DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400117 117 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 acessórios uso adulto, pediátrico e neonatal, conforme solicitação juntada ao processo. Em razão do acréscimo de 25%, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 296/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 463/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 87.133.765/0001-88. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 20/10/24 até 19/10/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2024 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CARRINHO PARA TRANSPORTE DE CARGAS, CARRO FUNCIONAL DE HIGIENIZAÇÃO, CARRO PARA HIGIENE DE PACIENTES e CARRO PARA HIGIENE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 05/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2024 Objeto: a aquisição de Medicamentos Padronizados (CLORHEXIDINE), COM COMO DAT O DE DISPENSADORES, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 08/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2024 Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CIRCUITOS E CÂNULAS NASAIS COMPATÍVEIS COM O APARELHO PRECISION FLOW - VAPOTHERM), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 11/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Contratação de empresa para Reforma/Ampliação da Central De ArComprimido Medicinal do Hospital Nossa Senhora Da Conceição S.A., conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, documentos técnicos e demais especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA: 17/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reajuste, do Contrato de Prestação de Serviços nº 50/21, Processo nº 132/21, objeto: prestação de serviço de postagem (Correios) para o H. Conceição e suas filiais pelo período de 60 (sessenta) meses, firmado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0026-61, e HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., conforme memorando de cálculo GSUP nº 208/24 e demais documentos juntados ao processo. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 255000 Nº Processo: 25110.000383/2023-02. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALOR ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada nas dependências do edifício sede da superintendência estadual da fundação nacional de saúde em alagoas, localizado no município de maceió, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 291.821,52. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 255000 Nº Processo: 25100.003260/2023-34. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 28.127.926/0001-61 - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO- SANTENSE - A. Objeto: Contratação de serviços comuns de assistência hospitalar de urgência/emergência, para atender 44 (quarenta e quatro) pessoas vitimadas por intoxicação por malathion, beneficiários da ação civil pública n.º 2001.50.01.006065-0. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/07/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 114.028,52. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Instrumento código 865176. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE CARAVELAS, CNPJ nº 13761689000119. Termo aditivo para o ajuste do valor. Valor Total: R$ -9.049,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: SILVIO RAMALHO DA SILVA, CPF nº .358.526-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930248. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO, CNPJ nº 13698766000133. Termo de Supressão Plano de Trabalho. Valor Total: R$ -0,30, Valor de Contrapartida: R$ -0,01, Vigência: 23/06/2022 a 11/04/2025. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: SILVANIA SILVA MATOS, CPF nº *.420.755-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25140.000736/2021-47. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 24.829.055/0001-77 - MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 03/2021, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de vigência com início em 30 de junho de 2024 e término em 30 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.999,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000385/2024-14. Dispensa Nº 5/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "educação socioambiental do nosso território caleme sustentável, saudável e seguro".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2026. Valor Total: R$ 531.800,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ração de cão e gatos para o Projeto Saúde ÚnicaEntrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIDEC - 21/06/2024) 254501-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000046202417. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de monitor de limpeza de superfície, com comodato do equipamento de leitura. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 21/06/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000665/2024-72. Dispensa Nº 34/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Desenvolvimento na FIOCRUZ de Testes Laboratoriais para Controle e Eliminação da Hanseníase no Brasil". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 25387.100166/2018-04. Pregão. Nº 28/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 32.110.850/0001-39 - ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados . Vigência: 25/06/2024 à 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.896,13. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 25387.100080/2019-54. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do objeto do objeto do contrato nº 32/2020, no importe aproximado de 10,86% do valor inicial atualizado do contrato, e a prorrogação do seu prazo de vigência, por 12 (doze) meses. Vigência: 30/06/2024 à 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.581.533,33. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90063/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de Serviços de manutenções preventiva e corretiva em Sistema estabilizado de energia (Nobreak) UPS, quadro de paralelismo (by pass) e banco de baterias - e instalações correlatas, com fornecimento de toda mão de obra sem dedicação exclusiva, materiais e insumos necessários, peças de reposição novas e originais, instalado no Instituto de Tecnologia em Fármacos/ Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 21/06/2024) 254420-25201-2024NE000047