DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE CHAMADA PÚBICA Nº 1/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas convoca interessados para seleção de entidade privada, sem fins lucrativos, que apresente dentre seus objetivos estatutários a promoção de ações voltadas para a geração de trabalho e renda, e tem por objetivo o convênio para serviço de apoio à realização das Eleições Municipais 2024, no Estado do Amazonas, serviço não contínuo de fornecimento de mão de obra exclusiva, mediante alocação de 646 postos de trabalho com atuação nos Cartórios Eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas, locais de votação e pontos de transmissão (SEI 13897-75.2023.6.04.0000). Os termos do convênio estão definidos no Edital de Chamada Pública nº 01/2024, disponível no endereço eletrônico: http://www.tre-am.jus.br/. Informações: (92) 3632-4460 e 3632-4467. Os projetos serão recebidos pela Comissão de Análise e Seleção de Propostas, no período de 15 dias, contados da divulgação do edital. Manaus (AM), 21 de julho de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2019, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ. OBJETO: Alterações qualitativas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei N.º 9.656, de 03 de junho de 1998, e seus regulamentos, bem como à Lei N.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, à Resolução Normativa ANS N.º 137, de 14 de novembro de 2006, à Resolução Normativa ANS N.º 148, de 3 de março de 2007, à Resolução Normativa ANS N.º 557, de 14 de dezembro de 2022, e suas alterações, e à Resolução Administrativa nº 11, de 27/09/2006, e suas alterações. PROCESSO SEI Nº 0018724-95.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e as Sras. Gildenora Batista Dantas e Júnia Cristina França Santos, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 20240000012577-0. Objeto: Aquisição URGENTE de material de consumo necessário para execução das atividades cartorárias nas Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 21/06/2024) 70007-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 202300000175649. Objeto: Prestação de serviços de disponibilização de sistema informatizado de gerenciamento de manutenção das instalações e equipamentos prediais (CMMS), no modelo SaaS - Software as a Service - contemplando: serviços de implantação da solução, carga de dados inicial, parametrização, customização, treinamento, suporte e fornecimento de atualizações, para atender às necessidades do TRE-CE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/nº, Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO SILVA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 21/06/2024) 70007-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 20240000007933-6. Objeto: Aquisição de material gráfico impresso destinado às atividades das Eleições Municipais de 2024 (cartilha e folderes).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 21/06/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 9.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 69/2022, celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: a fim de Repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 69/2022, concernente às categorias vinculadas ao instrumento, repactuar os valores das horas extras e repactuar os valores das diárias. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 21/06/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 59/2024. SEI nº. 0012703-57.2023.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PL Á S T I CO S BELLAFORMA LTDA. (CNPJ: 07.823.777/0001-03). Objeto: aquisição de maletas plásticas para armazenamento das mídias de aplicação e as memórias de resultado; Ata de Registro de Preços nº 01/2024 - Pregão Eletrônico nº 31/2023 TRE-PB. Valor Total: R$ 10.758,40. Nota de Empenho: 2024NE000438. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070143 - COUSE; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: UEL MATCON. Vigência: 48 (seis) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação no DOU. Data de assinatura do último signatário: 21/06/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e CARLOS CASAGRANDA DENDENA, Representante da Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação 34/2024. SEI nº. 0008609-32.2024.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Tribunal de Justiça do Maranhão, (CNPJ nº 05.288.790/0001-76). Objeto: cooperação e o intercâmbio entre os partícipes, para viabilizar ao TRE-MA o apoio técnico especializado de BIBL I OT EC Á R I O, visando a adoção de métodos, técnicas, aquisição, catalogação e classificação de materiais do sistema de biblioteca, supervisão de estagiários, primando pela eficiência nessa área administrativa, com ênfase no tratamento, organização de fluxo de trabalho e acesso a livros, bases de dados eletrônicos e outros formatos.. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 21/06/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, Presidente do TJMA. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo SEI Nº 0005449-96.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e desenvolvimento dos projetos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Adjudicatárias: Empresa CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (Grupos 01, 02, 04, 05 e 06) e ACM BAPTISTA LTDA (Grupo 03). Data da Homologação: 19/06/2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 070016 Nº Processo: 0001082-46.2024.6.12.8000. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 58.088.964/0001-13 - MF INDUSTRIA PAULISTA DE CAFE LTDA. Objeto: Fornecimento de material de consumo (café) em pó, torrado e moído, tipo superior, sabor predominantemente arábico, podendo apresentar no máximo 20% de grãos tipo conilon/robusta. embalagem: pacote de 500g, tipo vácuo,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 38/2019. Nº Processo: 0012417-72.2018.6.12.8000. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, de 17/07/2024 a 16/07/2025, com amparo no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.418,50. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0001685-22.2024.6.12.8000 - Nota de Empenho 2024NE000470 - OBJETO: RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL - RBDE. FUNDAMENTO LEGAL: inexigibilidade de licitação - art. 74, INC. I, Lei 14.133/2021. Data: 20/06/2024. ND: 33903901. Valor total: R$ 1.494,00. Contratada: EDITORA FORUM LTDA. CNPJ: 41.769.803/0001-92. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004964-62.2019.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 035/2019; Contratada: Walter Silveira Domingues Neto; Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2029; Objeto: Prorrogação e a revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 322.121,90; Classificação: 3390.36.15, 3390.36.17 e 3390.36.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação. No que concerne à revisão, fundamenta-se no art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral pelo TRE-MG e Emerson Mauro Malta - representante do Locador, pela Contratada; Assinatura: 13/05/2024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 0002836-03.2023.6.14.8000. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 61/2023 por 12 meses, até 27/06/2025.. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.742,04. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).