DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Patrícia da Luz Andrade, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 01/2019 (20544391). CEDENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CES S I O N Á R I O : POLÍCIA FEDERAL, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM RONDÔNIA (SR/PF/RO). OBJETO: ALTERAÇÃO dos espaços utilizados atualmente pela Unidade Avançada de Atendimento de Guajará-Mirim, destacados na Planta do imóvel, doc. SEI! n. 9209292, com uma metragem total de 98,67 m², para os espaços destacados na Informação SJRO-GUM-UAA 20494171 c/c Informação SJRO-SERENG 20541779, com uma metragem total de 26,39 m². VIGÊNCIA: a partir de 11/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Sétima do termo original. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002436- 54.2018.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Correia da Silva, Diretora do Foro em exercício, pela Cedente, e Larissa Magalhães Nascimento, Superintendente Regional, pela Cessionária. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de coletes balísticos. DATA DE ABERTURA: 10/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 21 de junho de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.005661/2023-26 - Contratação de serviços de guarda externa de documentos e de gestão documental, sob demanda do Confea, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 90006/2024 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 09/07/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail [email protected]. JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada 53.995.286 ANNY GABRIELY GOMES SANTOS - ME, CNPJ: 53.995.286/0001-59, no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), referente a aquisição de aparelhos telefônicos móveis, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000847/2024-97. Maceió-AL, 19 de junho de 2024 JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JUNIOR Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada LIMPE PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 39.759.167/0001-76, no valor de R$7.558,99 (sete mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos), referente formalização de registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000910/2024-95. Maceió-AL, 20 de junho de 2024 JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JUNIOR Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada LF DOS REIS INFORMATICA - ME, CNPJ: 37.477.362/0001-88, no valor de R$ 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais), referente a aquisição de licença anual individual de uso do pacote de softwares do Microsoft Office 365 Business Basic, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000717/2024-54. Maceió-AL, 20 de junho de 2024 JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400284 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra do retrofit padronizado na extinta sala de arquivos no 4º andar do CRA-RJ; valor total de R$57.977,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: CRA- RJ; Contratada: FLEETNESS COMERCIO E SERVICOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA CNPJ: 05.362.551/0001-19. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001 (Reformas). CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Administração do Tocantins CRA-TO Contratado: CRP Comercio de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda CNPJ: 20.998.285/0001-09 Contrato: nº 8/2024/CRA-TO Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento de informática (microcomputador e outros), objetivando proporcionar o bom andamento das atividades executadas diariamente pelo Conselho Regional de Administração do Tocantins - CRA-TO, a otimização de tempo e principalmente de custos nas atividades do dia-a-dia, afim de atender as demandas do Conselho Regional de Administração -CRA-TO. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.02.03.002 - Máquinas e Equipamentos Valor Global: R$ 76.605,00 (setenta e seis mil seiscentos e cinco reais) Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2024 Assinatura: 06 de junho de 2024 Adm. Anderson Luiz Justino Martins Presidente CRA-TO nº 00491 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 925173 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas. Sessão de Disputa dia 10/06/2024 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br. CARLOS DO CARMO RUFINO Diretor CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 1.663.312 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 2023/004193, por 12 (doze) meses, cuja vigência se inicia no dia 30/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Contratada: MESCLAR DESIGN LTDA. CNPJ: 17.670.261/0001-11. Valor total: R$ 170.137,68 (cento e setenta mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº 8.666/1993. Processo Licitatório nº 1.662.603 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos automotores, zero quilômetro, sedã, do tipo híbrido, caracterizado por utilização de motores elétrico e a combustão, de cor preta, para compor a frota do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: TOYOSERRA VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 32.565.848/0001-54. Valor total: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Vigência: 19/06/2024 a 16/12/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.664.999 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 2022/005876, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/1993. Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECOVI-RJ. CNPJ: 33.599.671/0001-70. Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº 8.666/1993. Processo Licitatório nº 1.664.675 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de curso online e ao vivo, completo de "Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização", com passo a passo da elaboração e gestão da planilha, para dois usuários do setor de Licitações, Compras e Contratos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região -RJ. Contratada: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 36.003.671/0001-53. Valor total: R$ 4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 05/06/2024 a 03/10/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. AVISO DE RETIFICAÇÕES Na publicação do dia 21/05/2024, seção 3, página 146, onde se lê: Processo Administrativo nº 1.662.540 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o contrato nº 2022/003357, contados a partir do dia 24/05/2024. Contratada: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 28.208.528/0001-70. Valor total: R$ 697.308,72 (seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Leia-se: Processo Administrativo nº 1.662.540 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o contrato nº 2022/003357, contados a partir do dia 24/05/2024. Contratada: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 28.208.528/0001-70. Valor total: R$ 697.308,72 (seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº 8.666/1993. Na publicação do dia 17/06/2024, seção 3, página 152, onde se lê: Processo Licitatório nº 1.662.488 - Termo de Contrato. Objeto: Aditivar o valor do Termo de Contrato nº 2022/003357, de contratação de serviços continuados de auxiliar de serviços gerais, recepcionista e porteiro, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares, aos assuntos que constituem a área de competência legal do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 28.208.528/0001-70. R$ 697.308,72 (seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 23/05/2024 a 19/11/2024. Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº 8.666/1993. Leia-se: Processo Licitatório nº 1.662.488 Termo de Contrato. Objeto: Aditivar o valor do Termo de Contrato nº 2022/003357, de contratação de serviços continuados de auxiliar de serviços gerais, recepcionista e porteiro, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares, aos assuntos que