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Diário Oficial da União · 24/06/2024 · pág. 155

DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400155 155 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EM BLUMENAU UNIDADE B Nº 095 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizarão concorrência para a aquisição de drones para unidade operacional de Blumenau/SC (B95), conforme especificações do Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/07/2024, das 9h às 9h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected] KENIA APARECIDA MIGUEL Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - VIDEIRA/SC EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 00015/2020 O SEST - Serviço Social do Transporte, unidade DN162 - Videira/SC, torna público realização o 4° Termo Aditivo, cujo objeto é a Publicação de Matérias Oficiais, com a empresa IMPRENSA NACIONAL - CNPJ: 04.196.645/0001-00, no valor de R$ 2.500,00, no dia 10/04/2024. SABRINA PARISI PELLIN Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE PENALIDADE O SEST- Serviço Social do Transporte torna público a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR, pelo prazo de 02 (dois) anos, à empresa YARKO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.362.031/0001-07, com fulcro no art. 32 do Regulamento de Licitações e Contratos do SEST e documentos anexados ao Processo nº 00081/2022. CARLOS EDUARDO DA TRINDADE SILVA Gestor da Unidade B019 SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE UNIDADE B Nº 55 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VISUAL E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICAS para Unidade Operacional B055. O certame será no dia 12/07/2024, às 15:00 horas. A sessão pública ocorrerá por videoconferência. Para retirada do edital, deverão dirigir-se a Unidade B Nº 55 (Campina Grande/PB), situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000 Serrotão. Mais informações através do e-mail: [email protected] Campina Grande/PB, 20 de junho de 2024 JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ P/ Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de MATERIAL (INSUMOS) DE JARDINAGEM da Unidade Operacional B055. O certame será no dia 11/07/2024, às 10:00 horas. A sessão pública ocorrerá por videoconferência. Para retirada do edital, deverão dirigir-se a Unidade B Nº 55 (Campina Grande/PB), situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000 Serrotão. Mais informações através do e-mail: [email protected] Campina Grande/PB, 20 de junho de 2024 JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ P/ Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de SERVIÇO GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL para Unidade Operacional B055. O certame será no dia 11/07/2024, às 15:00 horas. A sessão pública ocorrerá por videoconferência. Para retirada do edital, deverão dirigir-se a Unidade B Nº 55 (Campina Grande/PB), situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000 Serrotão. Mais informações através do e-mail: [email protected] Campina Grande/PB, 20 de junho de 2024 JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ P/ Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de SERVIÇO ASSESSORIA ESPORTIVA (EVENTOS ESPORTE E LAZER) para Unidade Operacional B055. O certame será no dia 12/07/2024, às 10:00 horas. A sessão pública ocorrerá por videoconferência. Para retirada do edital, deverão dirigir-se a Unidade B Nº 55 (Campina Grande/PB), situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000 Serrotão. Mais informações através do e-mail: [email protected] Campina Grande/PB, 20 de junho de 2024 JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ P/ Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CASCAVEL PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará Concorrência para contratação de empresa especializada na elaboração e execução do plano de manutenção ativa para Unidade DN 153, conforme especificado neste edital e em seus anexos mediante o critério de MENOR PREÇO GLOBAL, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 10/07/2024 às 14h30. Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão se dirigir à Unidade do SEST SENAT, das 08h00 às 17h00, na Rua da Pampulha, nº 204, Cascavel Velho -Cascavel/PR ou e-mail: [email protected] KELY CASARIN DALMORA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PORCIÚNCULA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Servidores Municipais de Porciúncula - RJ (SISEMP), com base em todo município de Porciúncula, RJ, através do seu presidente e subscritor neste ato, o Sr. JOSÉ EVANGELISTA MONTEIRO NETO, CPF 0xx.xxx.xxx-xx, PIS/PASEP 1xxxxxxxxxx residente à Rua Luis Cerbino da Conceição,165, Porciúncula - RJ, CEP: 28.390-000, de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023 e a nº 3.543 de 19/10/2023, CONVOCA, a toda categoria profissional dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Porciúncula/RJ, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Porciúncula - RJ, registrado sob o CNPJ: 39.217.914/0001-44, a ser realizada no dia 18/07/2024, às 17h30 em primeira convocação e às 18h00 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Schuwartz Vieira, 59, Centro, Porciúncula - RJ, CEP: 28.390-000, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Porciúncula (SISEMP) realizada em 12 de novembro de 1992; 2º) Alteração do Estatuto Social; 3º) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à FESEP/RJ, à CSPB e à CTB. Porciúncula, 20 de junho de 2024. JOSÉ EVANGELISTA MONTEIRO NETO Presidente do Sindicato SOCIEDADE BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam Convocados(As) os(as) associados(as) da SOCIEDADE BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL - SBNPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.567.032/0001-13, que estejam no gozo de seus direitos estatutários, a reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada virtualmente, para o dia 28 de agosto de 2024, com primeira convocação às 19:00 horas e, a segunda convocação, para às 19horas:30minutos e, realizada por meio do aplicativo/ferramenta eletrônica "Zoom", cuja forma de login ocorrerá por meio do link a ser disponibilizado por e-mail as(aos) associadas(os) convocadas(os), sobre a atualização e reforma do Estatuto Social da SBNPE. Para deliberação, nos termos do artigo 27, §2º do Estatuto Social, será exigido voto concorde de 2/3 (dois terços) dos presentes à assembleia especialmente convocada para este fim, não podendo deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados quites com suas obrigações estatutárias, ou com menos de 1/3 (um terço) nas convocações seguintes. Neste interim, será disponibilizado o esboço, por envio de comunicação de email e publicação na página eletrônica da SBNPE, de alteração estatutária, sendo realizadas consultas junto aos associados da SBNPE e com direito a voto, para melhor discussão acerca das alterações que se mostram necessárias no Estatuto Social da SBNPE. O Estatuto Social que atualmente disciplina as regras da sociedade está disponível no site: /www.sbnpe.org.br São Paulo, 21 de junho de 2024. DRA. MARIA ISABEL TOULSON DAVISSON CORREIA Presidente da SBNPE UNAMA ALCINDO CACELA CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 99 (NOVENTA E NOVE) diplomas no período de 24/05/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 42- registro 337982], [livro 43- registro 337983], [livro 44- registro 337984], [livro 45- registro 337985], [livro 53- registro 337045 a 338064], [livro 54- registro 337659], [livro 55- registro 336981 a 338230], [livro 57- registro 337034 a 337052]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém/PA, 31 de maio de 2024. EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade UNAMA ANANINDEUA CNPJ: 05.933.016/0001-70 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 84 (OITENTA E QUATRO) diplomas no período de 27/05/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: [livro 1- registro 337568 a 338023], [livro 2- 338318 a 338341], [livro 3 - registro 337595 a 337602], [livro 4 - registro 337237 a 338358], [livro 16 - registro 338360]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. Belém/PA, 31 de maio de 2024. BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor de Unidade