DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora: CARTAXO & FERREIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 52.313.864/0001-67 ANDRÉ CORDEIRO LOPES Chefe de Divisão (SIDEC - 21/06/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 O pregoeiro do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em cumprimento ao que determina a Lei de acesso a informação, comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, Processo nº 19962.100771/2023-51. Empresa vencedora: ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 16.894.574/0001-90. ANDRÉ CORDEIRO LOPES Pregoeiro (SIDEC - 21/06/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 170607 Nº Processo: 12600102501202344. Objeto: Contratação de serviços, por demanda, de fornecimento e instalação de divisórias e mobiliário sob medida, com fornecimento e instalação de todo o material necessário, para suprir a necessidade das unidades atendidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 443 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 21/06/2024) 170607-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 13621.105171/2020-11. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual do contrato em referência, de 18/08/2024 a 17/08/2025. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.108,08. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170075 Nº Processo: 10580.000057/2024-64. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gestão de manutenção preventiva e corretiva (auto gestão), com fornecimentos de peças e materiais (inclusive pneus novos), em rede de estabelecimentos conveniados, para atendimento aos veículos oficiais pertencentes à superintendência regional de administração na bahia - sra/ba, e órgãos clientes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 336.332,56. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170075 Nº Processo: 10580.000057/2024-64. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de abastecimentos de veículos em postos de combustível em todo o estado da bahia e outros estados, compreendendo a prestação dos serviços de abastecimento de álcool (etanol), gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel s10, lubrificantes e derivados através de sistema web on-line, utilizando a tecnologia de cartões magnéticos (ou outra similar) em rede de estabelecimentos conveniados, para atendimento aos veículos oficiais pertencentes à superintendência regional de administração na bahia - sra/ba, e órgãos clientes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 451.949,88. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170166 Nº Processo: 10983.000080/2024-16. Dispensa Nº 90040/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA . Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Serviços de telefonia fixo comutado (STFC), com acesso digital, para atender às necessidades da Procuradoria - Seccional da Fazenda Nacional em Joinville e Joaçaba, Santa Catarina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 18.160,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 109/2014. Nº Processo: 11242.000338/2012-87. Inexigibilidade. Nº 53/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: RAMEZ ABDUL AL ABOU ABBAS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 36 meses, de 13/05/2024 a 12/05/2027. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 110/2014. Nº Processo: 11242.000338/2012-87. Inexigibilidade. Nº 53/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: AHMID ABDOL AL ABOU ABBAS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 36 meses, de 13/05/2024 a 12/05/2027. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 111/2014. Nº Processo: 11242.000338/2012-87. Inexigibilidade. Nº 53/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: TARIK MOHAMID ABOU ABBAS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 36 meses, de 13/05/2024 a 12/05/2027. Vigência: 03/05/2024 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170207 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 10283.000087/2024-25. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME- AMAZONAS. Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 22 de junho de 2024 a 22 de junho de 2025.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.740,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços continuados de Apoio Administrativo com vistas a atender necessidades de realização de atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares as atribuições finalísticas da SRA e PFN-AM. PATRICIA CLEUDA DE CASTRO FREITAS Chefe da Selic (SIDEC - 21/06/2024) 170207-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170195 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 10180.100074/2020-80. Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Supressão de 39 ramais instalados na Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás - PFN/GO, a partir de 01/07/2024. Vigência: 21/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.714,96. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo n° 19962.000398/2024-10. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Agência Brasileira de Cooperação do Governo Federal (ABC) do Ministério das Relações Exteriores e Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) da Organização das Nações Unidas. OBJETO: implementação de ações de cooperação na área de modernização, transformação e expansão das capacidades de Estado para o desenvolvimento sustentável do Brasil e da América Latina, destacando a assistência técnica ligada às contratações governamentais, incluindo compras públicas e contratação de obras e serviços, democratização dos ativos da União, digitalização no poder público, fortalecimento das empresas estatais e instrumentos e mecanismos para o desenvolvimento social, ambiental e econômico, por meio de estudos, análises comparativas, avaliações, treinamento de recursos humanos, publicações e outras modalidades de cooperação técnica, tais como seminários, simpósios, estágios e intercâmbios de técnicos, que entre si celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ nº 00.489.828/0001-55, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, CNPJ n° 03.655.290/0001-08 e a Agência Brasileira de Cooperação ABC CNPJ n° 00.394.536/0065-01, para elaboração de planejamento de longo prazo, VALOR: O valor estimado do Programa Executivo estará sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira das Partes, termo original. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. ASSINAM: pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC, Embaixador Diretor Ruy Pereira; e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL, José Manuel Salazar-Xirinachs, Secretário Executivo.