DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Agente de Contratação torna público que a Segunda Sessão Pública referente a Concorrência do tipo Melhor Técnica, na forma presencial, sob o nº 001/2024, para a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ocorrerá no dia 01 de julho de 2024 às 10h00min na Sede do Conselho, na Av. Mauro Ramos, 224, Centro Executivo Mauro Ramos, 5º andar, centro Florianópolis/SC. As licitantes que apresentaram proposta, deverão estar presentes. Florianópolis, 20 de junho de 2024. ELAINE CRISTINA DA SILVEIRA NUNES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata do registro de preços compra, incluindo a entrega, de equipamentos de ar-condicionado ao CREA/RN conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Agendado para a data de 04/07/2024 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 21/06/2024. Informações: e-mail [email protected]. Natal/RN, 20 de junho de 2024. MARCELO FERNANDES DA COSTA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: SELBETTI TECNOLOGIA S.A. Espécie: 8º Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de impressoras e multifuncionais com tecnologia a laser e jato de tinta a fim de suprir as necessidades da sede e Inspetorias do Crea-RS (Multifuncional A4 Laser Cor / PB). Contrato PS022/2020. Modalidade: PE09/2020. Processo: 2020.000001735-5. Vigência: 22/06/2024 à 22/12/2024. Valor mensal: R$19.539,39 - franquia PB (até 100.000 cópias) e colorida (até 10.000 cópias) / Valor (unitário) da página excedente: R$0,12 (PB) e R$0,95 (Cor). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e José Nauro Selbach Junior pela Selbetti Gestão de Documentos S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: ANGELA BEATRIZ DA COSTA SALOMÃO EIRELI - EPP. Espécie: 6° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, gravação e filmagem/fotografia, incluso o fornecimento de equipamentos de som, imagem, informática e similares, em regime de locação, para eventos a serem realizados no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Contrato PS021/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 13/2020. Processo: 2020.000000876-3. Vigência: 23/06/2024 à 23/06/2025. Valor: mantém-se o preço do contrato, conforme 6° Termo Aditivo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Angela Beatriz da Costa Salomão pela Angela Beatriz da Costa Salomão EIRELI - EPP. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: VERISSIMO E WOITECHEN ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 34.406.582/0001-22). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura utilizando tecnologia BIM, orçamentos, memoriais descritivos e cronograma físico- financeiro de obra para construção de edificação para Inspetoria do CREA-SC na cidade de Araranguá/SC e/ou para reforma e ampliação de edificação para Inspetoria do CREA-SC na cidade de São Miguel do Oeste/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual, de modo a atender as necessidades do Conselho, conforme justificativa apresentada pelo Departamento de Engenharia do CREA-SC, da manifestação da Contratada e demais documentos constantes dos autos do Processo. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. NOVA DATA DE VIGÊNCIA: até 11/11/2024. ORIGEM: Processo nº 5-230133636-5. EMBASAMENTO LEGAL: 57, § 1º, VI da Lei 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO CRF/CE Nº 15/2024 Proc. Adm. nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442). Contratada: BRASO SOLUÇÕES TECNO LÓ G I C A S LTDA - CNPJ: 15.664.759/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em hospedagem e suporte técnico (corretiva, adptativa, preventiva e evolutiva) do Portal (WebSite) do CRF/CE, no valor global de R$ 2.848,92 (dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). Fundamento Legal: Lei nº 4.133/21. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Signatários: Presidente do CRF/CE, Farm. Arlandia Cristina Lima N. de Morais e pela contratada: Wagner Santos Vieira da Silva, Representante Legal. Fortaleza, 18 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CRF/CE Nº 16/2024 Proc. Adm. nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442). Contratada: LLEVON INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 02.092.217/0001-02. Objeto: Criação, gerenciamento e hospedagem de contas de e- mail 30GB (trinta) gigabytes corporativo do domínio, com suporte técnico, no valor global de R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinqüenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 4.133/21. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025, prorrogável por até 10 (dez) anos. Signatários: Presidente do CRF/CE, Farm. Arlandia Cristina Lima N. de Morais e pela contratada: Walter Alves Dantas, Representante Legal. Fortaleza, 18 de junho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 993.4. Fundamento Legal: Art. 65, inc. I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de veículos. Conteúdo do aditivo: majoração contratual para aumento da frota locada. Contratada: Estrela Locações Ltda. Vigência contratual: 26/04/2024 a 25/04/2025. Data da majoração: 17/06/2024. Valor total majorado: R$ 38.900,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 849.5. Fundamento Legal: Art. 57, II, §4º c/c 65, II, "d" da Lei Federal nº. 8.666/93. Objeto: Serviços segurança desarmada e vigilância patrimonial para a sede do CRF/MG. Contratado: Guardseg Vigilância e Segurança Eireli. Conteúdo: Prorrogação excepcional da vigência e repactuação do valor contratual. Vigência: 01/07/2024 a 29/10/2024. Valor: R$ 78.574,92. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Processo Administrativo nº 007/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de 02 (dois) links de acesso à internet, com velocidade de 500Mbps, do tipo Full-Duplex, de dupla abordagem, incluindo circuitos de comunicação de dados, gerenciamento, monitoramento ativo e solução de segurança baseada em serviço de proteção contra ataques de negação de serviços - DDoS, HOMOLOGADO à: Edson Rodrigo Mellado de Lima- CNPJ: 29.605.329/0001-68 - Valores: Grupo II - R$ 42.000,00. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 em 10/07/2024 às 09:00 horas - Objeto: serviços continuados para locação mensal de veículos, sem motorista e sem combustível, com rastreador e quilometragem livre para o CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL Nº 10, DE 21 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 1/2023. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS - CRF-TO, Dr. Maykon Jhuly Martins de Paiva no uso de suas atribuições legais, o não cumprimento do prazo de apresentação dos candidatos aprovados e convocados pela publicação no Diário Oficial da União do dia 29 de janeiro de 2024 Ed. Nº 20 Seção 3 página 132, resolve: Art. 1º - Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste edital, classificados no Concurso Público nº 1/2023, para comparecerem junto à sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Tocantins - CRFTO, situada na Av. Joaquim Teotônio Segurado, Qd. 501 Sul (ARSO 51) s/n Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas-TO. Art. 2º - Os candidatos convocados deverão comparecer no departamento de gestão de pessoas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, conforme item 17.4 do edital de abertura, durante o horário de funcionamento do órgão, apresentando o rol de documentos elencados no item 17.8 e os específicos para cada cargo expressos no Anexo II, Seção 1. MAYKON JHULY MARTINS DE PAIVA Presidente do Conselho ANEXO I . 201 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO . ORDEM NOME L I S T AG E M LOT AÇ ÃO . 14º Isabella Batista de Oliveira Ampla Concorrência Palmas - TO . 15º Layza Ferreira Ribeiro Ampla Concorrência Palmas - TO . 16º Victor Afonso Alves Matos Ampla Concorrência Palmas - TO EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80. CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ: 90.347.840/0048- 81. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 021/2023, Lei nº 8.666 de 21 de junho, de 1993. OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevador no CREA/TO. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 17/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. Eng. Civil, Daniel Iglesias de Carvalho, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contratação Direta nº 001/2024. Processo Administrativo nº 384/2024. Contrato Administrativo nº 007/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piaui. Contratado: Tecnotel Tecnologia em Telecomunicação e Sistemas LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.506.952/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de telefonia fixo baseado na tecnologia VOX sobre IP (VOIP), composta por equipamentos, licenças, instalações, manutenção preventiva e corretiva, transferência de conhecimento, ligações ilimitadas, assim como software de gestão de solução, com 20 ramais. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 11.920,00 (onze mil, novecentos e vinte reais). Assinatura do Contrato: 28/05/2024. Teresina-PI, 29 de maio de 2024. Raulino Firmino Ferreira, presidente do CRF-PI. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2024 2ª Publicação O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região 15ª, por meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme segue abaixo: