DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400148 148 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo: 004/2014. Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da Sala Comercial nº 607, localizada na Rua Alvarenga Filho, 114 - Edifício CDT - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP.: 28035-125, destinada a Subsede do CREFITO-2 em Campos-RJ. Valor Mensal: R$ 2.032,00 (dois mil, trinta e dois reais). Prazo de Vigência: 01/06/2024 até 01/06/2029. CONTRATADA: AS MARIAS HOLDING LTDA - CONTRATANTE: CREFITO-2 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/002 - UASG 389496. Processo Administrativo: 021/2022. Contrato: LICENÇA Contratante: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Licença de Pacote Adobe Creative Cloud For Teams, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/R J, Prorrogação do 2º Termo Aditivo ao Contrato, vigorando a partir do dia 17/06/2024 até o dia 16/06/2025, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 002/2024 firmado em 24/06/2024, que fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e AIRTON BRUNO DA SILVA - ME (INOVAR SERVIÇOS) - CNPJ: 26.439.353/0001-86; Objeto: Serviços de limpeza, conservação e manutenção da sede do CRFa 8ªR; Vigência: 5 (cinco) anos; Valor: R$ 2.261,38/mês - R$ 27.136,56/ano. Processo Adm nº 005/2024. Compra direta nº 002/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Classificação dos Advogados Dativos. Processo: 33/2023. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais torna pública a lista completa dos novos advogados credenciados, na ordem de inscrição, que serão designados pela Corregedoria do CRMMG, de acordo com a necessidade. Classificação dos inscritos: 28- Marina Prado Nogueira, OAB/MG 214.221; 29- Carlos Pereira da Silva, OAB/MG 201.708; 30- Camila Batigniani Pimenta Teixeira, OAB/MG 151.035; 31- Letícia Mendonça de Carvalho, OAB/MG 167.320; 32- Douglas Arnaldo Silva de Medeiros, OAB/MG 184.525; 33- Talita Cardoso Queiroz, OAB/MG 180.292; 34- Mateus Bedoni, OAB/MG 212.827; 35- Felipe Gomes Carvalho, OAB/MG 199.723; 36- Liliane Maciel de Freitas, OAB/MG 154.431; 37- Emanuelle Martins da Silva, OAB/MG 184.849; 38- André Lorenzon de Oliveira, OAB/MG 229.688; 39- Juliane Fernandes Queiroz, OAB/MG 57.189; 40- Daniel Teixeira Sapper, OAB/MG 229.995; 41- Marcella Amorim Valadão, OAB/MG 216.336; 42- Bethânia Silva Santana, OAB/MG 183.414; 43- Maria Clara Bizinotto Borges, OAB/MG 205.002; 44- Izabella Regina Patrocínio Marotta, OAB/MG 172.394; 45- Miguel Francisco de Lima Neto, OAB/MG 218.715; 46- Alcir de Sousa Teixeira Júnior, OA B / M G 218.665 e 47- Gustavo Vitorino Cardoso, OAB/MG 149.561. A lista será atualizada constantemente, conforme previsto no item 12 do edital. RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90010/2024, UASG 389174, para possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de PAPELARIA E MATERIAL DE EXPEDIENTE. Abertura da Sessão: 08/07/2024 às 14h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria CREMESP nº 144/2023, publicada no site institucional do CREMESP - legislações, no dia 03 de outubro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024 da Seção de Atendimento ao Público/SAP, Listagem de Eliminação de Documentos n° 02/2024 da Seção de Registro de Empresas/SRE, Listagem de Eliminação de Documentos n° 03/2024 da Assessoria de Comunicação/ASC e Listagem de Eliminação de Documentos n° 04/2024 da Seção de Registros Profissionais /SRP, autorizada pelo presidente do CREMESP, Dr. Angelo Vattimo, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30° (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, o presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, João Carlos Ferreira Júnior, eliminará 38,40 metros lineares dos documentos relativos a adoção e controle dos procedimentos de protocolo, controle de documentos de identificação profissional e relação com a imprensa do período 1988 à 2024, do CREMESP. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CREMESP, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. São Paulo, 6 de junho de 2024. JOÃO CARLOS FERREIRA JÚNIOR EDITAL Nº 6, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) torna público que o Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, teve seu encerramento no dia 23 de junho de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL Nº SEI-5/2024 - CRM-TO/1ª SECRET/COADM/SEGEP Edital de Convocação. