DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 11/2022, pactuado o objeto de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de energia ininterrupta estabilizada do edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, incluindo equipamentos do tipo ininterruptible power supply ups e respectivos dispositivos elétricos de proteção. com a empresa LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ 00.306.524/0001-05. Processo: 20.02.0600.0002363/2021-67. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem por objeto: (a) a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a viger de 14/07/2024 a 14/07/2025, conforme CLÁUSULA QUINTA, Item 5.2. do Contrato Original, e (b) reajuste do valor conforme CLÁUSULA DÉCIMA (IPCA/IBGE) do Contrato Original. Nova Vigência: 14/07/2025. Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procurador(a)-Chefe da PRT 6ª Regiao, e pela contratada, Marcos Fortes Cataldo, Representante legal, em 20/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 19/2021, pactuado o objeto de contratação de empresa especializada em diagnóstico de estruturas e elaboração de projetos de arquitetura e complementares para a reforma da edificação que abrigará a nova sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru/PE com a empresa L&M SERVICOS - EIRELI, CNPJ 25.175.320/0001-03. Processo: 20.02.0600.0000373/2021-59. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a viger de 01/09/2024 a 01/09/2025, conforme Art. 57, § 1º, V da Lei nº 8.666/1993. Nova Vigência: 01/09/2025. Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procurador(a)-Chefe da PRT 6ª Regiao, e pela contratada, Luciano Pereira Ferreira, Representante Legal, em 20/06/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.009/2024 A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa da Dispensa Eletrônica para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de seguro contra incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, danos elétricos, roubo e furto por arrombamento e coberturas adicionais para o edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, situada na Avenida Almirante Barroso, nº 466 - Praia de Iracema - CEP 60.060-440 - Fortaleza/CE. Data de abertura: 27/06/2024 às 08:00h. O Aviso de Dispensa estará disponível a partir de 24/06/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia . Fortaleza/CE, 21 de junho de 2024. FRANCISCO FLÁVIO SILVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.008/2024 A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa da Dispensa Eletrônica para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Inspeção Técnica e consequente realização de manutenção em níveis I, II ou III, em 08 (oito) extintores de incêndio, além de testes hidrostáticos em 04 (quatro) mangueiras dos equipamentos de combate a incêndio do edifício Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte. Data de abertura: 27/06/2024 às 08:00h. O Aviso de Dispensa estará disponível a partir de 24/06/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia . Fortaleza-CE, 21 de junho de 2024. FRANCISCO FLÁVIO SILVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Fundamento Legal: Lei n° 11.788, de 25/09/2008 e da Portaria PGR/MPU n°378, de 09/08/2010; Assinam: Piero Rosa Menegazzi, Procurador-Chefe, e Julieth Adriana Cipriano, Representante da FCJ: Termo de Convênio; PGEA 20.02.1200.0000913/2019-56; Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário, para vida cidadã e para o trabalho, por meio de exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 21/06/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 004/2024. Processo: PGEA 20.02.2100.0000109/2024-04. Espécie: Contrato. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: Suprema Promoção de Eventos LTDA. CNPJ: 11.569.395/0001-64. Objeto: Prestação de serviços continuados de copeiragem na sede da PRT21 Natal/RN. Natureza de Despesa 3.3.90.37. Nota de Empenho 2024NE000085, 13/06/2024. Valor mensal do contrato: R$ 7.213,82. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2026. Assinam em 20/06/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e Altair Rosa Junior, pela contratada. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 232/2024 Termo de Credenciamento nº 232/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ALFA BAGNATO ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 41.008.594/0001-64, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.016374/2024-11. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado SUELY MARIA TAVARES BAGNATO (Sócia). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 236/2024 Termo de Credenciamento nº 236/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a NUTROMASTER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 29.894.799/0001-99, para prestação de serviços médicos e paramédicos. PGEA: 0.03.000.015682/2024-29. