DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Márcia da Silva Cruz Rocha. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de supervisão, vigilância armada e desarmada no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, nos blocos residenciais C , D e G da SQS 309, na residência oficial da Presidência do Senado e no Museu dos Poderes da República, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 21/06/2024) 020001-00001-2024NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 49/2023, celebrado entre o STF e a empresa A ABBA SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP (Processo Eletrônico n. 002757/2023). Objeto: a) acrescer em 7,19% o valor do contrato, a partir da assinatura do aditivo; e b) prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 12 de julho de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 86.490,72. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 21/06/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Nizalva de Souza Caetano, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Ministério Público de Contas do Amazonas ao Pacto Nacional pela Primeira Infância CNJ n. 001/2019. Processo: 05906/2019 e 06519/2024. Objeto: aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância. Data da Adesão: 20/06/2024. Signatários: pelo CNJ, Juiz Gabriel da Silveira Matos - Secretário de Estratégia e Projetos; pelo MPC/AM, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça - Procuradora-Geral. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ao Pacto Nacional pela Primeira Infância CNJ n. 001/2019. Processo: 05906/2019 e 06181/2024. Objeto: aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância. Data da Adesão: 20/06/2024. Signatários: pelo CNJ, Juiz Gabriel da Silveira Matos - Secretário de Estratégia e Projetos; pelo TRT 11, Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva - Presidente. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ao Pacto Nacional pela Primeira Infância CNJ n. 001/2019. Processo: 05906/2019 e 05744/2024. Objeto: aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância. Data da Adesão: 20/06/2024. Signatários: pelo CNJ, Juiz Gabriel da Silveira Matos - Secretário de Estratégia e Projetos; pelo TRT 17, Desembargadora Daniele Corrêa da Silveira Matos - Presidente. R E T I F I C AÇ ÃO No Edital publicado no DOU de 20/6/2024, Seção 3, página 137, na tabela, Onde se lê: . Abertura dos portões horas . Fechamento dos portões 8 horas . Início das provas 8 horas e 30 minutos . Tempo de aplicação da prova 5 horas Leia-se: . Abertura dos portões 7 horas . Fechamento dos portões 8 horas . Início das provas 8 horas e 30 minutos . Tempo de aplicação da prova 5 horas (p/ Codou) TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de rede de distribuição de informações de cunho público e aceleração de conteúdo, não intrusiva, conforme especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. GLAUCIA MENDONCA NOBREGA Pregoeira (SIDEC - 21/06/2024) 070001-00001-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70001 Nº Processo: 1371-0/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de coletores/leitores de código de barras e radiofrequências voltada à gestão patrimonial no âmbito da Justiça Eleitoral, com entrega no TSE e nos Regionais, consoante especificações, quantidades, exigências e prazos deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES Pregoeira (SIASGnet - 20/06/2024) 70001-00001-2024NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 2021.00.000005458-5. 3º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 20/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do Contrato-TSE nº 20/2022, a partir de 1º/01/2024, com base na portaria do Conselho Federal de Museologia - COFEM nº 12/2023, de 22/12/2023 e na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024-2024 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF (SINDISERVIÇOS/DF), registro MTE sob nº DF00012/2024, em 10/01/2024, conforme detalhamento presente no aditivo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.515,40. Data de Assinatura: 20/06/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE, e Ericka Rocha Ferreira, Representante Legal, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 2019.00.000003097-9. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por escopo efetuar as alterações abaixo no Contrato-TSE nº 42/2020: 1. Repactuar os preços, com base nas alterações trazidas pela Convenção Coletiva de Trabalho 2023-2024, registro MTE nº DF000552/2023; 2. Revisar em favor da administração, a partir de 1º/1/2023, o RAT ajustado para 0,50%. 3. Prorrogar, a partir de 1º/1/2024, os percentuais de encargos sociais e do LDI, tendo em vista a Segunda Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.633-DF. 4. Registrar a alteração do endereço da Contratada. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Fundamentação: arts. 55, III, e 65, § 5º, ambos da Lei nº 8.666/1993, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da Instrução Normativa Seges/MPDG nº 5/2017, na Lei nº 14.784/2023 e Cláusulas Sétima e Quatorze do Contrato-TSE nº 42/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.831.828,94. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Elmo Tolêdo Lacerda, Sócio, pela Contratada. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 21403/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para levantamento planialtimétrico e cadastral com tecnologia de escaneamento a laser 3D, entrega da nuvem de pontos e elaboração do projeto as built em BIM de áreas do STJ e seu entorno em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 20/06/2024) 50001-00001-2024NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6000564/2023-00. Clinica de Doenças Renais de Brasilia Ltda. CNPJ nº 01.602.408/0001-04. 2º Termo Aditivo ao Contrato CRM-040/2017. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho- TST-SAÚDE. Fica alterada a razão social para DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA A LV O R A DA LTDA. Assinatura: 19/6/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Marienne Lago Rodrigues de Melo, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6007126/2024-00. CHB-CENTRO HIPERBÁRICO DE BRASÍLIA LTDA. CNPJ nº 17.444.053/0001-02. 1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-036/2019. Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Fica incluída a filial situada no SHIN CA 02, Edifício Premium Corporate, Bloco G, SALAS 4 A 7, Lago Norte, 71503-502. Assinatura: 19/6/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Thales da Rocha Caetano, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Acordo de Cooperação. Processo TST nº 6004066/2023-00. Partícipes: Tribunal Superior do Trabalho-TST, CNPJ 00.509.968/0001-48 e O Supremo Tribunal Federal, CNPJ 00.531.640/0001-28 Objeto: acrescentar previsão de ações de capacitação, atualizar o prazo para elaboração do plano de trabalho do acordo e indicar novo gestor no S T F. Vigência: contada da data da assinatura. Assinatura: 23/5/2024. Pelo TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente e Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Vice-Presidente, Pelo STF: Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do STF.