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como conforme as disposições regimentais da entidade; resolve: Art. 1º CONVOCAR, para posse e imediato início de atividades, o candidato abaixo indicado, o qual foi aprovado e classificado no concurso público para o quadro de pessoal do CRM-TO, regido pelo Edital do Concurso Público -CRM-TO n. 01/2023 cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n. 245, de 27/01/2023, Seção 3, páginas 211. Auxiliar Administrativo-4º Ampla Concorrência-ANGELA GABRIELE DOS REIS MACARIO DOURADO Art. 2º O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo 30 dias, improrrogáveis, contados da publicação deste, a Sede do CRM-TO, ACSV 71 (704 Sul), Av. LO 15, Lt 18, Palmas/TO, munido da documentação que comprove os requisitos do item 3 do Edital e relacionada no item 3.4 do Anexo V do Edital. Art. 3º O candidato que não atender à convocação para a admissão no local, data e horário determinado pelo CRM-TO, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público. Palmas/TO, 10 de maio de 2024. EDUARDO PINTO GOMES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO (CONTRATO CRMV-PI Nº 10/2023); PROC. 0360009.00000002/2024-30 - CRMV-PI. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. CONTRATADA: LEC COMUNICAÇÃO (ZILDA VANIA ABREU LOBO), inscrita no CNPJ sob o nº 07.575.419/0001-10. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO do objeto estabelecido no Item 1 do referido Contrato e PREÇO. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). FONTE DE RECURSOS: Conta: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.069- Serviços de Áudio, Vídeo e Foto - PJ. Centro de Custo: 1.01.02.002 - Prestadores de Serviços. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Anísio Ferreira Lima Neto - Presidente. Pela contratada: Zilda Vania Abreu Lobo - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO (CONTRATO CRMV-PI Nº 10/2023). PROC. 0360009.00000002/2024-30 - CRMV-PI CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. CONTRATADA: LEC COMUNICAÇÃO (ZILDA VANIA ABREU LOBO), inscrita no CNPJ sob o nº 07.575.419/0001-10. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO do objeto estabelecido no Item 1 do referido Contrato, PREÇO e Vigência. VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). Vigência: 30/06/2024. FONTE DE RECURSOS: Conta: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.069 - Serviços de Áudio, Vídeo e Foto - PJ. Centro de Custo: 1.01.02.002 - Prestadores de Serviços. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Anísio Ferreira Lima Neto - Presidente. Pela contratada: Zilda Vania Abreu Lobo - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SANTA CATARINA - CRMV-SC, em razão da não localização de Edna Loreto Nied, intima a comparecer na sede, no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do processo nº 27/2023 - Suap: 0530037.00000012/2022-10, em que figura como interessado(a). MOACIR TONET Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições da RESOLUÇÃO Nº 1.475, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, a qual dispõe sobre inscrição, movimentação e cancelamento de profissionais; cadastro, registro, movimentação, cancelamento e suspensão de estabelecimentos e equiparados no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, INTIMA/NOTIFICA os Médicos Veterinários ARISLEIA FERNANDES CUNHA LARA CRMV-TO 00726 -VS, ERIC HIROMITSU ABE CRMV-TO 01007- VS, ODIMAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA JUNIOR CRMV- TO 0948 - VS, para nos termos do artigo 2º da RESOLUÇÃO Nº 1.475, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 (Art. 2º. Para o exercício da Medicina Veterinária e da Zootecnia, no território nacional, o bacharel em medicina veterinária e/ou zootecnia, nos termos dos arts. 2º e 3º da Lei nº 5.517, de 1968, e dos arts. 4º e 5º da Lei nº 5.550, de 1968, é obrigado a se inscrever no CRMV em cujo território pretenda exercer a profissão. Parágrafo único. O bacharel que exercer a profissão, ou anunciar que a exerce, sem possuir inscrição ativa no CRMV, além de outros ilícitos civis, criminais e administrativos, exerce ilegalmente a profissão, devendo o CRMV apresentar denúncia às autoridades competentes.), REGULARIZAR o registro profissional junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins (CRMV-TO), no prazo improrrogável de 10 (dez) dias contados da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União. Palmas/TO, 18 de junho de 2024. MÁRCIA HELENA DA FONSECA Presidente do Conselho Objeto: Contratação de Empresa para prestação do serviço de Plano de Saúde com Assistência Ambulatorial, Hospitalar, Obstétrica. Total de Itens Licitados: 01 Valor Anual da Contratação: R$ 132.600,00 Processo Administrativo: 005/2024 Início de recebimento de propostas: 25/06/2024 às 14h. Fim de recebimento de propostas: 09/07/2024 às 14h. Início da disputa: 09/07/2024 às 15:00 horas, no Sitio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital também poderá ser retirado no portal transparências do sítio eletrônico https://accredit.incorp.tech/incorpweb/portal/?env=crefitoes . Vitória/ES, 21 de junho de 2023. BRUCE WELINGTON RIBEIRO Pregoeiro