DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TORNAR SEM EFEITO a 18ª convocação, do candidato LUIS CARLOS SOUSA JUNIOR, 4º colocado da lista de Pessoa Negra - PN e a 27ª convocação, do candidato GABRIEL TEIXEIRA OLIVEIRA, 23º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC. I. 2. RETIFICAR a lista de classificação da convocação, conforme abaixo: Onde se lê: 23ª convocação, MARCONDES PEREIRA DE MELO, 5º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC; Leia-se: 23ª convocação, MARCONDES PEREIRA DE MELO, 5º colocado da lista de Pessoa Negra - PN. II. DA CONVOCAÇÃO II.1. CONVOCAR as(os) demais candidatas(os), não contempladas(os) na primeira convocação, a seguir nominadas(os), habilitadas(os) em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade em Análise de Sistemas, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, a manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal Federal da 6ª Região, obedecendo à ordem de classificação, das listagens de Ampla Concorrência (AC), Pessoa com Deficiência (PcD) e Pessoa Negra (PN), até o limite de vagas oferecidas. II.1.1. LISTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA JOSE GUSTAVO ANDRADE GOMES, 35º colocado; MARCELO DA COSTA REBOUCAS, 36º colocado; FERNANDO MARCOS LEMOS GARCIA, 37º colocado; EDUARDO PEREIRA BATISTA , 38º colocado; EDUARDO AMARAL DE PAULA, 39º colocado; RENATO CARDOSO SILVA, 40º colocado; ALVARO ROGERS CARDOSO ALVAO, 41º colocado; HELDER DA COSTA ANDRADE, 42º colocado; ROBERVAL SANTOS SOARES, 43º colocado; JESSICA RAMAYANNA SILVA ALBUQUERQUE, 44ª colocada; AUGUSTO JOSE REZENDE SOARES FILHO, 45º colocado; REGIANE MARIA ALVES DIAS; 46ª colocada; DORNELIO MORI JUNIOR, 48º colocado; ARILENE SANTOS DE FRANCA, 49ª colocada; GLEISSON DE SOUZA FREITAS; 50º colocado (9º PN); PEDRO HENRIQUE PEREIRA SILVA, 51º colocado; MAYKON ARAUJO DE SOUZA, 52º colocado; RAFAEL MARTINS FEITOSA, 53º colocado; e CAMILA PONTES BRITO DA COSTA, 54ª colocada. II.1.2. LISTA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA ABRAAO DANZIGER DE MATOS, 3º colocado; e EXPEDITO AUGUSTO CARDOSO NOBRE FILHO, 4º colocado. II.1.3. LISTA DE PESSOA NEGRA SEBASTIAO BORGES FONSECA, 10º colocado; ANDRE GURJAO CARDOSO, 11º colocado; ANDERSON DA SILVA FELIX, 12º colocado; MAURICIO NOVA SILVA, 13º colocado; e CARLOS MAGNO PALHETA DE ALMEIDA, 14º colocado. A manifestação deverá ser encaminhada através do email [email protected], constando se desejam ser nomeadas(os) pelo TRF da 6ª Região ou permanecerem em lista de espera, com o preenchimento do Termo de Consentimento ou do Termo de Preferência, respectivamente disponibilizados no sítio da Internet do TRE/PA, no endereço: https://adm.justicaeleitoral.jus.br/tre-pa/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-de- pessoas/concursos/concurso-publico/tre-pa-concurso-2019. A falta de manifestação da(do) candidata(o) no prazo fixado neste Edital implicará renúncia tácita à nomeação para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por aproveitamento, permanecendo na mesma classificação da lista de aprovadas(os) deste Tribunal. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO SEI n. 0006194-23.2024.6.21.8104 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Coqueiro Baixo-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 22.04.2024 a 15.04.2025. PROCESSO SEI n. 0012368-98.2023.6.21.8131 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Araricá- RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 31.12.2023 a 31.12.2028. PROCESSO SEI n. 0006194-23.2024.6.21.8104 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Nova Hartz-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 31.12.2023 a 31.12.2028. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2023.0.000031450-9 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90026/2024 - Registro de preços para eventual aquisição de prestação do servIço de Locação de Caminhões com Motorista. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Modal Log Transportes e Soluções Logísticas Ltda. (CNPJ: 08.088.101/0001-78). Item único: 205 Diárias, valor unit. R$1.050,00;. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre- rj.jus.br). ASSESSORIA JURÍDICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/24 Processo SEI nº 2024.0.000002509-0. A Sra. Diretora-Geral, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90023/24, destinado à aquisição de materiais e equipamentos de lógica e de telefonia, sendo vencedora do grupo 1, para os itens 4, 5, 6 e 7, a empresa DOMINI TELECOM LTDA, pelos valores de R$ 390,00, R$ 384,00, R$ 950,00 e R$ 1.950,00, respectivamente; grupo 2, para os itens 8, 9, 10 e 11, a empresa ELETRICA VILEMAR LTDA., pelos valores de R$ 130,00, R$ 724,00, R$ 185,00 e R$ 280,00, respectivamente; para o grupo 3, para os itens 12, 13 e 14, a empresa TECNO SEG INFORMÁTICA E SEGURANÇA DE DADOS LTDA - EPP, pelos valores de R$ 3.748,38, R$ 5.693,36 e R$ 4.956,00, respectivamente; item 1, a empresa TJ COMERCIO DE PRODUTOS LTDA., pelo valor de R$ 10.047,60 e itens 2 e 3, a empresa HYDROLUZ LTDA., pelos valores de R$ 7.053,75 e R$ 310,00., respectivamente ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0002493-82.2023. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e papéis similares, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/06/2024) 70024-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0002471-24.2023. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material alimentício, de copa e de cozinha, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 21/06/2024) 70024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70028 Nº Processo: 0000706-54.2024. Objeto: Prestação do Serviço de Agenciamento de viagens, englobando assessoria, cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e, excepcionalmente, internacionais, acompanhados das respectivas bagagens, e serviços correlatos quando em viagem a serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 21/06/2024) 70028-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa X Belmax Service Ltda., CNPJ n. 05.637.990/0001-97, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 - alterada pela Portaria P n. 74/2024 - e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 63/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.109/2024. Florianópolis, 20 de junho de 2024. Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 6.732/2024. Objeto: Aquisição de material elétrico para as Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre- sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 20/06/2024) 70020-00001-2024NE999999