DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 12/2024-UFMS. Processo nº 23104.016102/2024-60. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Enterprise Solutions Ltda (Agente de Integração). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 21.06.2024. Vigência: 21.06.2024. a 21.06.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Diretora De Recursos Humanos, Liane Jansiski Sanerip, pela empresa. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA QUE ENTRE SI CELEBRARAM A VALE S.A., A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A FUNDEP EM 10/01/2024. Processo SEI nº 23109.010722/2023-64. Este instrumento estabelece que as Partes resolvem de comum acordo e através do presente Distrato extinguir o Acordo e seus respectivos termos aditivos, com efeito imediato a partir da data de assinatura, sem quaisquer ônus para as Partes. 13 de junho de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto Jaime Arturo Ramírez Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa Ana Flavia Brant Mendes Representante da VALE S.A. Patrice Kassai Moreira Mazzoni Representante da VALE S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro aditivo ao Convênio entre a universidade Federal de Ouro Preto e a Samarco Mineração S.A. com interveniência da FUNDEP. Processo SEI 23109.002909/2022-11. O presente aditivo tem por objetivo alterar a Terceira Cláusula de Vigência passando a contar do dia 14/06/2024 a 12/06/2025. Assinaram pela UFOP: Cláudia Aparecida Marliére de Lima; pela Samarco: Ana Paula de Almeida Correa e pela FUNDEP: Jaime Arturo Ramirez. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.005131/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais educativos e Esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas.. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/06/2024) 154046-15263-2024NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 21, DE 21 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue. Processo nº 23116.005351/2024-91 Unidade Acadêmica: Instituto de Ciência Humanas e da Informação - ICHI - Telefone: (53) 3293.5076 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Introdução a hospitalidade; Fundamentos Teóricos da Hospitalidade e do Lazer; Qualidade e Segurança nos Meios de Hospedagem; Hotelaria Hospitalar; Meios de Hospedagem, Lazer e Recreação em Meios de Hospedagem; Cenários e Tendências em Meios de Hospedagens Alternativos; Recepção e Reservas em Meios de Hospedagem; Gestão Ambiental em Meios de Hospedagem; Projetos em Meios de Hospedagem; Governança em Meios de Hospedagem I; Governança em Meios de Hospedagem, Hospitalidade e Lazer, Meios de Hospedagem não convencionais; Trabalho de Conclusão de Curso; Estágio I e Estágio II. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em Turismo ou Graduação em Hotelaria; com Mestrado em qualquer área do conhecimento. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Santa Vitória do Palmar/RS. Remuneração: R$ 5.197,97 Taxa de Inscrição: R$ 75,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 01/07/2024 até as 23h59min do dia 05/07/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. DANILO GIROLDO REITOR R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n° 1, de 2 de abril de 2024, Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União em 02/04/2024, Seção 03, página 77-78, Onde se lê: "Edital nº1, de 2 de abril de 2024", Leia-se: " Edital nº7, de 20 de junho de 2024" FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) CNPJ: 04.418.943/0001-90 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 95 (noventa e cinco) diplomas no período de 05/02/2024 a 31/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 002-QUI - Registro 112/2024; Livro 001-SEGP - Registro 98/2024; Livro 002-INF - Registro 92/2024; Livro 002-EDF - Registro 247/2024; Livro 003-CV - Registro 410/2024; Livro 003-CC Registros 840 a 841/2024; Livro UNIR 01-2024 - Registros 1.786 a 1.871/2024; Registros Cancelados: 1.872 a 1874/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos". JOSÉ JULIANO CEDARO Vice-Reitor pro tempore no exercício da Reitoria PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 19/DAP/2023- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.008348/2023-28 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : Adão da Silva Oliveira OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 18.07.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 139, Seção 3 em 24.07.2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.035513/2023-74. Dispensa Nº 8/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 74.554.189/0001-09 - OXETIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ESTERILIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de desinfecção de alto nível (materiais críticos e semicríticos, incluindo materiais de assistência inalatória e termo- sensíveis e esterilização para atender as demandas relacionadas ao processamento de materiais utilizados nas atividades assistenciais desenvolvidas na USE do campus São Carlos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAr). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 32.338,81. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Michele Varotto Machado. RESCISÃO: a partir de 24/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.014730/2022-40. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Michele Varotto Machado. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 55, DE 20 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, seção 1, página 70, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.425/11 e na Orientação Normativa SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, conforme segue: . Unidade Área/Subárea Requisitos Nº de Vagas Regime de Trabalho Taxa de Inscrição Período de Inscrição . Colégio de A p l i c a ç ã o / C EC H Área: Educação. Subárea: Ed u c a ç ã o Infantil. 1) Graduação em Pedagogia. 01 (uma) 20 (vinte) horas semanais R$ 61,00 de 24/06/2024 a 05/07/2024 1) DAS INSCRIÇÕES 1.1- As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via INTERNET no endereço eletrônico: https://concursos.ufscar.br. 2) DA REMUNERAÇÃO: . Regime de Trabalho Classe/Nível Vencimento Básico Total . 20 (vinte) horas semanais Classe D, Nível 1 R$2.437,59 R$2.437,59 3) DOS BENEFÍCIOS: 3.1 - Auxílio Alimentação; Auxílio Transporte e Auxílio pré-escolar (quando couber). 4) DA VALIDADE: 4.1- A validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 5) INFORMAÇÕES GERAIS: 5.1- A íntegra deste edital estará disponível no site https://concursos.ufscar.br. 5.2- A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do processo seletivo. JEANNE LILIANE MARLENE MARCEL