DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400146 146 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 constituem a área de competência legal do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA . CNPJ: 28.208.528/0001-70. Valor total: Aditivo de R$ 6.083,76 (seis mil e oitenta e três reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor total mensal de R$ 58.109,06 (cinquenta e oito mil, cento e nove reais e seis centavos). Vigência: 23/04/2024 a 23/05/2024. Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº 8.666/1993. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 43/2023 Contrato administrativo nº 23/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: MULTIFESTA ATACADO E DISTRIBUIDORA, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 09.599.590/0001-95, objeto: Contratação de água de 20 litros e vasilhames vazios para o CRECI/MT em Campo Novo do Parecis/MT, data de assinatura: 15.05.2024, valor global: R$ 1.682,00 (Hum mil, seiscentos e oitenta e dois reais), vigência: 15.05.2024 a 15.05.2025. fundamento: art. 74, II da lei 14.133/2021. Cuiabá, 19.06.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para adquirir itens de informática. Abertura das propostas dia 05.07.2024 às 10h (horário de Brasilia). através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: [email protected]. Cuiabá, 19 de junho de 2024 CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 23ª R EG I ÃO EDITAL DE DECISÃO O CRECI - 23ª REGIÃO/PI faz saber a tantos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos autuados, abaixo relacionados, os quais não foram localizados em seus endereços, ou esses são desconhecidos ou incertos, ou os quais não foram localizados ou se recusaram a receber, que a CEFISP - Comissão de Ética e Fiscalização Profissional - julgou os processos disciplinares, oriundos de auto de infração, da seguinte maneira: Ilaurierica Fernandes de Carvalho CRECI 1616 PFPI - Proc. n° 2022.23.20004505 - Decisão: advertência verbal; Adailton de Andrade Tavares CRECI 2031 PFPI - Proc. nº 2020.23.20003288 - Decisão: advertência cumulada com multa no valor de 02 (duas) anuidades; Fernando da Silva Rodrigues CRECI 542 PJPI- Proc. n° 2022.23.20004343 - Decisão: advertência cumulada com multa no valor de 02 (duas) anuidades; Jephison Araujo da Silva CRECI 291 PJPI - Proc. nº 2020.23.20003251 - Decisão: advertência cumulada com multa no valor de 02 (duas) anuidades; Jesus Jose Nogueira Junior CRECI 1629 PFPI - Proc. nº 2022.23.20004180 - Decisão: advertência cumulada com multa no valor de 02 (duas) anuidades; Park Soluções Imobiliárias LTDA - EPP CRECI 255 PJPI - Proc. nº 2022.23.20004054 - Decisão: advertência cumulada com multa no valor de 02 (duas) anuidades; Premium Imobiliária LTDA CRECI 491 PJPI - Proc. nº 2022.23.20004256 - Decisão: advertência cumulada com multa no valor de 02 (duas) anuidades; Quaresma & Dantas Imobiliária LTDA CRECI 479 PJPI - Proc. nº 2022.23.20004254 - Decisão: advertência cumulada com multa no valor de 02 (duas) anuidades; Rafael Goes Gonçalves Arrebola CRECI 2871 PFPI - Proc. nº 2022.23.20004251 - Decisão: advertência cumulada com multa no valor de 02 (duas) anuidades; J.A. Rocha Filho Serviços LTDA CRECI 182 PJPI - Proc. n° 23.20002302/2019, Proc. n° 23.20002303/2019 e Proc. n° 23.20002304/2019 - Decisão: multa no valor de 03 (três) anuidades; Masciela de Sousa Cerqueira CRECI 1932 PFPI - Proc. nº 2023.23.20005012 - Decisão: advertência cumulada com multa no valor de 03 (três) anuidades; Cosmopolita Imóveis LTDA CRECI 230 PJPI - Proc. nº 2022.23.20004726 - Decisão: advertência cumulada com multa no valor de 04 (quatro) anuidades; Eduardo Barreto Imóveis LTDA - ME CRECI 348 PJPI - Proc. nº 2017.23.20000193 - Decisão: advertência cumulada com multa no valor de 04 (quatro) anuidades; Girliane Lisboa Tavares CRECI 2849 PFPI - Proc. nº 2021.23.20003999 - Decisão: advertência cumulada com multa no valor de 04 (quatro) anuidades; Karoline Moura de Carvalho Feitosa CRECI 1490 PFPI- Proc. n° 2020.23.20002924 - Decisão: multa no valor de 06 (seis) anuidades e suspensão de inscrição por 90 (noventa) dias; Marcelo de Joerio Imobiliária LTDA CRECI 203 PJPI - Proc. nº 23.20002294/2019, Proc. nº 23.20002295/2019 e Proc. nº 23.20002296/2019 - Decisão: advertência cumulada com multa no valor de 06 (seis) anuidades. A partir da data da Publicação deste edital, os notificados retros citados terão o prazo de 30 (trinta) dias para obtenção de vista do processo e apresentação de Recurso Voluntário ao COFECI ou pedido de RECONSIDERAÇÃO o qual deverá ser protocolado na sede do CRECI 23ª Região/PI, situado na Rua. Mato Grosso, 275 - Ilhotas, nesta Capital. E todos que foram apenados com MULTA terão