DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400150 150 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AECISA - Associação Educacional de Ciências da Saúde; CNPJ: 05.834.842/0001 - 62; Mantida: Faculdade Pernambucana de Saúde - FPS Recredenciamento: Portaria Ministerial nº 724, de 22/07/2018, DOU nº 145, Seção 1, pág. 20, de 30/07/2018. Quantidade de diplomas registrados no período: foram registrados dez diplomas, sendo 09 de Mestrado Profissional em Educação para o Ensino na Área de Saúde e 01 de Mestrado Profissional em Psicologia da Saúde, no período de 27 de fevereiro a 21 de maio de 2024. Intervalo dos números de registro dos diplomas: Mestrado Profissional em Educação para o Ensino na Área de Saúde 166, 172, 174, 175, 176, 177, 178, 179 e 180 e Mestrado Profissional em Psicologia da Saúde 700. Identificação do número do Livro de Registro: EDUCA 00003, folhas 83, 86, 87, 88, 89 e 90 e PSICO 00011, folha 350. Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrado: (https://fps.edu.br/estudante/downloads). Recife, 21 de junho de 2024. DAYANNE KLAUDIA SILVA ALBUQUERQUE SOARES Secretária Acadêmica Faculdade Pernambucana de Saúde ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO CNPJ: 55.983.670/0001-67 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas de graduação, no período de 06/05/2024 à 05/06/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro GRAG 03 - registros de 729 a 764. Ribeirão Preto, 10 de junho de 2024. SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA Reitor ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC - CNPJ: 44.860.740/0001-73. A Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC, CNPJ: 44.860.740/0001-73, para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. No 1.095 de 25 de outubro de 2018, torna público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Instituição de Educação Superior, que foram registrados 17 (DEZESSETE ) diplomas no período de 28/05/2024 a 29/05/2024 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: [livro 072 - registros 64643 a 64659]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/39. Presidente Prudente, 21 de junho de 2024 AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA Diretor Geral APEC ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESCOLA PIAÇAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL PIAÇAVA, CNPJ nº. 01.230.239/0001-10, localizada no município de Nazaré - TO, por meio do pregoeiro (a) FERNANADA TORRES ALVES SANTOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 02/07/2024 às 9:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ESCOLA ESTADUAL PIAÇAVA. Maiores informações poderão ser obtidas das 8 h às 17:25h. Tel: (63) 992585667 e através do [email protected],br Nazaré - TO, 21 de junho de 2024. ROSILDA CARDOSO NOLÊTO ROCHA Presidente CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 (SESSENTA) diplomas no período de 27/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 337549 a 337559], [livro 3 registro 337447 a 337458] e [livro 7 registro 336948 a 337402]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus - AM, 31 de maio de 2024. FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 20 (VINTE) diploma no período 27/05/2024 a 28/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16- registro 337070 a 337621], [livro 17- registro 337115 a 337120]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém - PA, 31 de maio de 2024. ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA Diretor de Unidade COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de SERVIÇO DE DUE DILIGENCE, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrem em contato através do email [email protected] a partir das 10h do dia 24/06/2024. CO M I S S ÃO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 135/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º Aditivo para prorrogação de prazo da vigência final para 30/08/2024 do projeto: AQUISIÇÃO DE BOLAS PARA EQUIPES DE BASE E ATLETAS DAS SELEÇÕES BRASILEIRAS DE FUTEBOL DE CEGOS 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova Vigência: 28/06/2024 a 30/08/2024; Data da Assinatura: 18/06/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. nº 0301/24. 1º TERMO ADITIVO Nº 1A/2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC nº 01A/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: 1º Aditivo da Manutenção Administrativa - 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 7 (sete) Parcelas; Valor Total: R$ 106.400,00 (cento e seis mil e quatrocentos reais); Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 03/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - Presidente/CBDI; Processo nº 0005/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 289/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 289/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO JULHO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PC 2024 - CT SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 144.300,00 (cento e quarenta e quatro mil e trezentos reais); Vigência: 18/06/2024 a 20/08/2024. Data da Assinatura: 18/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº 0615/24. CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO EDITAL DE 21 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO Nº 2/2024 O Consórcio Sustentável Território do São Francisco - CONSTESF, Estado da Bahia, torna-se público que realizar-se-á o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 atendimento ao Convênio 228/2024 - firmado com o Governo do Estado da Bahia O Ed i t a l na integra se encontra no sítio www.constesf.ba.gov.br / Diário Oficial. ERIKA BEZERRA MORAIS DE ALMEIDA Secretária Executiva CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais Descartáveis para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 24/06/2024 até às 09:00 horas do dia 04/07/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 04/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 04/07/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 19 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA REGIÃO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/CIRSURES/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/CIRSURES/2024 TCE/SC. N.º 17E3FAA323A2A289C9B9E3312EC3A6A7F0734011. Objeto: - 1.1 - A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para execução da obra de construção do "REFEITÓRIO", Contrato de Repasse n° 902163/2020/MDR/CAIXA, Operação 1070386- 85, celebrado entre União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Tomador, Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos - CIRSURES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 9h do dia 11/07/2024. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Na mesma data e horário do recebimento das propostas, encerrada a fase de lances, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá complementar ou substituir a documentação apresentada, dentro do prazo fixado pelo Agente de Contratações, não inferior a 2 (duas) horas. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h01min às 9h30min do dia 11/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9h31min do dia 11/07/2024. IMPUGNAÇÕES: até às 23h59min do dia 05/07/2024 (sexta-feira). REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado". ENDEREÇO: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://portaldecompraspublicas.com.br/ OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente nos endereços eletrônicos http://cirsures.sc.gov.br/ e https://portaldecompraspublicas.com.br/. Urussanga (SC), 20 de junho de 2024. AGENOR CORAL Presidente do Cirsures