DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 21/06/2027 - Assinatura 21/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE FRANCISCO LIMA NER ES . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961838/2024, firmado pelo Município de João Lisboa MA, CNPJ 07.000.300/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de João Lisboa/MA.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.437.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SLL700, NE 2024NE000332, de 13/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 19/06/2027 - 20/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Vilson Soares Ferreira Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959371/2024, firmado pelo Município de Arujá-SP, CNPJ 56.901.275/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada rural no município de Arujá; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.749.714,87; dos recursos: R$ 1.605.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000113, de 17/05/2024 e R$ 144.471,87 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 19/06/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Luis Antonio de Camargo GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960951/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de GUAREÍ/SP, CNPJ 46.634.267/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro da floresta - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.513.524,39; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000671, de 14/06/2024, e R$ 36.104,23 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 19/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e JOSÉ AMADEU DE BARROS. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960136/2024, firmado pelo Município de ALAMBA R I - S P , CNPJ 67.360.420/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de alambari; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000250, de 27/05/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 20/06/2024 DAYSE ARENHART MARINHO e JOÃO PAULO DANTAS PINTO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960977/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO ROQUE/SP, CNPJ 70.946.009/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - PADRÃO FNDE NO JARDIM ESTER, em SÃO ROQUE/SP; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.796.146,54; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000686, de 14/06/2024, e R$ 58.264,35 de contrapartida. Vigência: 20/06/2028; Assinatura: 20/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e MAR CO S AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962800/2024, firmado pelo Município de ITAPETININGA- SP, CNPJ 46.634.291/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Itapetininga/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 872.680,00; dos recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000421, de 18/06/2024 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 20/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e JEFERSON RODRIGO BRUN. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961779/2024, firmado pelo Município de PIEDADE-SP, CNPJ 46.634.457/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação/recapeamento de via(s).; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000364, de 12/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 20/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960825/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de REDENCAO DO GURGUEIA/PI, CNPJ 06.554.380/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche, no Bairro Bairro Planaltina, no município de Redenção do Gurgueia/PI - FNDE - Creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.916,07; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000646, de 13/06/2024, R$2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.535,62 de contrapartida. Vigência 21/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961899/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CORONEL JOSE DIAS/PI, CNPJ 41.522.160/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na rua projetada, s/n - bairro santa luzia, no município de coronel josé dias/pi - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 488.457,07; dos recursos: R$ 3.256.380,45, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000848, de 20/06/2024, R$ 2.7657.923,38 nos exercícios subsequentes e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 date FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960803/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Gotardo/MG, CNPJ 18.602.037/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche Proinfância no Distrito de Guarda dos Ferreiros em São Gotardo/MG - FNDE - Creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000442, de 12/06/2024, E R$4.519.672,96 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 20/06/2024 Cristiano Krueger e Denise Abadia Pereira Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961174/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ituaçu/BA, CNPJ 14.106.280/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,no bairro 2 de julho, na sede do município de ituaçu - ba - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 834.781,60, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000587, de 13/06/2024, R$ 4.730.429,06 nos exercícios subsequentes e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 20/06/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e PHELLIPE RAMONN GONÇALVES BRITO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961204/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tanhaçu/BA, CNPJ 13.676.309/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche no município de tanhaçu-estado da bahia, projeto padrão fnde, para creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 834.781,60, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000615, de 13/06/2024, R$ 4.730.429,06 nos exercícios subsequentes e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 20/06/2024 - ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e JOÃO FRANC I S CO SANTOS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 960670/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ceres/GO, CNPJ 01.131.713/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município de Ceres GO - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.342.396,41; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000639, de 13/06/2024, R$ 4.494.264,27 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 55.026,68 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 - 21/06/2024 - FLÁVIO DA SILVA VALENTE e EDMARIO DE CASTRO BARBOSA. Termo de Compromisso nº 961167/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cocalzinho de Goiás/GO, CNPJ 36.985.463/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil no município de Cocalzinho de Goiás - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.195.610,48; dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000580, de 13/06/2024, R$ 2.688.544,47 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 32.616,98 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 20-06-2024 - FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ALESSANDRO OTONE BARCELOS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961968/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ibipeba/BA, CNPJ 13.714.803/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche na comunidade de mirorós, ibipeba-ba - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000743, de 18/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 20/06/2024 a 20/06/2028. Elisa da Cunha Boina e Demostenes de Sousa Barreto Filho. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961970/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Irecê/BA, CNPJ 13.715.891/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro asa sul, irecê/ba - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000744, de 18/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 20/06/2024 a 20/06/2028 - Elisa da Cunha Boina e Elmo Vaz Bastos de Matos. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960664/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Medianeira/PR, CNPJ 76.206.481/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CMEI Pequeno Príncipe, Medianeira/PR - FNDE - Creche Tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.006.218,48; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000635, de 13/06/2024, e R$ 60.817,50 de contrapartida. Vigência - 20/06/2028 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e ANTONIO FRANÇA BENJAMIM. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961813/2024, firmado pelo Município de Dois Vizinhos-PR, CNPJ 76.205.640/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.501.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000395, de 12/06/2024 e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 20/06/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e LUIS CARLOS TURATTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959351/2024, firmado pelo Município de Vitorino-PR, CNPJ 76.995.463/0001-00, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação no Município de Vitorino; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 955.955,96; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,