/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 26.685.436/0001-55 - GOLD CARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cateteres e tampa protetora. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.025920/2023-31. Pregão Nº 146/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 20.513.786/0001-58 - INNOVARE GESTAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cateteres e tampa protetora. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.025920/2023-31. Pregão Nº 146/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 01.005.728/0011-40 - LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cateteres e tampa protetora. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 109.440,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.025920/2023-31. Pregão Nº 146/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 33.758.116/0001-43 - VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cateteres e tampa protetora. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 138.580,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 86/2020. Nº Processo: 23523.046497/2019-27. Pregão. Nº 45/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 08.366.226/0001-12 - INSTITUTO DE CIENCIAS NEUROLOGICAS DO MARANHAO LTDA. Objeto: Acréscimo de 12 (doze) procedimentos de monitorização eletrofisiológica, correspondente a um percentual de 8,33%.. Vigência: 20/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.778.400,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 73/2020. Nº Processo: 23523.008182/2020-15. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 394 (trezentos e noventa e quatro) dias, compreendendo o período de 13 de julho de 2024 a 10 de agosto de 2025 e alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto, conforme anexo I do ofício de solicitação de prorrogação (31091855).. Vigência: 13/07/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.933,04. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/FUFMT/2024 Processo: 23108.036431/2024-97. Espécie: CONTRATO Nº 68/FUFMT/2024. Partes: TRC Agroflorestal LTDA e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, " Núcleo de Pesquisa em Educação Física e Saúde", que visa capacitar profissionais da área da saúde por meio de cursos, palestras, congressos, workshops, assim como prestar consultorias especializadas na área de educação física, especialmente sobre avaliação física e prescrição de exercício físico. O Projeto será executado pela Faculdade de Educação Física -FEF/UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.036431/2024-97/UFMT - 20240007558/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.006.048. Assinatura: 19/06/2024. Vigência: O presente instrumento contratual terá vigência por trinta e seis [36] meses a contar da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.039701/2024-11. Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 43.951.445/0001-60 - INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 564,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. EXTRATO DO ACORDO PD&I Nº 6/FUFMT/2024 Processo: 23108.024238/2024-11. Espécie: ACORDO PD&I Nº 6/FUFMT/2024. Partes: TRC Agroflorestal LTDA e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Objeto: O objeto do presente ACORDO é a execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, intitulado: "QUALIDADE DA MADEIRA PROVENIENTE DE PLANTIOS FLORES T A I S " , doravante denominado simplesmente PROJETO, de acordo com o previsto no Plano de Trabalho, que rubricado pelos partícipes constitui parte anexa e integrante do presente ACORDO. Para atingir o objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de Trabalho, considerado parte integrante deste ACORDO, elaborado em conformidade com a legislação vigente. Assinatura: 18/06/2024. Vigência: O presente instrumento terá prazo de vigência até 31/07/2026, iniciado na data da assinatura do presente ACORDO, podendo seu prazo de vigência ser alterado, complementado ou prorrogado, conforme Cláusula Sexta deste ACORDO. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT, Carlos Adriano Teixeira, Gerente Administrativo da TRC Agroflorestal LTDA e Fausto Hissashi Takizawa, Diretor da TRC Agroflorestal LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.036431/2024-97. Objeto: apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto de extensão intitulado "Núcleo de Pesquisa em Educação Física e Saúde". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa em 07/06/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 18/06/2024, Rosaline Rocha Lunardi/Reitora em exercício da FUFMT. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 92/2023. Nº Processo: 23104.028084/2023-88. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) acrescer ao valor o montante de r$ 30.322,68 (trinta mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), referente ao acréscimo de 25% do item 4 do contrato, com aditivo positivo de 11,48% em relação ao valor do contrato. b) em razão do acréscimo, o valor do contrato em r$ 264.144,30 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e trinta centavos), é alterado para r$ 294.466,98 (duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). Vigência: 21/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.466,98. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 A pregoeira julgou e habilitou e a autoridade competente adjudicou e homologou como vencedora do Pregão Eletrônico 90.009/2024 a empresa REFRIG E R AÇ ÃO BUENOS AIRES - CNPJ 02.769.998/0001-19. AUFUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 21/06/2024) 154054-15269-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104018433202353. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atendimento à UFMS. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 21/06/2024) 154054-15269-2024NE999999