DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acréscimo de 9,44% (nove vírgula quarenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no artigo 65, inciso i, b, da lei nº 8.666/1993, referente ao acréscimo de 3 postos de recepcionista, 1 posto de auxiliar de escritório, 7 postos de carregador, 1 posto de operador de empilhadeira, 1 posto de conferente e 1 posto de supervisor, todos para atender de foz do iguaçu.. Vigência: 22/03/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.581.537,26. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 170156 Nº Processo: 10905720236202321. Objeto: Contratação de empresa especializada para modernização, bem como assistência técnica, dos elevadores instalados no edifício-sede da Alfândega da Receita Federal do Brasil de Itajaí/SC - ALF/ITJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIGRID HAGER STRAMBI Sessão de Licitações (SIASGnet - 21/06/2024) 170010-00001-2024NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2017 NATUREZA: Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/2017 que entre si celebram a U N I ÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis, CNPJ 00.394.460/0140-10 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, UNIVALI, mantenedora da Universidade do Vale do Itajaí, CNPJ 84.307.974/0001-02. OBJETO: Estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais; conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na UNIVALI ITAJAÍ, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024 VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação. SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor SERGIO SAVARIS, Auditor Fiscal da RFB, Delegado da Receita Federal do Brasil em Florianópolis; pela UNIVALI ITAJAÍ, o senhor VALDIR CECHINEL FILHO, Presidente da Fundação Universidade Vale do Itajaí. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170177 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 11050.720178/2019-10. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência por 6 meses. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.407.290,60. Data de Assinatura: 20/06/2024. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Extrato de Acordo de Cooperação celebrado entre o a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) nº 19/2024. OBJETO: cooperação entre a STN e o TCE-RN para a transferência de conhecimento e compartilhamento de arquivos e dados por meio de comunicação entre o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e o sistema computacional do TCE-RN. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) e suas alterações, Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Portaria STN 642/2019, Decreto nº 11.344/2023 e Decreto 6.976/2009. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. Assinam este Acordo de Cooperação, pela STN, o Exmo. Secretário do Tesouro Nacional, sr. Rogério Ceron de Oliveira e, pelo TCE-RN, o Exmo. Conselheiro Presidente, sr. Antônio Gilberto de Oliveira Jales. ROGÉRIO CERO DE OLIVEIRA. Secretário do Tesouro Nacional COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 19957.005716/2021-65. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de telefonia CVM Rio de Janeiro. Início dos efeitos financeiros: 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.507,92. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo CVM 19957.002504/2023-98 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico - SMDUE. Objeto: Cooperação entre a SMDUE e a CVM, para o desenvolvimento de iniciativas de interesse comum no âmbito de atuação das Partícipes, notadamente, o aproveitamento de conhecimento e o desenvolvimento de soluções de tecnologia da informação voltadas para o mercado de capitais junto a alunos do programa Programadores Cariocas, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico do Rio de Janeiro. Data da Assinatura: 05/06/2024 Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Município, o que ocorrer depois. Signatários: João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da CVM, e Francisco Siemsen Bulhões Carvalho da Fonseca, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico. AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Aviso de Licitação. Processo nº: 021/2024; Objeto: Contratação de serviços especializados de auditoria independente