DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959922/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CABACEIRAS /PB, CNPJ 08.702.862/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Cabaceiras / PB - FNDE - creche tipo 1.; Programa NOVO PAC; Valor: R$ 5.236.187,83; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000319, de 06/06/2024, e R$ 52.559,12 de contrapartida. Vigência 19/06/2028. JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961886/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Andradas/MG, CNPJ 17.884.412/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Jardim Alto da Serra, Andradas/MG FNDE Creche Tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000785, de 12/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 20/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MARGOT NAVARRO GRAZIANE PIOLI. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961925/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pouso Alegre/MG, CNPJ 18.675.983/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola de Educação Infantil, no Bairro Colina Verde, Pouso Alegre/MG - Projeto Próprio.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000794, de 12/06/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 19/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960928/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Espera Feliz/MG, CNPJ 18.114.264/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche de Educação Infantil, no bairro Centro, Espera Feliz-MG- FNDE- Creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000657, de 06/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 18/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e OZIEL GOMES DA SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960741/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Elói Mendes/MG, CNPJ 20.347.225/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CEMEI PROINFÂNCIA MARIA DAS NEVES VALIAS MENDES, Elói Mendes/MG bairro Nossa Senhora Aparecida FNDE Creche Tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000528, de 05/06/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 18/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958810/2024, Operação nº 1093447-50, firmado pelo Município de Porto Nacional-TO, CNPJ 00.299.198/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -TO.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V07359, NE 2024NE000054, de 14/05/2024 e R$ 87.644,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 19/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Ronivon Maciel Gama. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962022/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vicente Dutra/RS, CNPJ 87.612.883/0001-79; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Distrito de Laranjeiras, Vicente Dutra/RS - fnde creche tipo2.; Programa OP E R ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 519.208,37 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, 2024NE000890, de 13/06/2024; R$ 2.942.180,78 em outros exercícios e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência: 31/07/2027. CARLOS ALBERTO PIZARRO CARLOS ALBERTO PIZARRO e Tomaz de Aquino Rossato. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961105/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São João da Boa Vista/SP, CNPJ 46.429.379/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, jardim jacarandás, são joão da boa vista - sp - fnde - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.796.906,09; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000490, de 13/06/2024, e R$ 59.023,90 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 20/06/2024, Márcio Antonio de Paula Capato e Maria Teresinha de Jesus Pedroza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960185/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Recife/PE, CNPJ 10.565.000/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Recife/PE (Novo Pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000302, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2028. Data de Assinatura: 17/06/2024 ISABELLA MARIA DE OLIVEIRA PESSOA e JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959857/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, CNPJ 10.377.679/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE (Novo Pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000194, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/06/2028 Data de Assinatura: 14/06/2024 Isabella Maria de Oliveira Pessoa e Luiz José Inojosa de Medeiros. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959863/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Paulista/PE, CNPJ 10.408.839/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Espaço Esportivo Comunitário, no município de Paulista/PE (Novo Pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000215, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2028. 20/06/2024 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES e YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE. AVISOS DE ANULAÇÕES Torna sem efeito a publicação referente à Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Recife/PE (Novo Pac) do Termo de Compromisso nº 960185/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Recife/PE, publicada no DOU de 19/06/2024, seção 3, página 134. ISABELLA MARIA DE OLIVEIRA PESSOA e JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS. Município de Recife. 17/06/2024. CLAUDIO FREITAS GONÇALVES GERENTE DE FILIAL Torna sem efeito a publicação referente à Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE (Novo Pac) do Termo de Compromisso nº nº 959857/2024/MESP/CAIXA firmado pelo Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, publicada no DOU de 19/06/2024, seção 3, página 133. ISABELLA MARIA DE OLIVEIRA PESSOA e LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS. Município de Jaboatão dos Guararapes. 14/06/2024. CLAUDIO FREITAS GONÇALVES GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 959005/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nazaré/BA, CNPJ 13.797.188/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro do Apaga Fogo, Nazaré/BA - FNDE - Creche Tipo 2; Programa: Novo PAC - FORMALIZAÇ ÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.375.435,30; dos recursos: R$ 411.006,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000165, de 03/06/2024, R$ 2.930.674,16 nos exercícios subsequentes e R$ 33.754,36 de contrapartida. Vigência 17/06/204 a 17/06/2028 - Anderson Silva de Andrade e Eunice Soares Barreto Peixoto. Termo de Compromisso nº 960666/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Dias d'Ávila/BA, CNPJ 13.394.044/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Creche Tipo 1 em Tempo Integral, Bairro Parque Petrópolis no Município de Dias d'Ávila/Bahia.; Programa: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 834.781,60, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000636 , de 13/06/2024, R$ 4.730.429,06 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 19/06/2024 a 19/06/2029 Anderson Silva de Andrade e Alberto Pereira Castro. Termo de Compromisso nº 960026/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Candeias/BA, CNPJ 13.830.336/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Candeias/BA (Novo PAC); Programa Espaços Esportivos Comunitários; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000198, de 28/05/2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes. Vigência 13/06/2024 a 13/06/2027 - Anderson Silva de Andrade e Pitágoras Alves da Silva Ibiapina. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959700/2024, firmado pelo Município de Sud Mennucci- SP, CNPJ 45.746.120/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Revitalização e modernização de ginásio de esporte no município de Sud Mennucci/SP.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000136, de 24/05/2024 e R$ 76.346,46 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 - 19/06/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e José Urbino dos Santos Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959932/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Penalva/MA, CNPJ 06.179.402/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em Penalva/MA - FNDE escola de 9 salas - térrea; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.681,91; dos recursos: R$ 1.457.465,29, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 0001, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000353 e R$ 8.258.969,96 no(s) exercício subsequente(s), e R$ 98.246,66 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Ronildo Campos Silva.