DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eduardo Antonio Benachio/Laureno Da Silva Bossle 08660.007167/2023-34 T616039131 ITZ9483 Não Conhecimento . Yuri Da Silva Alves/Laureno Da Silva Bossle 08660.005515/2023-39 T610763113 JA K 6 D 6 8 Não Conhecimento . Sidnei De Souza Sparrenberger/Laureno Da Silva Bossle 08660.002421/2023-16 T613188918 IRV9F70 Não Conhecimento . Yuri Da Silva Alves/Laureno Da Silva Bossle 08660.005512/2023-03 T610763105 JA K 6 D 6 8 Não Conhecimento . Jesus Alves Andrade 08660.020519/2023-47 T610476378 JBH0C51 Não Conhecimento . Jesus Alves Andrade 08660.020520/2023-71 T610480219 JBH0C51 Não Conhecimento . Luciano Silva Dos Reis 08660.018652/2023-33 T607908343 G KO 1 8 2 1 Não Conhecimento . Luciano Silva Dos Reis 08660.018650/2023-44 T607907347 G KO 1 8 2 1 Não Conhecimento . Rafael Backer 08660.018271/2023-54 T602504368 INI6996 Não Conhecimento . Luiza Gerhard Heck 08660.015397/2023-77 T588436828 IYI0968 Não Conhecimento MARCIO LEANDRO DE LIMA Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 891351. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 37309919000171. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 2.827.037,90, Valor de Contrapartida: R$ 5.099,90, Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-*, Convenente: WENDERSON SOUZA E T E L ES , CPF nº .616.831-*. EXTRATOS DE DOAÇÃO Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Acre/AC (28029411). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: ESTADO DE ACRE, representado pelo INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - IAPEN. Objeto: Doação de 01 (um) Detector de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. MARCOS FRANK COSTA E SILVA, nomeado pelo Ato Governamental, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.785-A de 29 de maio de 2024. Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Amazonas/AM (28070376) Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DA AMAZONAS/AM, representado pela SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Objeto: Doação de 02 (dois) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, nomeado pelo Ato Governamental, Decreto de 02 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE- AM) nº 34.896 de 02 de janeiro 2023. Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Amapá/AP (27722103). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO AMAPÁ, representado pelo DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ. Objeto: Doação de 02 (dois) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR, nomeado pelo Decreto nº 1722, de 09 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, Seção 01 paginas 04 a 05 do dia de 09 de março de 2023. Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Bahia/BA (27845419) Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DA BAHIA/BA, representado pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DE SALVADOR/BA. Objeto: Doação de 02 (dois) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. JOSÉ CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO, nomeado pelo Ato Governamental, decreto simples, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 23.901, de 01 de maio de 2024. Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Mato Grosso do Sul/MS (27845251). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, representado pelo DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Doação de 02 (dois) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, nomeado pelo Ato Governamental Decreto "P" nº 248 de 14 de fevereiro de 2023 , publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.078 de 15 de fevereiro de 2023. Processo n° 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Paraíba/PB (27649283). Doador: a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DA PARAÍBA representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Objeto: Doação de 02 (dois) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE, nomeado pelo Ato Governamental nº 0747, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 17.589 de 02 de abril de 2022. Processo n° 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Pernambuco/PE (28125155). Doador: a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO PERNAMBUCO, representado pela SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. Objeto: Doação de 07 (sete) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. PAULO PAES DE ARAÚJO, nomeado pelo Ato Governamental nº 607, do dia 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2024. Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Roraima/RR (28100349). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: e o ESTADO DE RORAIMA, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO ESTADO DE RORAIMA, Objeto: Doação de 01 (um) Detector de Metal para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. HÉRCULES PEREIRA DA SILVA, nomeado pelo Ato Governamental Decreto nº 667-P de 19 de abril de 2023. Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Rio Grande do Sul/RS (28100426). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, representado pela SECRETARIA DE JUSTIÇA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO. Objeto: Doação de 01 (um) Detector de Metal para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. LUIZ HENRIQUE VIANA, nomeado por Ato Governamental, publicado no Diário Oficial do Estado, nº 1, de 01 de janeiro de 2023. Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Santa Catarina/SC (27626639). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: ESTADO DE SANTA CATARINA, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA - SAP. Objeto: Doação de 01 (um) Detector de Metal para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. CARLOS ANTONIO GONÇALVES ALVES, nomeado pelo Ato Governamental nº 2688/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 22090 de 25 de agosto de 2023. Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação São Paulo/SP (28100900). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: ESTADO DE SÃO PAULO, representado pela SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Objeto: Doação de 01 (um) Detector de Metal para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. MARCELLO STREIFINGER, nomeado pelo Ato Governamental Decreto de 1° de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição Suplementar, Seção I e II em 1° de janeiro de 2023. DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200602 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08019.002544/2023-13. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 41.569.743/0001-64 - J C DA SILVA OESTE SOLUCOES AMBIENTAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA. Objeto: 1.1Presente termo aditivo tem por objeto a formalização da alteração da razão social e a transformação de empresário individual em sociedade limitada da empresa J C da Silva Oeste Soluções Ambientais consultoria e Assessoria referente a prestação de serviço continuado de roçada, capina e corte de grama, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da Penitenciária Federal em Mossoró/RN, nas condições estabelecidas no termo de referência, referente ao contrato nº 06/2023 (25772951). 2.1 Fica alterada a razão social da empresa J C DA SILVA OESTE SOLUCOES AMBIENTAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 41.569.743/0001- 64, para OESTE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, o CNPJ se mantém , referente ao contrato Nº 06/2023 (25772951). Vigência: 21/06/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.920,17. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 401/2024 - Processo nº 08020.000314/2024-61 Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, CNPJ nº 76.416.932/0001-81 Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 401/2024, em referência. Data da assinatura: 12/06/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná Valor: R$ 346.307,97 (trezentos e quarenta e seis mil trezentos e sete reais e noventa e sete centavos). CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 303001 Nº Processo: 08700.001627/2024-88. Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA . Contratado: 35.391.377/0001-01 - ISTENIO GOMES SILVA 93592574353. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação , sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de transporte "porta a porta", em território nacional, de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, veículos automotores e outros bens de propriedade ou de interesse do conselho administrativo de defesa econômica - cade, inclusive dos servidores, e seus dependentes, que forem mandados servir na sede do cade, com montagem e desmontagem de móveis, em caminhão-baú ou caminhão cegonha (somente para veículos automotores), com emprego próprio de motorista, combustível, ajudantes para empacotamento, preparação e transporte da carga, seguro total, materiais para embalagem e outros encargos necessários à execução dos serviços, visando atender às demandas deste conselho, nos termos da tabela abaixo, e nas condições estabelecidas no termo de referência uplac .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 48.998,45. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).