DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400143 143 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0013305-41.2024. Objeto: Aquisição de marcador de página personalizado para distribuição institucional em comemoração aos 25 anos da fundação do "Centro de Memória Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo". Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 20/06/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: SEI 0009077-91.2022.6.26.8000 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre o TRE/SP e o município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED - CNPJ: 08.082.743/0001-60. - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 2 (dois) anos, compreendendo o período entre 21/06/2024 e 21/06/2026, nos termos previstos nas CLÁUSULAS SEXTA E SÉTIMA, bem como promover alterações na CLÁUSULA SEGUNDA e no ANEXO - PLANO DE TRABALHO do Acordo de Cooperação original. - FUNDAMENTO LEGAL: cláusulas, Leis nºs 12.527/11 e 13.709/18 - VALOR DO TERMO: não oneroso - VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, compreendendo o período entre 21/06/2024 e 21/06/2026 - DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Silmar Fernanades, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Silvia Grecco, Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0001622-77.2024.6.27.8000. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 09.546.952/0001-80 - METANALISE ESTATISTICAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de pesquisa de opinião pública (quantitativa e qualitativa), envolvendo as atividades de elaboração do plano amostral, coleta de dados, construção de banco de dados e análise dos resultados obtidos, com o objetivo de avaliar o grau de satisfação dos eleitores em relação ao tribunal regional eleitoral do tocantins (tre-to), o grau de informação do eleitorado sobre o processo eleitoral e a qualidade da prestação dos serviços e o nível de credibilidade da justiça eleitoral nas eleições de 2024, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 03/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0007510-27.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 41.991.478/0001-08 - E.S.PACHECO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de atendimento de doenças neurológicas, neurocirúrgicas e doenças da coluna vertebral; tratamento cirúrgico das doenças cerebrais e da coluna vertebral; tratamento endovascular das doenças cerebrais e cervicais; tratamento percutâneo da dor na coluna vertebral, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302217122), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Res TRE n. 431/2018.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90041/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de manutenção preditiva, preventiva e corretiva para subestação, geradores e sistema fotovoltaico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 21/06/2024) 070027-00001-2024NE000287 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.033/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0003520- 28.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) CONECTA 190 TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA (CNPJ Nº 07.492.014/0001-19), vencedora dos itens 2, pelo valor unitário de R$ 11,40 (onze reais e quarenta centavos), e item 3, pelo valor unitário de R$ 11,40 (onze reais e quarenta centavos); 2) DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA (CNPJ Nº 02.610.348/0001-26), vencedora dos itens 4, pelo valor unitário de R$ 170,00 (cento e setenta reais), item 6, pelo valor unitário de R$ 0,90 (noventa centavos), e item 7, pelo valor unitário de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos); 3) GRAM NEGOCIOS LTDA (CNPJ Nº 17.552.372/0001-23), vencedora do item 5, pelo valor unitário de R$ 0,50 (cinquenta centavos); 4) AMPLA COMERCIAL LTDA (CNPJ Nº 05.891.838/0001-36), vencedora do item 8, pelo valor unitário de R$ 9,70 (nove reais e setenta centavos); 5) DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA (CNPJ Nº 40.223.106/0001-79), vencedora do item 9, pelo valor unitário de R$ 3,96 (três reais e noventa e seis centavos); 6) RC RAMOS COMERCIO LTDA (CNPJ Nº 07.048.323/0001-02), vencedora dos itens 10, pelo valor unitário de R$ 1,43 (um real e quarenta e três centavos), item 16, pelo valor unitário de R$ 4,05 (quatro reais e cinco centavos), e item 21, pelo valor unitário de R$ 14,65 (quatorze reais e sessenta e cinco centavos); 7) EUSTAQUIO GONCALVES DE AZEVEDO (CNPJ Nº 47.173.020/0001-28), vencedora do item 11, pelo valor unitário de R$ 20,50 (vinte reais e cinquenta centavos); 8) EDER FERNANDO DE SOUSA (CNPJ Nº 40.411.391/0001-51), vencedora do item 12, pelo valor unitário de R$ 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos); 9) AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA (CNPJ Nº 24.827.291/0001-54), vencedora do item 13, pelo valor unitário de R$ 3,20 (três reais e vinte centavos); 10) BRASLYNC COMERCIO ELETRONICO LTDA (CNPJ Nº 35.858.504/0001-21), vencedora dos itens 14, pelo valor unitário de R$ 2,00 (dois reais), e item 15, pelo valor unitário de R$ 2,00 (dois reais); 11) V M DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 27.886.905/0001-67), vencedora do item 19, pelo valor unitário de R$ 27,15 (vinte e sete reais e quinze centavos); 12) J L DOS SANTOS SILVA (CNPJ Nº 53.654.798/0001-51), vencedora dos itens 20, pelo valor unitário de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos), e item 26, pelo valor unitário de R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos); 13) DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (CNPJ Nº 53.558.020/0001-49), vencedora dos itens 22, pelo valor unitário de R$ 1,75 (um real e setenta e cinco centavos), e item 31, pelo valor unitário de R$2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos); 14) PLATIPLASTICOS LTDA (CNPJ Nº 26.079.634/0001-75), vencedora do item 25, pelo valor unitário de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); 15) COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 18.472.579/0001-50), vencedora do item 27, pelo valor unitário de R$ 16,82 (dezesseis reais e oitenta e dois centavos); 16) BORTOLAZZI EMBALAGENS LTDA (CNPJ Nº 45.863.281/0001-44), vencedora do item 28, pelo valor unitário de R$ 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta centavos); 17) MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LT DA (CNPJ Nº 08.388.921/0001-85), vencedora do item 29, pelo valor unitário de R$ 2,33 (dois reais e trinta e três centavos); e 18) VENDASNET - COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO E INFORMATICA LTDA (CNPJ Nº 51.933.730/0001-86), vencedora do item 30, pelo valor unitário de R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos). Palmas-TO, 21 de junho de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 107/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa BSB OTORRINO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA (BSB OTORRINO E MEDICINA ESPECIALIZADA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 20/06/2024. f)PA: 0012257/2024 EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 109/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INSTITUTO DO CORAÇÃO DE TAGUATINGA LTDA (ICTCOR INSTITUTO DO CORAÇÃO). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 19/06/2024. f)PA: 0011601/2024. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0003079/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de materiais de consumo hospitalar constantes na lista de periódicos Brasíndice e/ou SIMPRO, mediante aplicação de maior percentual de desconto sobre o Preço de Fábrica (PF), nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes). ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 20/06/2024) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80009 Nº Processo: 2583/2024. Objeto: Contratação de serviço de organização de eventos e correlatos a serem realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sob demanda, em todo o Estado do Rio de Janeiro, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, independentemente da prestação de serviços concomitante, mediante procedimento licitatório PREGÃO para SISTEMA DE REG I S T R O DE PREÇOS, na forma da Lei nº 14.133/21.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT/CATSER) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIASGnet - 21/06/2024) 80009-00001-2024NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR027 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a TJ AR CONDICIONADO LTDA - ME - CNPJ 08.726.137/0001-30. OBJETO: Termo aditivo para estender a vigência, até 06 de julho de 2025, do contrato assinado em 07 de julho de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II da Lei nº 8.666/93, Processo e-PAD 15532/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Telma Cristina de Souza Braga (pela Contratada). 24TA058 - e-PAD 24936/2024.