o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da Publicação deste edital, para efetuar o seu pagamento com 50% de desconto, conforme disciplinam as Resoluções COFECI nº 315/91 e nº 316/91. Teresina-PI, 18 de junho de 2024. PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE NOGUEIRA LIMA Presidente EDITAL DECISÃO DO PLENÁRIO O CRECI - 23ª REGIÃO/PI faz saber a tantos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos autuados, abaixo relacionados, os quais não foram localizados em seus endereços, ou esses são desconhecidos ou incertos, ou os quais não foram localizados ou se recusaram a receber, que a 1ª Sessão de Julgamento da 2ª turma Plenário 2023 julgou os processos disciplinares, oriundos de termo de representação de natureza disciplinar, da seguinte maneira a: Gerencial Administradora de Imóveis Eireli - ME CRECI 411 PJPI - Proc. nº 2022.23.20004074 - Decisão: Arquivamento de Processo sem penalidade; Thiago Valentim Monteiro CRECI 2527 PFPI- Proc. 2021.23.20003654 - Decisão: Arquivamento de Processo sem penalidade; Josiel dos Santos Moura CRECI 2341 PFPI - Proc. nº 2023.23.20005104 - Decisão: Arquivamento de Processo sem penalidade; Adailton de Andrade Tavares CRECI 2031 PFPI - Proc. nº 2017.23.20000241 - Decisão: Arquivamento de Processo sem penalidade; Marcelo da Silva Sousa CRECI 2306 PFPI - Proc. nº 2018.23.20001053 - Decisão: Multa pecuniária no valor de 03 (três) anuidades; Vogue Imobiliária LTDA CRECI 407 PJPI - Proc. n° 2021.23.20003434, Proc. n° 2021.23.20003436, Proc. n° 2021.23.20003438 e Proc. n° 2021.23.20003439 - Decisão: Advertência cumulada com multa pecuniária no valor de 02 (duas) anuidades e cancelamento da inscrição da pessoa jurídica, além de abertura de processo disciplinar em face da pessoa física responsável; Etevaldo da Silva Sousa CRECI 1044 PFPI - Proc. nº 2021.23.20003557 - Decisão: Multa pecuniária no valor de 06 (seis) anuidades e cancelamento da inscrição. A partir da data da Publicação deste edital, os notificados retro citados terão o prazo de 30 (trinta) dias para obtenção de vista do processo e apresentação de Recurso Voluntário ao COFECI o qual deverá ser protocolado na sede do CRECI 23ª Região/PI, situado na Rua. Mato Grosso, 275 - Ilhotas, nesta Capital. E todos que foram apenados com MULTA terão o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da Publicação deste edital, para efetuar o seu pagamento com 50% de desconto, conforme disciplinam as Resoluções COFECI nº 315/91 e nº 316/91. Teresina-PI, 18 de junho de 2024. PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE NOGUEIRA LIMA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO O CRECI 6ª REGIÃO - PR faz saber que foram lavrados, em face aos inscritos, os termos de representação: i) MARCOS LEITE E CIA LTDA - J6191 e seu responsável técnico Sr. MARCOS VINICIUS LEITE - F27.925 o TERMO DE REPRESENTAÇÃO n°. 056/2024, empresa por infração ao art. 20, incisos I e VII, da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo eis que prejudicou os interesses confiados, entre outros; resp. técnico por infringir o art. 20 inciso VII e VIII, da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo eis que violou obrigação legal entre outros; ii) MARCOS LEITE E CIA LTDA - J6191 e seu responsável técnico Sr. MARCOS VINICIUS LEITE - F27.925 o TERMO DE REPRESENTAÇÃO n°. 038/2024, empresa por infração ao art. 20, incisos I e VII, da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo eis que prejudicou os interesses confiados, entre outros; resp. técnico por infringir o art. 20 inciso VII e VIII, da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo eis que violou obrigação legal entre outros; iii) MARCOS LEITE E CIA LTDA - J6191 e seu responsável técnico Sr. MARCOS VINICIUS LEITE - F27.925, o TERMO DE REPRESENTAÇÃO n°. 059/2024, empresa por infração ao art. 20, incisos I e VII, da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo eis que prejudicou os interesses confiados, entre outros; resp. técnico por infringir o art. 20 inciso VII e IX, da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo eis que violou obrigação legal entre outros; iv) MARCOS LEITE E CIA LTDA - J6191 e seu responsável técnico Sr. MARCOS VINICIUS LEITE - F27.925, o TERMO DE REPRESENTAÇÃO n°. 060/2024, empresa por infração ao art. 20, incisos I e VII da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo eis que prejudicou os interesses confiados, entre outros; resp. técnico por infringir o art. 20 inciso VIII e IX, da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo eis que violou obrigação legal entre outros; v) MARCOS LEITE E CIA LTDA - J6191 e seu responsável técnico Sr. MARCOS VINICIUS LEITE - F27.925, o TERMO DE REPRESENTAÇÃO n°. 