DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400116 116 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Pessoa, 2953, Brisamar, João Pessoa - PB, junto ao Serviço de Contratação de Recursos Logísticos ou pelo e-mail: [email protected]. As propostas devem ser entregues no mesmo endereço, pessoalmente ou via postal, até a data limite de 12 de julho de 2024, nos horários de 08:00 às 11:00H e das 14:00 às 17:00H. MARILENE SEVERINO ARTUR Coordenadora Distrital DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS SRP Nº 90005/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos condizente com o componente básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), para dar continuidade nas ações em saúde em todas as unidades de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós (DSEI/RT), provenientes do Pregão nº 90005/2024, alinhado ao componente básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, para dar continuidade nas ações em saúde em todas as unidades de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós (DSEI/RT), por um período de 12 meses, em quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Modalidade de Licitação: SRP Nº 90005/2024. Processo SEI 25054.001426/2023-81. Ata de Registro de Preços 13 (0041241978), 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.043.834/0001-66, itens 9, 15, 16, 23, 43, 82, 83, 86, 96, 104 e 112, valor total da ARP R$ 584.447,3500; Ata de Registro de Preços 14 (0041264880), AMAZONAS HOSPITALAR LTDA, CNPJ 46.090.934/0001-62, item 27, valor total da ARP R$ 27.480,0000; Ata de Registro de Preços 15 (0041276091), BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 38.329.458/0001-61, itens 24, 72 e 79, valor total da ARP R$ 56.698,0000; Ata de Registro de Preços 16 (0041276673), DF MEDICAL LTDA, CNPJ 44.656.846/0001-50, item 47, valor total da ARP R$ 42.048,0000; Ata de Registro de Preços 17 (0041280439), EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.905.502/0001-76, itens 1, 52, 73, 80, 97, 107 e 122, valor total da ARP R$ 106.059,5000; Ata de Registro de Preços 18 (0041331306), F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ 04.949.905/0001-63, itens 6, 44, 46, 48, 51, 62, 68, 71 e 87, valor total da ARP R$ 218.738,5800; Ata de Registro de Preços 19 (0041303269), FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33.398.831/0001-12, itens 28, 64, 65 e 66, valor total da ARP R$ 22.656,0000; Ata de Registro de Preços 20 (0041334998), IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.468.387/0001-80, item 14, valor total da ARP R$ 63.180,60000; Ata de Registro de Preços 21 (0041335491), KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 51.685.649/0001-24, itens 105 e 118, valor total da ARP R$ 6.112,0000; Ata de Registro de Preços 22 (0041338685), LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 21.227.039/0001-16, itens 17, 26, 55, 59, 69, 100, 101, 115, 125, 127 e 129, valor total da ARP R$ 253.326,5500; Ata de Registro de Preços 23 (0041352605), MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 16.553.940/0001-48, itens 77 e 121, valor total da ARP R$ 136.859,0400; Ata de Registro de Preços 24 (0041353310), MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57, itens 22 e 95, valor total da ARP R$ 113.458,5000; Ata de Registro de Preços 25 (0041354136), NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, CNPJ 40.951.414/0001-10, itens 7, 8, 10, 11, 12, 19, 20, 31 36, 45, 54, 56, 57, 58, 61, 67, 74, 76, 84, 88, 89, 90, 102, 108, 130, 133, 134 e 138, valor total da ARP R$ 467.139,3500; Ata de Registro de Preços 26 (0041369042), NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, CNPJ 35.753.111/0001-53, item 13, valor total da ARP R$ 140.360,4000; Ata de Registro de Preços 27 (0041370153), NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 14.595.725/0001-84, itens 123 e 124, valor total da ARP R$ 5.006,0000; Ata de Registro de Preços 28 (0041372040), OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 00.192.190/0001-96, item 81, valor total da ARP R$ 69.531,0000; Ata de Registro de Preços 29 (0041375143), ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 41.347.974/0001-23, itens 34 e 70, valor total da ARP R$ 16.477,8000; Ata de Registro de Preços 30 (0041376623), TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 22.862.531/0001-26, itens 3, 4, 18, 30, 32, 35, 42, 60, 85, 98, 113, 116, 120, 128, 132, 135, 136 e 137, valor total da ARP R$ 364.456,0000; Ata de Registro de Preços 31 (0041388554), ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 21.581.445/0001-82, itens 50, 94, 103, 111, 114 e 131, valor total da ARP R$ 154.854,5000. Data da assinatura: 20 de junho de 2.024. Valor Global da Ata R$ 2.848.889,17. Vigência de 12 meses - Vigência inicial: 21/06./2024. Vigência final: 23/06/2.025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 257045 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25054.001742/2022-71. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 08.951.049/0001-31 - CORESMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.495,20. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 257045 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25054.001742/2022-71. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.818,40. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 257045 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25054.001136/2022-56. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, reajuste pelo ipca, e alteração do valor em função do reajuste.. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.167.776,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 257045 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25054.001136/2022-56. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.839.316,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000220202415. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão de carga seca para a frota do DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5- 90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 21/06/2024) 257050-00001-2024NE800011 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 291/24, Processo nº 426/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DANKIA AUTOMAÇÃO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.449.723/0001-20. