DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS JOSE SCORSATTO Presidente CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.012/2024 Processo Administrativo nº 05060003/2024 Tipo: Menor preço Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material psicomotor e brinquedos visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 08/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema/AL, 21 de junho de 2024. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição De Materias E Insumos Para Melhoramento Gènetico, Conforme, Convênio 955452/2023 E Proposta DE nº 073329/2023 Firmado Com Ministério Da Agricultura E Pecuária. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos proveniente do convênio 955452/2023 e Proposta de nº 073329/2023 firmado com Ministério da Agricultura e Pecuária e recursos próprios a título de Contrapartida do Consórcio Público Intermunicipal do Cariri Ocidental - CISCO: ORGÃO/UNIDADE: 02010 PROGRAMA: 02010 - 20. 602. 0001. 2006 ELEMENTO DA DESPESA: 33903000 FONTES: 700 e 880. VIGÊNCIA: até 21/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental e: CT Nº 80701/2024 - 21.06.24 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - R$ 3.560,00; CT Nº 80702/2024 - 21.06.24 - RENATO VAZ ALVES LTDA - R$ 351.074,00; CT Nº 80703/2024 - 21.06.24 - ALC MORAES COMERCIAL LTDA. - R$ 43.398,00; CT Nº 80704/2024 - 21.06.24 - 50.381.955 ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES - R$ 3.900,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Aquisição De Materias E Insumos Para Melhoramento Gènetico, Conforme, Convênio 955452/2023 e proposta de nº 073329/2023 Firmado Com Ministério Da Agricultura E Pecuária; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 50.381.955 ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES - R$ 3.900,00; 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - R$ 3.560,00; ALC MORAES COMERCIAL LTDA. - R$ 43.398,00; RENATO VAZ ALVES LTDA - R$ 351.074,00. Sumé - PB, 20 de Junho de 2024. ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA Presidente DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário União das Américas Descomplica. Mantenedora: AIUA ED U C AC I O N A L LTDA, CNPJ: 42.355.428/0001-05. Para fins do Disposto no Art.21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 461 (quatrocentos e sessenta e um diplomas) no período de 15/05/2024 a 17/06/2024, nos seguintes Livros de Registro e Sequências numéricas: Livro 2024 registros 187 a 648. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço. https://descomplica.com.br/faculdade/registro-de-diplomas/. Foz do Iguaçu, 21 de junho de 2024. DIETER SERGEI SARDELI DE PAIVA Reitor FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dezenove diplomas no período de 20 de maio de 2024 a 11 de junho de 2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 09 registros de 777 ao 795. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/ São Paulo, 21 de junho de 2024. PROF. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, A Federação Interestadual dos Propagandistas - FIP, com registro no CNPJ: 20.097.405/0001-05, por seu representante legal, convoca os Membros do Conselho de Representantes dos Sindicatos Federados, para se reunirem em assembleia geral ordinária que será realizada de forma virtual através do App Teams com link que será encaminhado por e-mail e WhatsApp. No dia 27 de junho de 2024 com início às 17h para deliberar a seguinte ordem do dia: a) Tratar de anuência expressa à legitimidade, prerrogativa e representatividade para propositura pela FIP - Federação Interestadual dos Propagandistas de ações judiciais em face de empregadores recalcitrantes com as obrigações trabalhistas para com os membros da categoria profissional diferenciada representada, em face de empregadores em descumprimento das obrigações dispostas pela CCT, pagamento do DSR e consecutivos legais sobre verbas salariais, podendo exercer todos os poderes para o fiel cumprimento das ações necessárias, com poderes para constituir advogados com poderes ad judicia et extra. Em primeira convocação, para que a Assembleia Geral se instale no horário marcado, o quórum suficiente para o funcionamento será o de metade mais um dos Delegados dos Sindicatos Federados presentes e, em segunda convocação, para que a reunião se instale uma hora após o horário marcado da primeira convocação, o quórum suficiente para funcionamento da Assembleia Geral será o de qualquer número de presentes. São João da Boa Vista, 21 de junho de 2024. LUÍS MARCELO FERREIRA Presidente FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO ACRE, ALAGOAS , AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, MARANHÃO, MINAS GERAIS, PARANÁ, PIAUÍ, RORAIMA, SERGIPE E TOCANTINS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Estado de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Roraima, Sergipe, Tocantins - FESEMPRE, CNPJ nº 23.771.314/0001-93, com sede na Rua da Bahia, nº 1.148, sala 1602, Centro, Belo Horizonte/ MG, CONVOCA Assembleia Geral Extraordinária, composta pela Diretoria e Representantes dos sindicatos filiados, em dia com suas obrigações sociais, nos termos do Estatuto Social, para DAR POSSE À DIRETORIA E CONSELHO FISCAL, com mandato a iniciar-se no dia 16.08.2024 e término em 15.08.2029; a realizar-se no dia 16.08.2024, às 9:30 horas em primeira chamada e às 10:00 em segunda chamada. Local: DAYRELL HOTEL & CENTRO DE CONVENÇÕES, localizado na Rua Espírito Santo, nº 901, Centro, Belo Horizonte/MG. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Federação Interestadual Dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Estado de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Roraima, Sergipe, Tocantins - FESEMPRE, CNPJ nº 23.771.314/0001-93, com sede na Rua da Bahia, nº 1.148, sala 1602, Centro, Belo Horizonte/ MG, CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, composta pela Diretoria e Representantes dos sindicatos filiados, em dia com suas obrigações sociais, nos termos do Estatuto Social, para: 1) Criação de novos cargos da Diretoria, nos termos do art. 20, § 1º do Estatuto; 2) Formação da Comissão Eleitoral; 3) Apresentação de candidaturas aos cargos vagos; 4) Eleição e posse dos Diretores para os cargos vagos; para gestão 2024/2029, com mandato a iniciar-se no dia 16.08.2024 e término em 15.08.2029; a realizar-se no dia 16.08.2024, às 13:30 horas em primeira chamada e às 14:00 em segunda chamada. O registro das candidaturas, concorrentes aos cargos vagos, serão realizados imediatamente à abertura das discussões do item 4 da pauta supra, apresentadas à Comissão Eleitoral pelo próprio candidato, acompanhado das informações e documentos relativos à qualificação individual. A eleição se dará para cada cargo, sendo que, se houver apenas um candidato para o cargo, a eleição se dará por aclamação. As condições para votar e ser votado estão previstas nos artigos 79 e 80 do Estatuto vigente. Local: Dayrell Hotel & Centro de Convenções, localizado na Rua Espírito Santo, nº 901, Centro, Belo Horizonte/MG. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Federação Interestadual Dos Servidores Públicos Municipais E Estaduais do Estado De Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Roraima, Sergipe, Tocantins - FESEMPRE, CNPJ nº 23.771.314/0001-93, com sede na Rua da Bahia, nº 1.148, sala 1602, Centro, Belo Horizonte/ MG, CONVOCA PARA O 14º CONGRESSO - UNIÃO E TRABALHO, composto pela Diretoria e Representantes dos sindicatos filiados, em dia com suas obrigações sociais, nos termos do Estatuto Social, com a seguinte programação: 1) 15.08.2024 - 19:00h: Abertura; 19:40h: PALESTRA: "O cenário sindical brasileiro na atualidade"; 2) 16.08.2024 - 16:00h: PALESTRA: "Assessorias jurídica e sindical - como solicitar"; 17.08.2024 - 09:00h: Espaço aberto aos sindicatos - livre manifestação e debates; 10:00h: Cerimônia de encerramento. Local: Dayrell Hotel & Centro de Convenções, localizado na Rua Espírito Santo, nº 901, Centro, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 19 de junho de 2024. ÁUREA IZIDORA DA CONCEIÇÃO. Presidente da FESEMPRE FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS- VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS CNPJ Nº 33.644.089/0001-88 AV I S O REGISTRO DE CHAPAS Em cumprimento ao disposto no Artigo 13 do Regimento Eleitoral desta Federação Nacional, comunicamos que para as eleições federativas, a serem realizadas no dia 28/08/2024, na sede da FENAVENPRO, RJ, no horário das 9h às 16h, conforme previsto no Artigo 27 do Regimento Eleitoral. Foram registradas: a Chapa de nº 01, com a seguinte composição: Paulo Guardalupe de Siqueira, Edson Ribeiro Pinto, Silvio Luiz Nassur Ferreira, Zelson Aragão da Silva, Luiz Fernando Nunes, Álvaro Nascimento Filho, João Carlos Ferreira Rosendo, Rúbio Alves de Oliveira, Nilson Cardoso Silva, João Manoel Gonçalves, Valdir Santana da Silva, Marcos Antonio Sousa Pereira, Rivaldo Cavalcanti Beltrão, Ricardo Ferreira Macedo, Elias Rosa de Moraes, Christian Alessandro Gonçalves Dieck, Antônio de Oliveira, Emanoel Antônio de Borba, Núbia de Souza Costa Alexandre, Sebastião Cordeiro de Lima, Eurípedes Donizetti Campos, Agenor Borges de Carvalho Netto, Maria Aparecida Alves Lopes, Elísio Madeira de Miranda; e a Chapa de número 02, com a seguinte composição: Marcelo Fernandes Pereira, José Humberto de Oliveira Vasconcelos, João Rodrigues Neto, Patrícia Ferreira Castro, Márcio Gutembergue Feliciano Silva, José Gomes de Vasconcelos Sobrinho, Sandoval Trindade Diniz Sobreira Filho, Thiago Bezerra da Silva, Paulo Ramos de Medeiros Filho, Arthur Tito Manta Amorim, Valéria Lúcia de Melo Lima, Artur Roberto de Souza Gomes, Victor Sérgio da Nóbrega Carneiro, Yllana de Almeida Marinheiro, Luciano Alves das Neves, Frederico Jorge Arruda de Melo, Roselio Alves de Oliveira, Ranyeri Rodrigo Mendes Barreto, Alexandre Jorge Lima dos Santos, para a eleição a que se refere o Aviso publicado no dia 04/06/2024, à página 197 - Seção 3, do Diário Oficial da União nº105. De acordo com os termos do Artigo acima mencionado, o prazo para impugnação é de até 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste Av i s o . Rio de Janeiro (RJ), 21 de junho de 2024. EDSON RIBEIRO PINTO Presidente