DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960264/2024, firmado pelo Município de Ouro Branco- MG, CNPJ 18.295.329/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação de ginásio esportivo no município de Ouro Branco/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 385.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000322, de 04/06/2024 e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 19/06/2024 Celita Fernandes e HELIO MARCIO CAMPOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961142/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Flores de Goiás/GO, CNPJ 01.740.497/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Flores de Goiás/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,91; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ 4.494.264,27 nos exercícios seguintes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000560, de 13/06/2024, e R$ 53.770,18 de contrapartida. Vigência 20/06/2027- Carlos André Lins Rodriguez e Altran Lopes Avelar Nery. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960757/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Americana/SP, CNPJ 45.781.176/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Jardim Barra do Cisne l, americana - FNDE - Creche Tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade ; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000423, de 12/06/2024, e R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 20/06/2024. Celso Eduardo Moreno Nucci e Francisco Antonio Sardelli. Termo de Compromisso nº 960441/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/SP, CNPJ 11.309.083/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000039, de 12/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/06/2024. Celso Eduardo Moreno Nucci e Bruno Reina da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960712/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESPECIAL DE SAUDE/MS, CNPJ 03.517.102/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 1.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000046, de 12/06/2024, e R$ 15.300.010,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2024 21/06/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e MAURÍCIO SIMÕES CORREA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 961056/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Água Boa/MT, CNPJ 15.023.898/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no bairro jardim planalto em água boa/mt - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024 e o saldo restante R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000722, de 06/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência: 20/06/2028 20/06/2024. Ubiratan Alves de Freitas e MARIANO KOLANKIEWICZ FI L H O. EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959898/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, CNPJ 03.507.514/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola em tempo integral no bairro Morro da Boa Vista em Nossa Senhora do Livramento/MT - FNDE - escola 13 salas; Programa: OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.685.485,65; dos recursos: R$ 1.735.294,62, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000348, de 24/05/2024, e R$ 9.833.336,17 nos exercícios subsequentes e R$ 116.854,86 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 19/06/2024, Ubiratan Alves de Freitas e SILMAR DE SOUZA GONÇALVES. * E X T R AT O S Termo de Compromisso nº 960653/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Xavantina/MT, CNPJ 15.024.045/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro santana, em nova xavantina/mt - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000401, de 12/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 21/06/2028. Assinatura 21/06/2024. Ubiratan Alves de Freitas e JOÃO MACHADO NETO. Termo de Compromisso nº 960947/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Brasnorte/MT, CNPJ 01.375.138/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no bairro parque das nações, brasnorte-mt - fnde - creche tipo 1.; Programa Programa Operações Diversas; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000464, de 12/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 21/06/2028. Assinatura 21/06/2024. Ubiratan Alves de Freitas e EDELO MARCELO FERRARI. Espécie - Termo de Compromisso nº 961944/2024, firmado pelo Município de Colíder- MT, CNPJ 15.023.930/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche Pré-Escola tipo 1 no Município de Colíder- MT.; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, 2024NE000803, de 12/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 Assinatura 21/06/2024 Nome: UBIRATAN ALVES DE FREITAS e HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961974/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rosário Oeste/MT, CNPJ 03.180.924/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, centro de educação infantil cida berto, rosário oeste/mt fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000808, de 18/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 Ubiratan Alves de Freitas e Alex Steves Berto. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961964/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Querência/MT, CNPJ 37.465.002/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil FNDE - tipo 1 Jardim Bela Vista no município de Querência-MT; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000807, de 18/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 20/06/2028. Ubiratan Alves de Freitas e Fernando Gorgen. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 960344/2024, firmado pelo Município de Rio Negro-PR, CNPJ 76.002.641/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da praça joão pessoa no município de rio negro - pr - 2ª etapa; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 694.282,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000101, de 29/05/2024 e R$ 5.718,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2027. Assinado 20/06/2024 Anderson Giovani Simon Oliveira e James Karson Valério. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961194/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Largo/PR, CNPJ 76.105.618/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de CMEI João Santana, Campo do Meio, Itaqui, Campo Largo, PR - FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000607, de 13/06/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 19/06/2029 Anderson Giovani Simon Oliveira e Mauricio Roberto Rivabem. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961988/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PINDOBAÇU/BA, CNPJ 13.908.710/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil em Serra da Carnaíba - FNDE - creche tipo i.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000751, de 18/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 20/062028 - 20/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e David Menezes Farias. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE R E T I F I C AÇÕ ES Contrato de Repasse nº 1067443-49 Contratante MIDR. Contratado Município de Crateús - CE, DOU de 19/06/202, seção 3, página 130, onde se lê T Aditivo:18/06/2024, leia-se T Aditivo:20/06/2024. Contrato de Repasse nº 1069421-09 Contratante MCIDADES. Contratado Município de Crateús - CE, DOU de 19/06/202, seção 3, página 130, onde se lê T Aditivo:18/06/2024, leia-se T Aditivo:20/06/2024. E X T R AT O ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962004/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Baturité/CE, CNPJ 07.387.343/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2 no Município de Baturité-Ce.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$ 487.901,63, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000757, de 18/06/2024 e R$ 2.764.775,93 em exercícios posteriores e R$ 32.855,33 de contrapartida. Vigência 36 meses, assinatura: 21/06/2024 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961014/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Piranhas/GO, CNPJ 01.168.145/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de creche/escola de educação infantil no município de Piranhas/GO - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,91, dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000379, de 06/06/2024, e R$ 4.494.264,27 nos exercícios subsequentes; R$ 53.770,18 de contrapartida. Vigência: 19/06/2028 19/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MARCO ROGERIO CANDIDO LEITE.