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARIA DAS GRAÇAS FREITAS LOPES (Sócia). EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 2409/2023 Termo de Credenciamento nº 2409/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO E DIAGNÓSTICO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Paramédicos e Odontológicos. PGEA: 1.13.000.001356/2023-51. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado MARCOS ROBERTO MOURA DA CUNHA (Diretor). EXTRATO DO CREDENCIAMENTO N° 255/2024 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 255/2024 celebrado entre o Ministério Público da União e FLEURY CENTRO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS AVANÇADOS S.A. - SERDIL. Objeto: prestação de serviços Médicos discriminados na sua proposta. Processo: 0.03.000.003634/2024-98. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Bernardino Marques de Figueiredo Filho e Regina Satomi Ishy, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 259/2024 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 259/2024 celebrado entre o Ministério Público da União e LABORATÓRIO EXAME DE ANÁLISES CLÍNICAS. Objeto: prestação de serviços Médicos discriminados na sua proposta. Processo: 0.03.000.004128/2024-16. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Matheus Matos de Oliveira e Aline Amalia Lopes de Araujo Giovannetti, pelo Credenciado. EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 366/2024 Termo de Credenciamento nº 366/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DA ASA NORTE LTDA, CNPJ: 18.114.948/0001-33, para prestação de serviços médicos e paramédicos. PGEA: 0.03.000.016782/2024-72. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado SILVIO DELMAR HOLENBACH JUNIOR (Sócio). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2024 Termo de Credenciamento nº 46/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CENTRO CARDIOLÓGICO DE TERAPIA INTENSIVA DE RONDÔNIA LTDA, CNPJ nº 12.025.247/0001-41, para a prestação de serviços médico-hospitalares. PG EA : 03.000.008287/2023-17. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado OSMANE PEREIRA DA SILVA (Diretor Administrativo). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2024 Termo de Credenciamento nº 47/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e HOSPITAL DE ORTOPEDIA E FRATURAS LTDA Objeto: Prestação de serviços médico- hospitalares, por um período de sessenta meses, a partir de 14/06/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Raul Diegues Serva Junior/Alvaro Goncalves da Costa Lima Neto/Luciano Paes Krause Goncalves, pelo Credenciado. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Processo: TC- 007.842/2024-4; b)Espécie: 3º TA ao CT nº 01/2021-Rep/RO, firmado em 19/06/2024, entre o TCU e a empresa MULTITEC ELEVADORES LTDA; c)Objeto: prorrogação da vigência de 16/08/2024 até 15/08/2025; d)Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93; e)Valor: R$ 18.000,00; f)NE: 2024NE000431; g)Signatários: pelo Contratante, Fabiana Ruas Vieira, e, pela Contratada, Naudyllan Dantas Lima. Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 7202975 O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria nº 246 de 11/03/2021, publicada no Boletim Eletrônico Interno da DPU, edição nº 48, de 12/03/2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 6640900, aprovada pelo Defensor Público-chefe da DPU em Campo Grande/MS, Rogério Grotto de Oliveira, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS, eliminará processos de assistência jurídica relativos a matéria administrativa, cível, criminal, criminal militar, eleitoral e previdenciária, do período de 2002 a 2014. A listagem completa estará disponível para consulta no portal da DPU, link http://www.dpu.def.br/transparencia/descarte-de-documentos. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Defensoria Pública da União. BRUNO CARNEIRO DA SILVA BARRETO COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.006454/2023-73. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 12.499.801/0001-22 - ML SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Prestação dos serviços de agente de portaria para atender as unidades da defensoria pública da união no estado de alagoas (maceió e arapiraca/al). Por meio de decisão da secretaria geral executiva - gabsge dpgu, com fundamento no inciso i do art. 138, lei n.º 14.133/2021, bem como de acordo com a cláusula décima segunda do referido contrato, determino a rescisão unilateral do contrato nº 001/2024 em 29 de junho de 2024, último dia da prestação dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).