061/2024, empresa por infração ao art. 20, incisos I e VII da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo eis que prejudicou os interesses confiados, entre outros; resp. técnico por infringir o art. 20 inciso VIII e IX, da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo eis que violou obrigação legal entre outros; vi) MARCOS VINICIUS LEITE - F27.925, o TERMO DE REPRESENTAÇÃO n°. 045/2024, corretor por infração ao art. 20, incisos I, VIII e IX, da Lei n°. 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo eis que prejudicou os interesses confiados, entre outros. Esta publicação se faz diante da impossibilidade de citação pessoal das partes aqui indicadas, diante ao seu paradeiro ignorado, e desta publicação abre-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa escrita, a ser protocolado no atendimento online https://atendimento.crecipr.conselho.net.br/#/novorequerimento, presencial na Sede do CRECI/PR e/ou em uma das Sub-regionais ou via e-mail: [email protected]. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. Curitiba-PR, 20 de junho de 2024. LUIZ CELSO CASTEGNARO Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimam-se os inscritos, diante da impossibilidade de intimação pessoal, por estarem em local incerto e não sabido, quanto as seguintes decisões: i) PAF 490/18 - CRK EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME - J6053 - decisão: CEFISP CURITIBA TURMA II em 09/05/2023, aplicação da sanção de advertência; ii) PAD 019/20 - MAURICIO MITSUO YONAMINE - F26.521 - decisão: 3ª TJ em 13/09/2023, sanção de multa de 02 (duas) anuidades; vii) PAD 003/20 - WELLINGTON DAVID CORDEIRO DOS SANTOS - F19.685 - decisão: 3ª TJ em 15/09/2023, pela aplicação da sanção de multa de 02 (duas) anuidades; viii) PAD 068/19 MARCELO PIEKARSKI & CIA LTDA - J5246 e seu responsável técnico Sr. MARCELO PIEKARSKI - F15.311 - decisão: 3ª TJ em 15/09/2023 (maioria), pela sanção de multa de 02 (duas) anuidades para empresa e 02 (duas) anuidades para o responsável técnico. Desta publicação abre-se o prazo de 30 dias para recolhimento da sanção se for a de multa, e ou a interposição de recurso ao COFECI quanto às sanções aplicadas, a ser protocolado no atendimento online https://atendimento.crecipr.conselho.net.br/#/novorequerimento, presencial na Sede do CRECI/PR e/ou em uma das Sub-regionais ou via e-mail: [email protected] . Curitiba-PR, 20 de junho de 2024. LUIZ CELSO CASTEGNARO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2024 - UASG 926461 Aquisições de materiais de expediente para o Conselho Regional de Educação Física - 14° Região, conforme Edital e seus anexos da Dispensa de Licitação n° 90013/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14/GO-TO nº 90013/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: Digital Papelaria e Informática LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.254.386/0001-32, no valor de R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinquenta reais). Data da sessão: 17/05/2024 MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CREF 001934-G/GO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO COREN-MA Nº 214/2024 Referente Ao Processo Ético-Disciplinar nº 13/2023; Denunciante: Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão DENUNCIADO (a): Sra. KAROLINE COSTA SILVA, Coren-MA n° 708.791-TE Através da Portaria Coren-MA nº 0305, de 25 de março de 2024 que dispõe sobre designação da Comissão de Instrução. CONSIDERANDO o disposto no Artigo 36 da Resolução Cofen nº 706/2022. Em razão de endereço incerto ou não localizado, fica intimado (a) por meio do Diário Oficial da União-DOU, a Sra. KAROLINE COSTA SILVA , Coren-MA n° 708.791-TE, através da Comissão de Instrução do Processo Ético Disciplinar- CIPE, do Processo Ético nº 013/2023, para querendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito da documentação juntada aos autos do PE em tela, oriunda de resposta ao Ofício Coren-MA nº 289/2024 encaminhada pelo Centro de Ensino Universitário do Maranhão (UNICEUMA). Ressalta-se que, para acesso à documentação supracitada, solicitar no e-mail: [email protected]. Informamos ademais, que decorrido o prazo e não havendo resposta, a CIPE dará continuidade aos trâmites necessários para prosseguimento deste processo. JOÃO ANDERSON LOPES SOARES Coordenador da CIPE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90008/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha para Sede e Subseções do Coren/MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 21/06/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (67) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 08/07/2024. Abertura das Propostas: 08/07/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO DE SOUZA ROSA Pregoeiro do COREN/MS