DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400072 72 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 893818/19 MIDR PM Aparecida de Goiânia/GO Altera vigência: 30/08/2025 T Aditivo:20/06/2024 . 950936/23 MIDR PM SÃO TOMÁS DE AQ U I N O / M G Altera contrapartida: R$ 24.345,78 T. Aditivo: 20/06/24 . 943587/2023 M C I DA D ES / C A I X A PM Forquilha/CE Altera contrap: R$ 54.246,82 T Aditivo: 21/06/2024 . 879410/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FARO/PA Altera vigência: 22/10/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:21/06/2024 . 900188/20 M C I DA D ES PM Ituberá/BA Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:21/06/2024 . 900188/20 M C I DA D ES PM Ituberá/BA Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:21/06/2024 . 948183/23 M C I DA D ES PM Itanhomi/MG Altera repasse e contrap: R$ 944.723,96 e R$ 5.276,04 T Aditivo:21/06/2024 . 942392/2023 MIDR/CAIXA PM Forquilha/CE Altera contrap: R$ 485.856,57 T Aditivo: 21/06/2024 . 892488/19 MIDR PM Dois Irmãos do Buriti/MS Altera vigência: 27/08/2024 T Aditivo:20/06/2024 . 897686/20 S U D ECO PM Dois Irmãos do Buriti/MS Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:15/05/2024 . 900380/2020 M C I DA D ES PM SÃO ROQUE/SP Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo: 21/06/2024 . 908973/2020 M C I DA D ES PM Itauçu/GO Altera vigência: 27/06/2024 T Aditivo:20/06/2024 . 884070/19 M DA S C F PM SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB Altera contrap: R$ 102.837,17 T Aditivo:20/06/2024 . 1074626-32/2024 M C I DA D ES PM Parelhas/RN Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:21/06/2024 . 0363727-43/12 MINC PM Bagé/RS Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:21/06/2024 . 855353/17 MTUR FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL/MS Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:20/06/2024 . 947511/23 M C I DA D ES PM Anahy/PR Altera contrap: R$ 22.693,96 T Aditivo:20/06/2024 . 875673/18 M C I DA D ES PM PIANCÓ/PB Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:20/06/2024 . 906285/20 M C I DA D ES PM PIANCÓ/PB Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:20/06/2024 . 0347191-43/10 MS PM CORNELIO P R O CO P I O / P R Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:20/06/2024 . 931251/2022 M DA S C F PM CAREIRO/AM Altera Vig.:31/07/2025 Termo Aditivo: 18/06/2024 . 931252/2022 M DA S C F PM CAREIRO/AM Altera Vig.:31/07/2025 Termo Aditivo: 18/06/2024 . 931253/2022 M DA S C F PM CAREIRO/AM Altera Vig.:31/07/2025 Termo Aditivo:18/06/2024 . 931254/2022 M DA S C F PM CAREIRO/AM Altera Vig.:31/07/2025 Termo Aditivo:18/06/2024 . 945005/23 M C I DA D ES PM Santo Amaro da Imperatriz/SC Altera contrap: R$ 58,00 T Aditivo:20/06/2024 . 940181/22 M C I DA D ES PM Santo Amaro da Imperatriz/SC Altera contrap: R$ 68,00 T Aditivo:20/06/2024 . 947657/23 M C I DA D ES PM Machacalis/MG Altera repasse e contrap: R$ 5.505.399,90 e R$ 230.600,10 T Aditivo:20/06/2024 . 853550/17 M ES P PM Carnaubal/CE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:20/06/2024 . 896228/19 M C I DA D ES PM Barbosa Ferraz/PR Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:20/06/2024 . 892726/19 MAP PM Iporã/PR Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:20/06/2024 . 890858/19 MAP PM Iporã/PR Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:20/06/2024 . 948678/23 MIDR PM Piedade de Ponte Nova/MG Altera contrap: R$ 14.613,17 T Aditivo:20/06/2024 . 910512/21 M ES P PM Milagres/CE Altera contrap: R$ 16.307,93 T Aditivo:20/06/2024 . 1075063 MIDR PM Aracoiaba/CE Alt Vig: 30/04/25 T Aditivo: 20/06/2024 . 946364/23 M C I DA D ES PM Suzano/SP Altera contrap: R$ 1.443.542,33 T Aditivo:17/06/2024 . 946095/23 M C I DA D ES PM Suzano/SP Altera contrap: R$ 277.805,57 T Aditivo:17/06/2024 . 896762/19 MS Fundo Municipal de Saúde de Pancas/ES Altera vigência: 30/09/2025 T Aditivo:20/06/2024 . 899885/20 M C I DA D ES PM Miranda/MS Altera vigência: 11/07/2025 T Aditivo:20/06/2024 . 914575/21 MTUR PM Matinhos/PR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:18/06/2024 . 945365/23 M C I DA D ES PM Milhã/CE Altera contrap: R$ 166.447,88 T Aditivo:19/06/2024 . 920180/2021 M ES P PM de São João Batista/SC Alt. Contrapartida: R$ 477,98 T. Aditivo: 20/06/2024 . 772031/2012 MTUR PM Eldorado/MS Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:19/06/2024 . 0192882-05/2006 MCidades Santos/SP Altera vigência para 31/12/2024 17º Termo Aditivo de 07/06/2024 . 0192883-19/2006 MCidades Santos/SP Altera vigência para 31/12/2024 15º Termo Aditivo de 07/06/2024 . 1035.715-41/839282/16 MS PM São João de Meriti/RJ Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:19/06/2024 . 1028.715-59/ 831782/16 M ES P PM São João de Meriti/RJ Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:19/06/2024 AVISOS DE RETIFICAÇÕES Retifica informação constante no DOU de 18/06/2024, seção 3 página 63 referente ao contrato de repasse 870148 , onde se lê : aumento inv. p/R4280.068,00 leia- se:aumento inv. p/ R$ 280.068,00 onde se lê termo aditivo datado de 14/0624 leia-se: termo aditivo datado de 14/06/24 ANDERSON SILVA ANDRADE Engenheiro civil Retifica informação constante no DOU de 13/03/2024, seção 3 , página 90. referente ao contrato de repasse, 766319 operação 373106 - 48 onde se lê : Prorrogação de vigência : 28/10/2024, leia-se: Prorrogação de vigência:30/09/2024. ANDERSON SILVA ANDRADE Engenheiro civil CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 5572/2024. PROCESSO: 5688.01.0463.0/2024. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Osvaldo Cruz, nº 1111, Centro, Bacabal/MA, CEP 65.700-000, matrícula º 21.848, Livro 02 do 1º Ofício Extrajudicial de Bacabal/MA, com área de 1.062,68 m2 para instalação da Ag. Bacabal/MA. LOCADOR: AUGUSTO CESAR PEREIRA LEITE, CPF: *.437.663-. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CAIXA, CNPJ 00.360.305/5614-83. VALOR MENSAL: R$ 22.000,00. VALOR GLOBAL: 1.320.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. Processo: 5688.01.0146.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 054/2024; Objeto: fornecimento de mobiliário Guichê (Guichê de Caixa e Guichê de Penhor) incluindo os procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, abrangendo as unidades da CAIXA ativas ou que vierem a ser instaladas em todo o território nacional ÍTEM 5 - Região Sul.; Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA, CNPJ: 89.278.519/0001- 40; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 7.289.857,00 (sete milhões, duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e sete reais; Instrumento Contratual: nº 06141/2024; Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar de 20/06/2024; Data da assinatura: 20/06/2024. Processo: 5688.01.0146.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 054/2024; Objeto: fornecimento de mobiliário Guichê (Guichê de Caixa e Guichê de Penhor) incluindo os procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, abrangendo as unidades da CAIXA ativas ou que vierem a ser instaladas em todo o território nacional ÍTEM 2 - REGIÃO NORTE.; Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA, CNPJ: 89.278.519/0001- 40; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 5.368.172,00 (cinco milhões trezentos e sessenta e oito mil e cento e setenta e dois reais); Instrumento Contratual: nº 06140/2024; Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar de 20/06/2024; Data da assinatura: 20/06/2024 Processo: 5688.01.0146.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 054/2024; Objeto: fornecimento de mobiliário Guichê (Guichê de Caixa e Guichê de Penhor) incluindo os procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, abrangendo as unidades da CAIXA ativas ou que vierem a ser instaladas em todo o território nacional ÍTEM 4 - REGIÃO SUDESTE.; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA, CNPJ: 65.725.129/0001-02; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 21.692.185,56 (vinte e um milhões, seiscentos e noventa e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); Instrumento Contratual: nº 06123/2024; Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar de 20/06/2024; Data da assinatura: 20/06/2024. Processo: 5688.01.0146.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 054/2024; Objeto: o fornecimento de mobiliário Guichê (Guichê de Caixa e Guichê de Penhor) incluindo os procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, abrangendo as unidades da CAIXA ativas ou que vierem a ser instaladas em todo o território nacional ÍTEM 1 - REGIÃO CENTRO-OESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA, CNPJ: 65.725.129/0001- 02; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 4.634.456,94 (quatro milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis e noventa e quatro centavos); Instrumento Contratual: nº 06120/2024; Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar de 20/06/2024; Data da assinatura: 20/06/2024. Contrato nº 5987/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0862.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto ARRAIAL DO CARIRI - SÃO JOÃO DE POCINHOS 2024; Contratada: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA; CNPJ: 09.261.843/0001-16; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$200.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/06/2024 à 28/09/2024. Data de Assinatura: 12 de junho de 2024 Processo: 5688.01.0129.0/2024; Contrato nº 4930/2024; Contratação de empresa para prestação de Serviços Comuns de Engenharia para substituição completa dos 4 (quatro) elevadores do Edifício Tupinambás, no município de Belo Horizonte/MG; Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA - 90.347.840/0007-03; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: não; Valor global: R$ 3.080.390,29 (três milhões, oitenta mil, trezentos e noventa reais e vinte e nove centavos); Licitação Caixa nº 50/5688-2024; Vigência: 30 (trinta) meses a contar de 24/06/2024; Data de assinatura 20/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 184/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0890.0/2024; Objeto: Contratação de empresa para realização da semana interna de prevenção de acidentes de trabalho SIPAT 2024, a serem executados nos 41 edifícios administrativos, em 27 cidades e em 266 unidades da Caixa, no território nacional, no período de 09/09/2024 a 13/09/2024, composta por 8 (oito) itens, com as seguintes abrangências: Item 1 - Região Sul, Item 2 Região Sudeste - SP, Item 3 - Região Sudeste - RJ, Item 4 - Região Sudeste - BH, Item 5 - Região Centro Oeste, Item 6 - Região Nordeste - SA, Item 7 - Região Nordeste - FO e Item 8 - Região Norte. Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 15/07/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 16/07/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Itens 1 e 2 das 09h30min às 09h45min do dia 16/07/2024; Itens 3 e 4 das 10h30min às 10h45min do dia 16/07/2024; Itens 5 e 6 das 11h30min às 11h45min do dia 16/07/2024 e Itens 7 e 8 das 12h30min às 12h45min do dia 16/07/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0184 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. ANA PAULA MONTEIRO Licitadora