DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400118 118 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90059/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023, faz saber que no dia 20 de junho de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90059/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALITICOS LTDA, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 3.466,00. Valor total do pregão eletrônico nº 3.466,00. JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 21/06/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387000056/2024-83, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Serviços de Locação e instalação dos Sistemas de HVAC dos Almoxarifados dos Prédios 10B e 70, com o fornecimento dos equipamentos (Unidades Resfriadoras de Líquido, Unidades de Tratamento de Ar - Fancoil e Bombas de Circulação de Água) com adequação da rede de dutos e tubulação de água gelada, visando atender 24 (vinte e quatro) horas/dia, de forma ininterrupta, a Climatização dos Almoxarifados dos Prédios 10B e 70 no Complexo Tecnológico de Medicamentos - FIOCRUZ. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. JONNATHAN FERREIRA PREREIRA Departamento de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 35/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000250/2024-69, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para serviços de locações de Plataformas de Trabalho em Altura (PTA) / Plataforma Elevatória Móvel de Trabalho (PEMT), com fornecimento do equipamentos, frete de mobilização e desmobilização, treinamento de operação dos equipamentos e combustível. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. JONNATHAN FERREIRA PREREIRA Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000876/2024-85. Inexigibilidade Nº 165/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 21.317.051/0001-11 - PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de celula humana 293t/17; crl-11268, atcc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 548.233,50. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000583/2024-06. Pregão Nº 90081/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 31.864.051/0001-95 - PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de mycoplasma .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 594.028,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000583/2024-06. Pregão Nº 90081/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de extrato,levedura e kit,coloracao gram .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 1.350,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90122/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de caixas de plástico e pulverizador da marca Guarany. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 21/06/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90140/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtro manta vinilica. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 21/06/2024) 254420-25201-2024NE000045 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90120/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386000336202400. , publicada no D.O.U de 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para consultoria em metodologia ágil com Foco em Implementação Prática do Framework Scrum. Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAURICIO ZUMA MEDEIROS Diretor (SIDEC - 21/06/2024) 254445-25201-2024NE000047 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024- 05-20, Seção 3. onde se lê: repactuação dos preços do contrato 708/2023 - contratação da prestação de serviços de apoio administrativo e técnico, acessórios e instrumentais aos processos de produção, qualidade, desenvolvimento tecnológico e gestão de vacinas, reativos para diagnóstico e biofármacos, além de outros insumos e serviços estratégicos de saúde de interesse do sus, de modo a atender às necessidades do instituto de tecnologia em imunobiológicos (bio-manguinhos) da fundação oswaldo cruz (fiocruz). Leia-se: repactuação dos preços do contrato 708/2023 - contratação da prestação de serviços de apoio administrativo e técnico, acessórios e instrumentais aos processos de produção, qualidade, desenvolvimento tecnológico e gestão de vacinas, reativos para diagnóstico e biofármacos, além de outros insumos e serviços estratégicos de saúde de interesse do sus, de modo a atender às necessidades do instituto de tecnologia em imunobiológicos (bio- manguinhos) da fundação oswaldo cruz (fiocruz). (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000549202423. Objeto: Aquisição de itens Químicos sem marca . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90143-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/06/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000775/2024. Objeto: Aquisição de Válvulas e Pressostato da Marca United Eletric. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90137-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/06/2024) 254445-25201-2024NE999999 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000006/2024 ao Instrumento código 901975. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. As alterações ocorreram nas abas "Cronograma físico" e "Plano de Aplicação Detalhado", na Plataforma Transferegov do Termo de Fomento nº 901975/2020. Valor Total: R$ 700.284,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2020 a 09/07/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº .088.139-*, Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº .051.803-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 959107, Nº Processo: 47975200128202401, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL CNPJ nº 07293586000179, Objeto: Promover e assistir 12 cooperativas e associações de plataforma ligados e economia popular e solidária de forma a proporcionar melhor capacidade de gerenciamento e organização destes empreendimentos, dinamizando a economia local na perspectiva de geração de renda e trabalho., Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000075, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245680, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000036, Valor: R$ 212.500,00, PTRES: 245670, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000037, Valor: R$ 37.500,00, PTRES: 245670, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000035, Valor: R$ 200.000,00, P T R ES : 245667, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/06/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 21/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº .088.139-, Convenente: ARILDO MOTA LOPES CPF nº .260.778-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931575. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO SIRIUS, CNPJ nº 11502289000163. As alterações ocorreram nas abas "Cronograma físico" e "Plano de Aplicação Detalhado", na Plataforma Transferegov do Termo de Fomento nº 931575/2022. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/07/2022 a 03/07/2024. Data de Assinatura: 15/07/2022. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: RENE NEDI DE SOUZA RIBEIRO, CPF nº .974.040-.