DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960155/2024, firmado pelo Município de Nova Prata do Iguaçu-PR, CNPJ 78.103.884/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO LAGO PAINEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 450.000,00; dos recursos: R$ 442.344,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000078, de 27/05/2024 e R$ 7.656,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 - 20/06/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e SÉRGIO FAUST. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962959/2024, firmado pelo Município de Francisco Beltrão-PR, CNPJ 77.816.510/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 851.243,00; dos recursos: R$ 841.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE00023, de 19/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 - 20/06/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e CLEBER FONTANA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961815/2024, firmado pelo Município de Dois Vizinhos-PR, CNPJ 76.205.640/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000397, de 12/06/2024 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 - 20/06/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e LUIS CARLOS TURATTO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 960838/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Luz/MG, CNPJ 18.301.036/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, Bairro Monsenhor Parreiras, Luz/MG - FNDE - tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000451, de 12/06/2024 e R$ 2.724.516,23 em 2025 e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 21/06/2027 Celita Fernandes e Agostinho Carlos Oliveira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961046/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Piumhi/MG, CNPJ 16.781.346/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, Nova Esperança, Piumhi/MG - FNDE - Creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 4.519.672,96 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000470, de 13/06/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 20/06/2024 - Celita Fernandes e Paulo Cesar Vaz. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961004/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caieiras/SP, CNPJ 46.523.064/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro de laranjeiras, comunidade residencial san marino - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.512.652,91; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000699, de 14/06/2024, e R$ 35.232,75 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 20/06/2024. Celso Eduardo Moreno Nucci e GILMAR SOARES VICENTE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962461/2024, firmado pelo Município de Socorro-SP, CNPJ 46.444.063/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estrada vicinal no Município de Socorro/SP.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 522.000,00; dos recursos: R$ 501.194,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000230, de 17/06/2024 e R$ 20.806,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 - 20/06/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e JOSUÉ RICARDO LOPES. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 959988/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cabrobó/PE, CNPJ 10.113.710/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01 (uma) creche tipo 2 de educação infantil padrão FNDE, no bairro do Centro, Cabrobó - PE; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.629,66; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 e subsequentes , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000303, de 06/06/2024, e R$ 32.094,65 de contrapartida. Assinatura 13/06/2024 e Vigência 13/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e Elioenai Dias Santos Filho. Termo de Compromisso nº 958933/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ipubi/PE, CNPJ 11.040.896/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, Sheylla Kelly Barros da Silva, localizada na rua projetada 01, sn, bairro Ouro Branco, Ipubi/PE - FNDE - escola 13 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,26; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000275, de 06/06/2024, e R$ 107.782,87 de contrapartida. Assinatura 14/06/2024 e Vigência 14/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e Francisco Rubensmário Chaves Siqueira. Termo de Compromisso nº 959087/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ipubi/PE, CNPJ 11.040.896/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, localizada rua projetada/ comunidade b13, distrito Serrolândia, Ipubi/PE - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,16; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000223, de 05/06/2024, e R$ 53.678,07 de contrapartida. Assinatura 13/06/2024 e Vigência 13/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e Francisco Rubensmário Chaves Siqueira. Termo de Compromisso nº 959945/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Custódia/PE, CNPJ 11.358.165/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, localizada no município de Custódia- PE - FNDE - escola 13 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000326, de 07/06/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Assinatura 14/06/2024 e Vigência 14/06/2028 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS. Termo de Compromisso nº 958932/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Cruz/PE, CNPJ 24.301.475/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola com 13 salas padrão FNDE, em tempo integral neste município de Santa Cruz/PE; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.819.293,99; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024 2 anos subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE000274, de 15/05/2024, e R$ 148.790,60 de contrapartida. Assinatura 13/06/2024 e Vigência 13/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e Eliane Maria da Silva Soares. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961009/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Carnaubeira da Penha/PE, CNPJ 35.444.991/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01 (uma) creche no municipio de carnaubeira da penha, pe. projeto proprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000701, de 14/06/2024, R$ 4.517.008,88 nos exercícios subsequentes e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 20/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e ELIZIO SOARES FIL H O. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CENTRO GAÚCHO AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CENTRO GAÚCHO - 2621, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LAMARCHESE LOTÉRICA PELOTAS LTDA, código 180257293, CNPJ nº 40.054.015/0001-57, localizada na Av Duque de Caxias, 1130, Fragata, Pelotas/RS, CEP 96030-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. MARCOS CESAR DA ROSA TAVANIELLO Superintendente de Rede CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE DISTRATO Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG - CNPJ 20.622.890/0001-80. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL SÃO RAIMUNDO I E II APF 0513.446-47, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 20/06/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG - CNPJ 18.715.508/0001-31 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL ICAIVERA II APF 0522.477-17. Valor: R$ 492.000,00. Vigência: 14/06/2024 a 13/10/2025. Data da assinatura: 14/06/2024. MARILIA APARECIDA CAMPOS E LEANDRO ANTONIO COSTA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG - CNPJ 18.715.508/0001-31 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL ICAIVERA I APF 0522.478-21. Valor: R$ 492.000,00. Vigência: 14/06/2024 a 13/10/2025. Data da assinatura: 14/06/2024. MARILIA APARECIDA CAMPOS E LEANDRO ANTONIO COSTA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DA PARAÍBA/PB - CNPJ 09.111.618/0001-01. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0904 / 003 / 5991-8. RESIDENCIAL SÃO JUDAS TADEU I APF 0492.792-72. Valor: R$ 619.040,00 (sem alteração). Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2026. Data da assinatura: 07/06/2024. EMILIA CORREIA LIMA E ALVARO TEODORO DOS SANTOS NETO R E T I F I C AÇÕ ES Extrato de termo aditivo convênio nº 037459929, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP - CNPJ 46.319.000/0001-50, DOU N 02, de 03 de janeiro de 2023, seção 3, página 36, onde se lê: Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2024.,leia-se: Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2025. Extrato de termo aditivo convênio nº 030729881, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP - CNPJ 46.319.000/0001-50, DOU N 239, de 21 de dezembro de 2022, seção 3, página 58, onde se lê: Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2024.,leia-se: Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 11/2024 - Processo nº: 18750.109050/2023-39. Objeto: aquisição de estojos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante IPSIS GRÁFICA E EDITORA SA, inscrita no CNPJ nº61.407.078/0001-10, no valor R$ 225.750,00 (duzentos e vinte e cinco mil e setecentos e cinquenta reais)conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.109050/2023-39. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90042/2024 - Processo: 18750.101363/2022-68. Objeto: Prestação de serviços de engenharia consultiva para emissão de laudo técnico das condições de Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio do parque fabril da CM B, inclusive com regularização junto ao CBMERJ. Data da sessão: 15 de julho de 2024, às 10:00h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro