DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400115 115 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 reais) ao contrato, representando um acréscimo de 17,86% em conformidade com o disposto no Art. 65, inciso I, alínea 'b' e § 1º, todos da Lei nº 8.666, de 1993, Desta forma, o valor mensal passará para R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais) perfazendo um valor total anual de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Valor total do Contrato: R$99.000,00. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257025 Nº Processo: 25036000196202431. Objeto: Contratação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de técnico de suprimento I para atender as necessidades do DSEI Alto Rio Solimões.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: São João Batista, Nº 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE SOUZA MUNHOZ Chefe do Sepat/ars (SIASGnet - 21/06/2024) 257025-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25049.000380/2021-90. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021 com a empresa bom jesus adm de convenios ltda por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 11/07/2025. Alterar a cláusula segunda - preço, em função do reajuste de preços, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor inpc (ibge) de 2,998960 %, perfazendo o valor anual de r$ 53.945,71 (cinquenta e três mil e novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos);. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.945,71. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 25049.000380/2021-90. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 03.236.040/0001-25 - SANTA CRUZ SERVICOS FUNERARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021 com a empresa santa cruz servicos funerarios eireli. Por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 11/07/2025. Alterar a cláusula segunda - preço em função do reajuste de preços, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor inpc (ibge) de 2,998960 %, passando ao valor anual de r$ 98.216,87 (noventa e oito mil e duzentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos).. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.216,87. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25049.000380/2021-90. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 03.279.449/0001-29 - I.DUARTE DA SILVA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021 com a empresa i duarte da silva por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 á 11/07/2025,. Alterar a cláusula segunda - preço em função do reajuste de preços, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor inpc (ibge) de 2,998960 %., perfazendo o valor anual de r$ 51.808,48 (cinquenta e um mil e oitocentos e oito reais e quarenta e oito centavos);. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.808,48. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.000203/2024-58. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 21.248.024/0001-34 - TAUFFER SOLUTIONS INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia ip, com tronco e1 digital, franquia ilimitada fixo-fixo, fixo-móvel, local e longa distância nacional (ldn), incluso pabx virtual, incluídos os aparelhos/equipamentos em regime de comodato, instalação, configuração e suporte, para atendimento das necessidades do distrito sanitário especial indígena interior sul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 19.600,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 90003/2024 publicado no D.O.U de 21/06/2024, Seção 3, Pág. 124 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: O valor mensal, valor unitário anual e valor global do item 2(grupo 1), assim como o valor total do grupo 1 e valor total da contratação permanecem inalterados.. (SIDEC - 21/06/2024) 257051-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25046.001601/2022-58. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 34.503.918/0001-75 - TRO LOCACOES DE PIPA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original nº 11/2023, cujo obj. é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão pipa, tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias jurisdicionadas ao Polo Base de Barra do Corda-MA, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA , por mais um período de 12 (doze) meses, com alteração do preço constante na Cláusula Terceira - PREÇO, do contrato em epígrafe, aplicado conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, representando um reajuste de 3,295490%. O valor do pacto passa a ser de R$ 106.972,89 (cento e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos) mensal, e R$ 1.283.674,68 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) anual. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.283.674,68. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25046.001601/2022-58. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original nº 14/2023, cujo obj. é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão pipa, tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias jurisdicionadas ao Polo Base de Grajaú-MA, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação no D.O.U. nº 104, de 03 de junho de 2024, Seção 3, pág. 160, EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257034. Onde se lê: "Vigência: 01/06/2024 a 03/06/2024", leia-se: "Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025". DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 257036 Nº Processo: 25048000051202400. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para recarga de extintores de incêndio pertencentes ao DSEI/MS, visando atender as demandas do DSEI/MS, 14 (quatorze) Polos Base e 03 (três) Casas de Apoio a Saúde Indígena - CASAI's, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referencia.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90008- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 20/06/2024) 257036-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 25059.000166/2020-33. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 20/06/2024 a 19/06/2025. fica ressalvado à contratada o direito ao reajuste do presente contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, nos termos e condições estipuladas no parágrafo 18 do termo de referência, tão logo disponha do índice, por simples apostilamento.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.482,01. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 25061.001559/2020-15. Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VEL H O. Contratado: FAUSTO LEITE DE BARROS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de n.º 08/2021, cujo objeto é a locação de imóvel situado no endereço, sito a rua princesa izabel, nº 2140 setor 01, no município de jaru/ro, destinado ao funcionamento da casa de apoio à saúde indígena de jaru/ro, para acomodar equipe de pessoal e bens necessários a execução das atividades gerenciais e administrativas e acompanhantes referenciados ao município para acompanhamento e realização de procedimentos de saúde (consultas, exames, etc), com o regime de execução indireta, visando atender as necessidades de atenção primária das comunidades indígenas pertencentes ao município de jaru/ro, adstrita ao dsei porto velho/ro, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025, nos termos do art. 57, § 1º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.464,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257046 Nº Processo: 25058.000142/2024-18. Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços comuns de instalação, desinstalação e manutenção (preventiva e/ou corretiva) de aparelhos de ar condicionados tipo split (hi-wall) modelos convencionais ou com tecnologia inverter, afim de atender às necessidades dos polos base, ubsis e sede administrativa do dsei potiguara, distribuídos nos municípios de baía da traição, marcação, rio tinto e joão pessoa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 38.248,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, torna público o Chamamento Público para manifestação de interesse na aquisição de alimentos de agricultores familiares (CAFÉ e AÇÚCAR), por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. O Edital de forma integral, encontra-se disponível na sede do Distrito Sanitário, na Avenida Presidente Epitácio