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total, reposição de peças, atualização e customização de software para 16 Dispensários Eletrônicos de Medicamentos da marca Dankia, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 378.553,08 (trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oito centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 283/24, Processo nº 292/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa , C. R. ALVES FRANCO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.851.494/0001-83. Objeto: prestação de serviços, de natureza continuada, de jardinagem com o recolhimento e descarte dos resíduos em local apropriado, com o fornecimento de uniformes, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços nas dependências do Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. e suas respectivas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE, se obriga o valor anual de R$ 739.119,83 (setecentos e trinta e nove mil, cento e dezenove reais e oitenta e três centavos). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 261/24. Pregão Eletrônico nº 108/24. Data da Homologação: 02/06/2024. Objeto: Aquisição de insumos químicos (diversos) com comodato (códigos 36267 e 35339), através de pregão eletrônico, registro de preços por 12(doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 655.602,00 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e dois reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION; 41.856.036/0001-59 - BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA; 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S/A; 13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA; 31.864.051/0001-95 - PLAST-LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA; 00.562.583/0001-44 - RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA; 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA; 11.318.264/0001- 04 - WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA A SAUDE LTDA. Processo nº 298/24. Pregão Eletrônico nº 148/24. Data da Homologação: 02/06/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos quimioterápicos (Carboplatina, Gencitabina, Paclitaxel, entre outros) através de processo de registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para hospital nossa senhora da conceição e suas filiais. Valor total: R$ 3.757.310,82 (Três milhões setecentos e cinquenta e sete mil trezentos e dez reais com oitenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 64.171.697/0004-99 - ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA LTDA; 04.790.724/0001-37 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA; 94.389.400/0001-84 - MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA; 46.381.269/0001-66 - NUTRI- ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS E HOSP LTDA; 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA; 09.944.371/0001-04 - SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Processo nº 269/24. Pregão Eletrônico nº 113/24. Data da Homologação: 07/06/2024. Objeto: Aquisição do plano de investimento - microscópio cirúrgico para microcirurgia otológica e otorrinolaringologia, através de processo de registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para hospital nossa senhora da conceição e suas filiais. Valor total: R$ 1.129.000,00 (Um milhão cento e vinte e nove mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresa Classificada: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA . Processo nº 061/24. Pregão Eletrônico nº 030/24. Data da Homologação: 10/06/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza ( SABONETE , BALDE, PAPEL TOALHA, ENTRE OUTROS), por pregão eletrônico, registro de preços, pelo período de 12 meses, para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas Filiais. Valor total: R$ 3.435.809,89 (Um milhão cento e vinte e nove mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresa Classificada: 53.638.918/0001-27 - ALEX TRAMONTINI PEREIRA; 41.856.036/0001-59 - BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA; 93.113.793/0001-36 - COLLINE COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA; 08.471.046/0001-09 - DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAS DE LIMPEZA LTDA; 07.472.094/0001-40 - ENCOMASTER SOLUCOES DE TRATAMENTO DAGUA LTDA; 08.706.183/0001-77 - LGR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LT DA - ME; 10.445.452/0001-30 - MATEFI COMERCIAL LTDA; 27.256.185/0001-56 - MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA; 01.648.513/0001-76 - PKB PRODUTOS QUIMICOS LTDA; 87.174.991/0001-07 - PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA; 09.110.229/0001-53 - SAO LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; 28.753.137/0001-36 - TF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 51.970.594/0001-02 - ZOOM COMERCIAL SUL LTDA; 33.668.279/0001-35 - COMERCIAL KS. Processo nº 207/24. Pregão Eletrônico nº 088/24. Data da Homologação: 12/06/2024. Objeto: Aquisições do plano de investimentos - Retinógrafo De Grande Angular Com Angiofluoresceinografia E Autofluorescência, por pregão eletrônico, registro de preços, pelo período de 12 meses, para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas Filiais. Valor total: R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresa Classificada: 14.836.960/0001-09 - MEDICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 033/24. Pregão Eletrônico nº 012/24. Data da Homologação: 13/06/2024. Objeto: Aquisição do plano de investimentos - arco cirúrgico compacto (com detector plano), por pregão eletrônico, registro de preços, pelo período de 12 meses, para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas Filiais. Valor total: R$ 1.647.000,00 (Um milhão seiscentos e quarenta e sete mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresa Classificada: 04.078.043/0001- 40 - MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º aditamento 293/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 614/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FOCO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.728.448/0001-05. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 20 (vinte) dias, de 01/07/24 até 20/07/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 298/2024 ao contrato de Compra e Venda nº 151/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALAR ES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ. 04.078.043/0001-40. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de 02 (duas) unidades do aparelho de anestesia com