contábil nas demonstrações contábeis na Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; Data: 08/07/2024. Edital: www.compras.gov.br e www.abgf.gov.br/licitacoes/. Informações Gerais: Em conformidade com o disposto no art. 34 da Lei 13.303/2016 o valor estimado da contratação será sigiloso. THISBE RODRIGUES Pregoeira CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 1094286-45/960866/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nossa Senhora da Glória/SE, CNPJ 13.113.626/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche em Nossa Senhora da Glória/SE - FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.394.658,04; dos recursos: R$ 5.339.778,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000543, de 13/06/2024, e R$ 54.879,26 de contrapartida. Vigência 19/06/2024 19/06/2027 Suelen Reis dos Santos Novo e Luana Michele de Oliveira Silva Cacho. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 899140/20 MTUR PM Benedito Novo/SC Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/06/2024 . 921410/21 M C I DA D ES PM Benedito Novo/SC Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:21/06/2024 . 893302/19 M C I DA D ES PM Santo Antônio do Pinhal/SP Altera vigência: 22/09/2024 T Aditivo: 21/06/2024 . 0233448-16/07 M C I DA D ES PM Cachoeirinha/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/06/2024 . 943570/23 M C I DA D ES PM Francisco Beltrão/PR Altera contrap: R$ 196.675,00 T Aditivo:21/06/2024 . 0352252-80/11 M C I DA D ES PM Canela/RS Altera vigência: 01/04/2025 Ex-Officio:21/06/2024 . 889888/19 MS ASSOC. HOSP. MANOEL F R A N C I S CO GUERREIRO/RS Altera vigência: 30/10/2024 Ex-Officio:21/06/2024 . 0464324-13/16 M ES P ASSOC. CARLOS BARBOSA DE FUTSAL/RS Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:21/06/2024 . 1024053-50/15 MTUR PM São Pedro/RN Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/06/2024 . 902773/20 M ES P PM Imperatriz/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/06/2024 . 939368/22 MAP PM Santana da Boa Vista/RS Altera contrap: R$ 64.019,64 T Aditivo:20/06/2024 . 954721/23 M C I DA D ES PM Viradouro/SP Altera repasse e contrap: R$ 953.867,55 e R$ 954,82 T Aditivo:20/06/2024 . 899501/20 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE P O R A N G AT U / G O Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:21/06/2024 . 939648/22 M C I DA D ES PM Ourizona/PR Altera contrap: R$ 94.010,91 T Aditivo:21/06/2024 . 937603/22 M ES P PM Itaboraí/RJ Altera contrap: R$ 881.195,35 T Aditivo:21/06/2024 . 900863/20 MS Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada/SP Altera vigência: 29/09/2024 T Aditivo:21/06/2024 . 930941/22 M ES P PM Curitibanos/SC Altera contrap: R$ 382,40 T Aditivo:20/06/2024 . 903167/20 M C I DA D ES PM Pirassununga/SP Altera vigência: 28/06/2025 T Aditivo: 21/06/2024 . 930674/22 M ES P PM São Martinho/RS Altera contrap: R$ 25.200,00 T Aditivo:21/06/2024 . 0352303-91/11 M C I DA D ES PM Ituberá/BA Altera vigência: 31/07/2024 Ex-Officio:21/06/2024 . 943670/23 M C I DA D ES PM Divinolândia de Minas/MG Altera contrap: R$ 584,62 T Aditivo:20/06/2024 . 1073613-47/20 MIDR PM São Pedro/RN Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:21/06/2024 . 942751/23 MIDR PM Canaã/MG Altera contrap: R$ 5.585,30 T Aditivo:21/06/2024 . 923131/2021 M C I DA D ES P.M. Bom Jardim/RJ Aplicação retroativa da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº. 033/2023 Termo Aditivo: 21/06/2024 . 922289/22 M C I DA D ES PM Sapiranga/RS Altera redação da CLÁUSULA DÉCIMA NONA DAS VEDAÇÕES, Item 19, Subitem II T Aditivo:20/06/2024 . 912832/21 MIDR PM RIO TINTO/PB Altera vigência: 24/05/2025 T Aditivo:18/06/2024 . 899777/20 M C I DA D ES PM Candiota/RS Altera contrap: R$ 133.194,32 T Aditivo: 21/06/2024 . 915537/2021 MIDR/CAIXA PM Irauçuba/CE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 13/06/2024 . 887424/19 MTUR PM Jussiape/BA Altera vigência: 23/08/2024 T Aditivo: 21/06/2024 . 889165/19 M C I DA D ES PM Candiota/RS Altera contrap: R$ 202.500,00 T Aditivo: 21/06/2024 . 0233639-24/07 M C I DA D ES PM Amparo/SP Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:20/06/2024 . 800920/14 MTUR PM Frei Paulo/SE Altera vigência: 30/05/2025 T Aditivo:20/06/2024 . 909014/20 M C I DA D ES PM Alto Alegre/RR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:21/06/2024