DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:05/08/2020. 4º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS, Processo nº 5688.01.1340.1/2022, Contrato: 7167/2022; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado do Maranhão, região de Bacabal/MA; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 34.546,02; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 18/06/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Processo administrativo 7062.1.2528.0/2019, Termo de Rescisão Amigável; Enquadramento legal termos do artigo 98, inciso II do regulamento de licitações e contratos da caixa ao contrato 6981/2020, para credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, análise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do estado de São Paulo; Empresa - LIM ENGENHARIA LTDA , CNPJ.: 21.023.834/0001-92;Data de Assinatura:21/06/2024 AVISOS DE RESCISÕES A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 26/04/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0238/2024 do proc.: 5688.01.1110.037/2023 firmado em 09/01/2024 com a empresa VIGNA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.678.638/0001-08, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 10/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1813/2020 do proc.: 7072.01.1988.0/2019 firmado em 29/01/2020 com a empresa LEANDRO POGLIA CIOCCARI, CNPJ: 15.833.317/0001-86, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 12/06/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 10/03/2021, para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO FORMOSO IPCF - BA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.285,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 25/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 20/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - INST PREVIDENCIA SOCIAL MUN FORMIGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.866,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/07/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 19/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 122.612,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 11/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 21.06.2024 a 25.07.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.centraldosleiloes.com.br, no escritório do(a) leiloeiro(a): PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS, no endereço: Rua Dr. Américo Pacheco Pereira, nº 42, bairro Caípe, Centro - TERRA NOVA/BA - CEP: 44270-000, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e- mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 25.07.2024, 10:00h, www.centraldosleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 30.07.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 30/07/2024. Outras informações nos telefones (75) 98210-3501, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 10/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 20.06.2024 a 23.07.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site https://www.paulobotelholeiloeiro.com.br, no escritório do(a) leiloeiro(a: PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, no endereço: Avenida Rio Branco 151, sala 502, grupo 502 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20040-006, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 23.07.2024, 10:00h, www.paulobotelholeiloeiro.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 26.07.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 26/07/2024. Outras informações nos telefones (21)2508-7007, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 9/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 20.06.2024 a 22.07.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.cravoleiloes.com.br, no escritório do(a) leiloeiro(a: VIRIATO DOMINGUES CRAVO, no endereço: Rua Doutor José Peroba,149 sala 301 Centro Empresarial Eldorado - STIEP - SALVADOR/BA - CEP: 41770-235, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e- mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 22.07.2024, 10:00h, www.cravoleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 25.07.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 25/07/2024. Outras informações nos telefones (71)99165-0099/98111-6788, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e- mail: [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE NEOPLASIAS LTDA, CNPJ: 01.751.584/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ON CO LO G I A CANCEROLOGIA, MASTOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA , HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IMPLANTER CONSULTORIOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 05.192.907/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SOMAR VITTA CENTRO DE REABILITACAO LTDA, CNPJ: 09.182.807/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958984/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Brejo Grande/SE, CNPJ 13.110.903/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche pré-escola tipo 2, no município de Brejo Grande-SE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.193.585,68; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000248, de 05/06/2024, e R$ 34.081,54 de contrapartida. Vigência 21/06/2027 - 21/06/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Clysmer Ferreira Bastos. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960965/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itabi/SE, CNPJ 13.113.063/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche em Itabi/SE - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.491,43; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000681, de 14/06/2024, e R$ 31.987,29 de contrapartida. Vigência 19/06/2027 contrato assinado em 19/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Amynthas Barreto Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960636/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ourinhos/SP, CNPJ 53.415.717/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Ourinhos Constante, Ourinhos/SP - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.797.458,18; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 175241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000508, de 05/06/2024, e R$ 59.575,99 de contrapartida. Vigência 36 (trinta e seis) meses - Sérgio Amadeo e Lucas Pocay Alves da Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960995/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ibitinga/SP, CNPJ 45.321.460/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Pacola, Ibitinga/SP - FNDE - creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALI Z AÇ ÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000695, de 06/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 36 (trinta e seis) meses Assinatura 20/06/2024 - Sérgio Amadeo e Cristina Maria Kalil Arantes.