DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400149 149 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul- CRMV/RS, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, convoca o médico veterinário Pedro Carvalho Varallo Neto- CRMV/RS 9618, por se encontrar em local incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, para, em até 15 dias, a contar do dia 31 de outubro de 2024, conforme Resolução de suspensão de prazos nº1602/2024 CFMV, a comparecer à SEDE do CRMV/RS, em Porto Alegre, a fim de tomar ciência de ato referente ao processo nº 0520012.00000037/2022-30, de seu interesse. Porto Alegre-RS, 21 de junho de 2024. MAURO ANTÔNIO CORREIA MOREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0382430/2021- Processo Administrativo SEI nº 040472.000094/2021-18, Contratada: MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a contratação de serviços de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais para o Conselho Regional de Nutricionistas - 4ª Região. Vigência: de 01/08/2024 a 01/08/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0537375/2021- Processo Administrativo SEI nº 040472.000160/2021-50, Contratada: TIM S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a contratação de serviços telefonia móvel para o Conselho Regional de Nutricionistas - 4ª Região. Vigência: de30/06/2024 a 30/06/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1133868/2023- Processo Administrativo SEI nº 040472.000051/2023-02, Contratada: TYKHE SOLUCOES E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a contratação de serviços de desenvolvimento de website para o Conselho Regional de Nutricionistas - 4ª Região. Vigência: de 05/06/2024 à 05/06/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO - CRN-4, vem realizar a convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos classificados, nos termos do Edital de Concurso Público nº 01/2022. Os candidatos deverão comparecer na sede do CRN-4 (RJ) no prazo de 05 dias úteis a contar da publicação, com a documentação, conforme divulgado no edital. O não comparecimento nos indicará a desistência do cargo. CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO C A N D I DAT O ES T A D O . 7º LUISA MANECA BORTOLINI DE CASTRO RJ ANNA CAROLINA REGO COSTA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389227 Nº Processo: PAC 20/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada, para organização de eventos e correlatos em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10:00h no site www.gov.br/compras. SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 7, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, inciso 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem citar as partes alistados para tomar ciência dos termos do processo ético instaurado nesse conselho e as respectivas datas das audiências de conciliação e instrução por aqui citados. Segue os nomes das partes, n° do CRO/MT, n° do processo ético (P.E.), data e horário das audiências respectivamente: CD DANIELLE GUIMARAES DE OLIVEIRA CROMT 4841, PE 0053/2023; 18/07/2024; 11h30min. CD MARILEIA APARECIDA ARAUJO CROMT 5609, PE 0053/2023; 18/07/2024; 11h30min. CD ADRIANA MARIA DE CASTRO BORGES CROMT 946, PE 0042/2023, 18/07/2024; 11h45min. CD ALEKSIAN SCHENKEL DE BASTIANI CROMT 3484, PE 0044/2023, 18/07/2024; 12h. CD EDILAINE DE OLIVEIRA RAMPAZO CROMT 127, PE 0076/2023, 09/07/2024, 15h30min. Esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído nos autos. Outrossim, informamos que os autos - contendo os fatos considerados como infrações ao Código de Ética Odontológico - encontram-se à disposição de Vossa Senhoria, no Departamento Jurídico, com a possibilidade de solicitação de cópias dos autos. FABIANE LOULY BAPTISTA SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Ética CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO EDITAL Nº 2, DE 11 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR. A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SANTA CATARINA - CRP-12/SC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado do concurso público a retificação ao Edital nº 1, publicado em 27 de novembro de 2023, que regulamenta a realização de concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRP- 12/SC conforme a seguir: 1 Alterar o subitem do 1.1, que passa a ter a seguinte redação: Cod. 200 Cargo de nível médio, Auxiliar Administrativo; Vagas efetivas - Ampla concorrência 3, PPP 1, PCD - Cadastro de reserva - Ampla concorrência 34, PPP 9, PCD 3 - TOTAL 50 - Local de lotação - todo o Estado de SC - Carga horária semanal: 40h - Salário base R$ 3.171,00 + benefícios. Cod. 400 Cargo de nível superior, Psicóloga(o) Assistente Técnica(o); Vagas efetivas - Ampla concorrência 2, PPP 1, PCD - Cadastro de reserva - Ampla concorrência 24, PPP 6, PCD** 2 - TOTAL 35 - Local de lotação - todo o Estado de SC - Carga horária semanal: 30h - Salário base R$ 5.285,00 + benefícios. Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados. Florianópolis-SC, 19 de junho de 2024. YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP - UASG 927698 Processo: 000012.04.019.2024; Registro de preços para a eventual contratação de empresa para locação de veículos, sem motorista, para atendimento às atividades da área de FISCALIZAÇÃO do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio Grande do Sul conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de itens licitados:03. Edital: 09/07/2024 às 10h, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Em 21 de junho de 2024. LUIZ ANTONIO CASTRO DOS SANTOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 8/2024. Processo Administrativo nº 001128/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão com registro de preços para eventual locação de impressoras, incluindo suprimentos e manutenção, exceto papel, para a Sede, Regional e Escritórios Descentralizados. DATA DA ATA: 13/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA - CNPJ: 85.467.264/0001-02, com o valor global de RR$ 76.800,00 (Setenta e seis mil e oitocentos reais). As atas com os preços e demais especificações encontram-se disponíveis a disposição dos interessados. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2024, conforme segue: Licitante vencedora: GRUPO 1: SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA - CNPJ: 75.290.973/0001-01, com o valor global de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais). Os autos do processo encontram-se à disposiçao dos interessados. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Copa, Descartáveis, Higiene e Limpeza para o CREF22 conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço/Maior Desconto. Entrega das Propostas: a partir do dia 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória, 17 de junho de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Contratação de empresa especializada no fornecimento de local para realização de reuniões plenárias e eventos, com fornecimento de gêneros alimentícios, infraestrutura física e equipamentos de mídia e sonorização para atender ao CREF22 conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: menor preço global. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória, 17 de junho de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente do Conselho